terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Procuradoria do TCE admite erro: Cerro Corá gastou só R$ 22,9 mil no Carnaval

A Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acaba de emitir nota, em que retifica informação do procurador geral Luciano Ramos, o qual teria dito em entrevista na TV Cabugi, que o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", havia gasto R$ 6,5 milhões nos últimos dois anos com o Carnaval. A Procuradoria  faz questão de  esclarecer dados, segundo a nota, divulgados durante entrevista concedida à Inter TV- Cabugi, hoje (15) sobre  recomendações que tem como objetivo alertar prefeitos sobre gastos carnavalesco em municípios que estão em estado de calamidade devido a seca em mais de uma centena de municípios do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, o procurador informou que no município de Cerro Corá  seriam gastos em festividades carnavalescas em torno  de R$ 6.500.000,00 por ano, em média, nos exercícios de 2011 e 2012, conforme consta do SIAI (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada), quando na verdade, os gastos foram R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de 2011.
            No entanto, o referido valor decorre de inconsistências verificadas na declaração bimestral enviada pelo próprio Município de Cerro Corá ao SIAI e por inconsistências no cruzamento dos dados. Assim, esclarece o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, que o valor efetivamente gasto com o carnaval daquele Município, conforme depuração declarada por ele prestada ao SIAI, foi de R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de 2011.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

"Tinhá" inicia nomeação do segundo escalão em Bodó

O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, o "Tinhá", começou a nomear os ocupantes dos cargos de segundo escalão, inclusive diretores e vice diretores de escolas municipais. Algumas nomeações: Camile Isabele Souza Luiz, na Tesouraria; Pedro Gilberto da Silva, na Divisão de Merenda Escolar; Aldrin Macedo Medeiros, Divisão de Finanças; Ronaldo Alexandre de Morais, Almoxaridado; Sérgio Vale Monte, assessoria nas Finanças; Hudson de Macedo, no Tombamento e Patrimônio.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Flagrante de uma escola rural que hoje está em ruínas

Escola de Várzea dos Evaristos com a professora Nenzinha Macedo (à direita, de vestido estampado). Hoje, o prédio está em ruínas, não funciona por falta de alunos, que devido o advento do ônibus escolar, passaram a estudar na zona urbana. O blogueiro agradece a quem identificar os alunos (reprodução do acervo familiar de Antonio Amaro).
*"Escola de Várzea dos Evaristos com a professora Nenzinha Macedo (à direita, de vestido estampado). Prédio escolar pertencente ao estado e cedido o município, atualmente com suas atividades paralizadas por falta de alunos. A aluna que está com a criança em sua frente é a minha querida e saudosa mãe a grande e inesquecível professora Cicera Medeiros. A mesma foi aluna daquela escola e foi também por muito tempo professora, alfabetizou e ensinou a centenas de alunos, inclusive seus 06 filhos Francisco de Assis (Chico de Alonço Agricultor)), Ana Rubia (agente comunitária de saúdes), OS gemeos Elio Medeiros ( Diretor do Centro Rural) e Eliene Medeiros ( professora), Maria Sueli ( agente comunitária de saúde) e Maria Cláúdia ( ASG). Todos educados dentro dos principios, da moral e dos bons costumes e por são hoje todos cidadãos de bem e prestadores assim como ela foi de serviços a comunidade cerrocoraense. Ela foi uma pessoa que só plantou boas sementes por isso os frutos são de excelente qualidade. Eternas saudades dessa grande mãe, esposa, profissional dedicada, amiga e solidária".

* Comentário feito no Facebook, a partir de link do blog.

"Tinhá" fixa valores das diárias

Ao decorrer de dez dias de gestão, o prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, o "Tinhá", emitiu decreto disciplinando a concessão de diárias para servidores públicos, inclusive os cargos comissionados e dele próprio. De acordo com o decreto, quando de se tratar de viagem com pernoite, o valor da diária será acrescido de 20% para a capital e demais localidcades, mas quando a viagem for para Brasilia, o valor acrescido será de 50%.

Segundo o decreto, o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Secretário Municipal, o Servidor ou Assessor que se afastar da circunscrição municipal para outra localidade em missão representativa, a serviço de interesse funcional/administrativo do Poder Executivo Municipal ou para participar de congresso, seminário, encontro, simpósio, curso e evento outro de significado instrutivo, tem direito a percepção de diária para cobertura das despesas com alimentação e hospedagem.

O valor correspondente ao número de diárias será devolvido integralmente, no prazo de dois dias contado da data de sua percepção, quando o beneficiário não realizar a respectiva viagem. 
Quadro de valor das diárias

Natal e Mossoró
Prefeito - R$ 510,00
Vice-prefeito - R$ 408,00
Secretários - R$ 255,00
Assessores - R$ 153,00
Motorista - R$ 35,00

Outros municipios do RN
Prefeito - R$ 357,00
Vice-prefeito - R$ 285,00
Secretários - R$ 178,00
Assessores - R$ 53,00
Motorista - R$ 20,00

Fora do RN

Prefeito - R$ 765,00
Vice-prefeito - R$ 612,00
Secretários - R$ 480,00
Assessores - R$ 240,00
Motoristas - R$ 70,00

Família cerrocoraense Lira e Galvão ganha mais um advogado

O conterrâneo e amigo de infância, Paulo Roberto de Lira, colando grau em Direito, cursado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). A homenagem do blog à familia de José Galvão de Lira e dona Raimunda, que já tinha no seio dela o advogado Suetônio Lira, que até o ano passado integrava a diretoria da seccional regionnal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). A homenagem do blog numa reprodução do Facebook da irma de Paulo Lira, Simone.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Pousada da Colina de agenda cheia, tem show até na terça, dia 15

O empresário João Marcelo Pereira está se surpreendendo com a visita de turistas a Cerro Corá em janeiro, mês que ele pensava ser de pouca movimentação na Pousada Colina de Flamboyants, devido o veraneio e a fuga, por exemplo, dos natalenses para as praias ao sul e norte da capital do Estado.  Para tanto, já está previsto mais um show do saxofonista Carlos Guedes e Paulo Lúcio neste sábado, dia 12 e outro show de Carlos Guedes e Nara Castro para a próxima terça-feira, dia dia 15.

João Marcelo Pereira ainda informa que a Pousada da Colina também prestigia os artistas da terra e informa que na noite do sábado, dia 19, será a vez de um show com o instrumentista e intérprete cerrocoraense "Chico Potiguar", nome artístico adotado por "Titico Félix" em Londrina (PR), onde é radicado desde os anos 70.

A igreja católica do distrito de Recanto

Igreja católica do distrito de Recanto, que pertencente a Cerro Corá situa-se mais próximo da vizinha cidade de Lajes, na região do Sertão Central do Rio Grande do Norte. Mas um registro fotográfico do saudoso Antonio Cipriano dos Santos, que ficou mais conhecido na cidade como "Antonio Amaro" (Reprodução do  acervo pessoal da família).

Empreiteira "dá cano" na prefeitura

A prefeitura de Cerro Corá "jogou a toalha" depois de esperar por uma resposta da empreiteira Consterra a respeito da execução de obras de pavimentação de ruas na cidade. Agora, o prefeito Raimundo Marcelino Borges decidiu aplicar uma multa de 10% sobre o valor da obra à construtora, além de suspender pelo prazo de dois anos o direito da empresa participar da licitação pública no município. As ruas Equador, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Sebastião Canário de Brito e Djalma Silvino continuará com as obras de pavimentação paralisadas, enquanto a prefeitura não realizar outra concorrência pública para a sua retomada.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Câmara reabre dia 20 de fevereiro com leitura da mensagem anual de "Novinho"

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Cerro Corá começam dia 20 de fevereiro, ocasição em que o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", fará a leitura da mensagem anual perante os nove vereadores. O presidente da Casa, vereador Everaldo de Araújo Lima (DEM) em conjunto com os outros dois membros da mesa diretora, o vice Erinho Albuquerque (PTB) e o secretário Evilásio Bezerra e com o apoio dos demais vereadores, decidiram mudar de sexta para a quarta-feira, sempre às 19h30, o dia das sessões ordinárias do Poder Legislativo.

"Reforma política – A permanência ou não das coligações proporcionais"



Por Ionas Araújo*

Um dos pontos polêmicos da reforma política é quanto ao fim das coligações proporcionais que deverá ter as discussões iniciadas pela Câmara dos Deputados antes do recesso do final de ano.

O instrumento da coligação não é uma exclusividade apenas do Brasil, sendo praticado também em outros países.  Particularmente em nosso país, a experiência com a implantação deste instrumento da coligação não foi das melhores, pois não restringiu a finalidade para qual foi criada. Atualmente as coligações proporcionais são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional em vigência.

Mesmo conscientes das distorções que as alianças acarretam, vários parlamentares da atual legislatura, principalmente os que foram eleitos por agremiações médias e pequenas, muitos dos quais beneficiados pela atual sistemática eleitoral, defendem a manutenção pura e simples do mecanismo tal qual ele é praticado.

Acredito que o assunto não tenha se esgotado entre os partidos e parlamentares, a ponto de ser votado de imediato no plenário. Acredito também, por estarmos a menos de dois anos para eleições de deputados federais, que talvez os parlamentares, devido o período exíguo para adaptações partidárias em função da ausência de alianças, fiquem com receio de alterar a regra eleitoral antes do próximo pleito. Por tudo isso, são remotíssimas, as chances do dispositivo ser expurgado agora do sistema eleitoral brasileiro.

Agora, havendo o fim das coligações proporcionais, ocorrerão as seguintes mudanças na legislação eleitoral:

1- Somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao legislativo, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente. O quociente eleitoral é uma significante variável das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que alcançarem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao legislativo. Daí por que também é conhecido como cláusula de barreira.

2- Por conta de não ultrapassar o quociente eleitoral, alguns partidos de pouca expressão numérica tendem a desaparecer, pois sua principal moeda de troca, tempo de TV e o aluguel/legenda, não terá mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem, os partidos, nessa situação, incluindo os que são ideológicos, serão compelidos a fundir-se, diminuindo o número de siglas partidárias.

3- Puxadores de voto serão mais valorizados, dadas às dificuldades de algumas siglas atingirem o quociente eleitoral. Os puxadores continuarão sendo importantes para formação dos quocientes partidários de todas as siglas, porém serão mais cruciais para as agremiações menores, que precisam superar a barreira do quociente eleitoral.

4- O voto de legenda adquirirá de imediato, significado meramente partidário, pois terá repercussão apenas na sigla à qual o voto for consignado. No atual modelo o voto de legenda se perde no interior da aliança e pode servir para eleger candidatos distintos do partido ao qual o voto foi concedido.

5- Também haverá uma maior identidade entre eleitor, candidato e partido, já que o voto em João, do partido WZY, somente servirá para eleger o próprio João ou candidatos de WZY, diferente de hoje, que se vota em José e pode-se estar elegendo Mané, do partido CBA.

6- O número de candidatos ao legislativo tende a aumentar, pois os partidos terão interesse eleitoral em usar o limite máximo permitido de postulantes, isto é, cinquenta por cento a mais que as vagas. Hoje a coligação só pode ter, no conjunto, o dobro de candidatos relativamente às vagas legislativas.

7- Será restabelecida a essência do sistema proporcional de representação legislativa em que os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos, o que não acontece com o mecanismo brasileiro de coligações onde prevalece a desproporcionalidade.

O fim das coligações proporcionais, ocorrendo, por si só não significará a depuração do sistema eleitoral vigente, pois ainda restarão algumas distorções, passíveis de correção simples (como a influência dos puxadores de votos).  Mas, sem dúvida, terá se dado um grande passo na melhoria qualitativa do nosso sistema eleitoral, a começar pela revigoração dos partidos.

*Ionas Araújo é advogado, foi prefeito de Serra de São Bento e deputado estadual do Rio Grande do Norte.

A cerrocoraense Sebastiana Alves Noga

Reprodução fotográfica do acervo de Antonio Amaro: A cerrocoraense Sebastiana Alves Noga (à esquerda) faleceu na segunda metade dos anos 60 do século passado, em decorrência de um acidente automobilístico na Serra do Doutor, município de Campo Redondo, na região do Trairi, quando aquele trecho da rodovia federal BR-226, que liga o Seridó a Natal, ainda era de estrada de barro. Em sua homenagem, foi dado o nome à escola municipal situada na entrada da cidade.

"Novinho" começa a oficializar secretariado para segundo mandato

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", começou a nomear, oficialmente, os secretários municipais para a a segunda gestão, com a publicação de portarias no "Diario Oficial dos Municípios": Maria de Fátima Melo, secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, deixando a pasta da Educação. Adevaldo da Siliva Oliveira sai da Administração e passa para a Educação, enquanto a mulher do prefeito, Ivonete Maria da Silva deixa a de Finanças e vai para a Secretaria Municipa de Saúde.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Aspecto da antiga feira livre de Cerro Corá

Feira livre de Cerro Corá na antiga rua  Vivaldo Pereira, atual Sérvulo Pereira. Ao fundo, o letreiro em tinta a óleo da "Casa Vitória", do comerciante José Hipólito Dantas, no prédio onde hoje funciona o comércio de variedades de Rafael Dantas, sobrinho de seu "Zé Hipólito", que certamente, pela postura estava falando com duas pessoas ao lado do cavalo. Mais uma reprodução do acervo fotográfico da família de Antonio Amaro.