O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , por unanimidade, desproveu o agravo regimental interposto pelo vereador Clidenor Pereira Filho, o "Codô", que tentava reverter a anulação dos seus votos em primeira instância, obtidos na eleição de 7 de outubro e que lhe garantiria mais um mandato na Câmara Municipal de Cerro Corá. Votaram com o Relator Dias Toffoli os ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão foi publicado em sessão extraordinária da Corte realizada na quinta-feira, dia 21.
Informativo sobre o município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, Brasil, as suas origens e seu povo.
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Demissões também alcançam Edna Lira e Luiz Suetônio de Oliveira
O prefeito Raimundo Marcelino Borges também exonerou do cargo de chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Administração, a ex-vice-prefeita Edna Maria Pereira de Lira, e ainda do Luiz Suetônio de Oliveira do cargo de Assessor de Projetos Especiais e Francinelson Alves de Morais, do cargo de chefe de Vigilância Sanitária e Controle de Edemias. Também foram tornadas sem efeito gratificações por exercício de funções que foram concedidas a Aristéia Dantas de Medeiros Oliveira, Francisco Mariston da Silva, Geraldo Matias de Souza Morais e José Ailton Carvalho.
Prefeito exonera diretor administrativo da Maternidade Clotilde Santina
O visitador sanitário Cristiano Canário de Brito é o décimo ocupante de cargo comissionado a ser exonerado do quadro de servidores municipais de Cerro Corá. A portaria de número 783 foi assinada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges em 1º de novembro, enquanto sua publicação saiu na edição desta quinta-feira, dia 21, do "Diário Oficial dos Municípios". Canário vinha ocupando o cargo de diretor administrativo da unidade mista de saúde, a Maternidade Clotilde Santina, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Selo Unicef anuncia vencedores dia 29
O Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012 está em sua etapa final. E, como parte das atividades de avaliação, o UNICEF encaminhou a cada município, entre eles Cerro Corá, os resultados obtidos nos eixos de Impacto Social e de Gestão de Políticas Públicas.
Os números foram consolidados pelo UNICEF tendo como fonte os seguintes órgãos oficiais: IBGE (www.ibge.gov.br); DATASUS - Ministério da Saúde (www.datasus.gov.br); Ministério do Desenvolvimento Social (www.mds.gov.br) e INEP - Ministério da Educação (www.inep.gov.br). Foram utilizados os dados mais recentes, havendo variação de ano de acordo com os indicadores.
Todos os municípios inscritos na edição estão recebendo os dados, mesmo que não tenham completado todas as etapas previstas na metodologia.
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional do UNICEF pelos esforços dos municípios em diminuir a mortalidade infantil, ampliar o acesso à educação, saúde e proteção, ajudando o Brasil a vencer o desafio de fazer com que os Objetivos do Milênio alcancem cada criança e a cada adolescente brasileiros.
O anúncio final dos ganhadores desta edição do Selo UNICEF será será feito na quinta-feira, dia 29 de novembro.
Nas duas edições anteriores do Selo Unicef, os municípios vencedores foram os seguintes, entre os quais Bodó, Currais Novos, Lagoa Nova e São Tomé, limítrofes a Cerro Corá, que tenta ganhar o selo pela primeira vez:
Nas duas edições anteriores do Selo Unicef, os municípios vencedores foram os seguintes, entre os quais Bodó, Currais Novos, Lagoa Nova e São Tomé, limítrofes a Cerro Corá, que tenta ganhar o selo pela primeira vez:
Edição 2008
1. Acari
2. Alto do Rodrigues 3. Angicos 4. Baía Formosa 5. Baraúna 6. Boa Saúde 7. Bodó 8. Cruzeta 9. Currais Novos 10. Doutor Severiano 11. Encanto 12. Equador 13. Ipueira 14. Itajá 15. Itaú 16. Jardim do Seridó 17. Jucurutu 18. Lagoa Nova 19. Lucrécia 20. Luís Gomes 21. Macaíba 22. Major Sales 23. Messias Targino 24. Mossoró 25. Parelhas 26. Parnamirim 27. Pau dos Ferros 28. Riacho da Cruz 29. Riacho de Santana 30. Rodolfo Fernandes 31. Santana do Seridó 32. São João do Sabugi 33. São Miguel 34. São Miguel do Gostoso 35. São Tomé 36. São Vicente 37. Serra Caiada 38. Serra Negra do Norte 39. Sítio Novo 40. Tenente Laurentino Cruz 41. Touros 42. Várzea 43. Vera Cruz Edição 2006
1. Acari
2. Angicos 3. Bodó 4. Brejinho 5. Ceará-Mirim 6. Currais Novos 7. Doutor Severiano 8. Ipanguacú 9. Ipueira 10. Itaú 11. Lucrecia 12. Mossoró 13. Olho D'Água do Borges 14. Parnamirim 15. Riacho da Cruz 16. Rodolfo Fernandes 17. Santa Cruz 18. São José do Seridó 19. Tenente Laurentino Cruz 20. Timbaúba dos Batistas 21. Vera Cruz |
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Cerro Corá perde "Viola"
O blog registra o falecimento de Orlando, mais conhecido na cidade como "Viola", que vinha, já de algum tempo, enfrentando uma enfermidade oriunda de sua atividade profissional, na juventude, como minerador em Bodó e em Currais Novos, que o levou a aposentadoria, por direito, ainda muito jovem. Depois de trabalhar muitos anos na extinta Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDM-RN), por onde passaram outros cerrocoraenses já falecidos, como José Julião Neto e Valdir Bezerra. O pêsames do blog à familia, dona Graça, sua esposa, Luiz Paulo e Luiza Paula, seus filhos.
Depois de se aposentar na CDM, nos anos 80, "Viola", iniciou uma carreira vitoriosa no comércio, com um bar na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade de Cerro Corá. Ele faleceu pela madrugada desta terça-feira, dia 20, e o sepultamento deve ocorrer na manhã desta quarta, no cemitério público municipal de São João Batista.
Pessoalmente, o blogueiro lembra com carinho a maneira como ele recebia as pessoas em seu bar. Muito antes, quando estudante de nível médio na antiga Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN), onde conclui o curso de Geologia, foi de "Viola" uma das primeiras amostras de minério que me foi presenteada para aumentar o acervo que tinha em casa para estudos, que, salvo engano, ele trouxe da Mina Riachão, no atual município de Bodó.
Viola vai deixar muitas saudades...! (Valdir Julião)
A crise dos municípios brasileiros
Atualmente a expressiva maioria dos municípios brasileiros
está enfrentando uma grave crise econômica que chega a comprometer a sua
sustentabilidade e principalmente a sua autonomia, que infelizmente, é
desrespeitada pelos Estados e a União que se encontram em status de
superioridade na organização político-administrativa da República Federativa do
Brasil.
O momento econômico em que os municípios se encontram urge a necessidade
de um grande pacto federativo entre todos os seus Entes (União, Estado e
Município) em busca de assegurar e garantir a governabilidade dos municípios.
A
eficiência e a eficácia deste novo pacto federativo dependem exclusivamente do
interesse e da vontade política do Governo Federal, já que hoje a realidade financeira
da maioria dos Governos Estaduais cada vez mais se aproxima da atual e
desesperadora situação econômica dos municípios, portanto tem pouco a
contribuir com o pacto.
Percebe-se que na atual conjuntura econômica são
pouquíssimos os municípios e a minoria dos Estados brasileiros quetem o
privilégio de ser autossustentável e autônomo, isto é, detém o mínimo
necessário para assegurar a sua independência administrativa.
Na verdade, é lamentável diante desta crise econômica generalizada
que vem colaborando para inviabilização das administrações dos municípios
brasileiros,a inércia e o desinteresse político por parte do Governo Federal
para solucionar o problema. O desiquilíbrio político e econômico salta os
olhos, pois enquanto a Presidente Dilma Rousseff se encontra em berço
esplêndido, os Estados e principalmente os municípios em sua maioria vivem
abandonados e desamparados pelo Governo Federal.
Os prefeitos que foram a Brasília
participar da “marcha” este ano e lutar pela compensação do FPM retornaram sem
muito entusiasmo. A maioria descrê da promessa da Ministra Ideli, de nivelar o
FPM deste ano ao do ano anterior, porque se o Governo realmente fizer isto terá
que desembolsar até dezembro para as prefeituras R$ 8 bilhões além do previsto.
O
pessimismo dos prefeitos se tornou maior depois que tomaram conhecimento que a
receita tende a cair ainda mais a partir de janeiro de 2013 devido à queda do
preço da energia elétrica. A redução de 16% na conta da luz diminuirá também a
arrecadação do ICMS, por parte do governo estadual, que destina um quarto dessa
receita para os municípios.
O que não se pode é descartar a hipótese do Governo Federal deliberadamente
não querer salvar financeiramente os municípios brasileiros. Uma audaciosa e
impiedosa estratégia política do Governo visando fragilizar os municípios, com
o intuito de deixar os governantes municipais sempre marchando rumo a capital
Brasília, agora cada vez mais, dependentes economicamente e enfraquecidos
politicamente.
Nesta turbulência econômica, acredito que a presidente Dilma
Rousseff esqueceu que o país e a própria presidente pode ser vítima e atingida
pela crise financeira internacional. Curiosamente, diante dosinúmeros gritos de
socorro dos prefeitos na Capital Federal, não se ouve a voz e nem lamurias dos
prefeitos partidários da presidente Dilma Rousseff.
O novo pacto federativo priorizaria a desconcentração das
excessivas receitas que estão sob o controle da União. Depois, os repasses
federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos
municípios e Estados, mas permitir impreterivelmente as condições para que os
municípios e Estados invistam na educação, saúde, habitação e segurança pública
em prol da população. Proporcionando assim o fortalecimento e o respeito entre
os Entes federativos para o enfrentamento e o combate a crise nacional e até
internacional.
(Ionas Araújo, advogado,
ex-prefeito de Serra de São Bento e ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte).
domingo, 18 de novembro de 2012
Vilton Cunha arrecadou R$ 197,5 mil
O empresário José Vilton da Cunha (PR) substituiu o ex-prefeito Zé Lins na reta final da campanha e apresentou à Justiça Eleitoral uma prestação de contas com uma receita de R$ 197,5 mil, sendo que R$ 150 mil foram doações do seu partido. Outros R$ 16 mil vieram de doações de Flávia Maia Fernandes e R$ 10 mil da Mineração Tomaz Salustino.
Receita de Geraldo Gomes na campanha eleitoral foi de R$ 126,75 mil
O prefeito Geraldo Gomes de Oliveira (DEM) arrecadou R$ 126,75 mil na campanha eleitoral deste ano, na qual saiu derrotado pelo candidato oposicionista Vilton Cunha (PR). Somente o partido dele, o Democratas, doou R$ 40 mil, ou um terço dos recursos arrecadados. O próprio Geraldo Gomes doou R$ 30,6 mil.
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Professor Edilson Oliveira é a nona exoneração de cargo de confiança
O prefeito Raimundo Marcelino Borges, popularmente chamado de "Novinho", acaba de assinar a nona portaria de exoneração de servidor público de cargo comissionado. Dessa vez, o funcionário de confiança demitido, é o professor José Edilson de Oliveira, mais conhecido como "Edilson de Manoel Anselmo", que realiza um trabalho de base com jovens cerrocoraenses no atletismo. A portaria de 737/2012 datada do dia 9 de novembro foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 16, no "Diário Oficial do Município". Ele vinha ocupando o cargo CC-4 de coordenador geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Semec).
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Repartições públicas também fecham na sexta, dia 16
O prefeito municipal de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira, dia 16, por conta do "enforcamento" do feriado alusivo à Proclamação da República neste quinta, dia 15. Outra justificativa para o prolongar o "feriadão" é a crise econômica, segundo a portaria publicada no "Diário Oficial dos Municípios" que afetou todas as prefeituras "e ainda a contenção de despesas adotada por nossa administrativa".
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Prefeito "Novinho" inicia série de demissões de cargos de confiança
O prefeito Raimundo Marcelino Borges, mais conhecido como "Novinho", iniciou a série de demissões de servidores municipais, pós-eleição, que ocupavam funções gratificadas e cargos comissionados no quadro administrativo da prefeitura de Cerro Corá. Os oito auxiliares já demitidos por portaria são os seguintes: Antonio Carlos Cabral de Araújo, da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente; Arian Félix da Silva,. coordenador geral da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas; João Paulo da Silva, da Assessoria de Imprensa e Assuntos Políticos; Sandra Borges de Oliveira, da Assessoria de Controle de Atividade, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Raimundo da Silva, administrador do abatedouro público e ainda Rosineide Félix Rodrigues, assessora de Controle de Atividade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Tadeu Fernando da Silva, assessor técnico dessa mesma secretaria e Francisca Ivanete de Medeiros, assessora de Controle e Atividade da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
João Ceará é jurado na escolha de samba enredo da Balanço do Morro
100 mil acessos
Os números são modestos em relação a blogs campeões de acessos, mas, desde já, agradecemos a leitura e atenção dos conterrâneos e daqueles que aprenderam a gostar de Cerro Corá, situado no altiplano da Serra de Santana, no Rio Grande do Norte. O mais importante é ter a compreensão e a colaboração de todos nesta tentativa, de levar aos cerrocoraenses mais distantes e aqueles que residem no município, o que há de melhor em favor da nossa terra.
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