O advogado cerrocoraense Bruno Querino Olímpio, filho da professora Maria Amália Querino Olimpio e do falecido ex-prefeito José Walter Olímpio, foi empossado juiz substituto em Pernambuco na quinta-feira (06) ao lado de outros nove juízes. Os novos magistrados
começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano. A atividade
tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que
totaliza 480 horas/aula. A solenidade de posse ocorreu no Salão de
Sessões do Pleno, no 1º andar, do Palácio da Justiça, no bairro de Santo
Antônio, em Recife (PE). Bruno Olimpio ultimamente era serventuário da Justiça em Caicó, na região do Seridó.
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Bruno Querino Olímpio (último à direita) presta juramento na posse de juiz substituto em Recife (PE) |
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a
relevância de empossar novos juízes para a conquista de uma Justiça mais
célere e produtiva. O magistrado parabenizou a capacidade dos
empossados por serem aprovados num concurso difícil, destacando a
vocação que é necessária para exercer a magistratura.
Para Leopoldo Raposo “desempenhar
a função de magistrado é algo que não se restringe a ser um
solucionador de conflitos, mas envolve a aplicação de normas e
exercícios de direitos que resultem na cidadania de todos. Não podemos
ficar restritos aos gabinetes, temos que conhecer a realidade social,
caracterizada por grandes disparidades sociais. Também não podemos nos
adaptar a essa realidade. Temos que atuar como protagonistas das
mudanças sociais necessárias. Isso se consegue quando exercemos uma
Justiça célere, digna e pautada na isonomia”, afirmou.
O
desembargador ressaltou ainda o investimento no emprego do instrumento
da mediação para se alcançar uma maior agilidade processual e eficácia
no sistema jurisdicional pelos novos magistrados. “Quando se profere uma
sentença, uma das partes acaba perdendo de alguma forma, ao passo que,
ao se realizar um acordo, as duas partes chegaram a um consenso o que
acaba sendo mais benéfico para ambas. Além disso, esse instrumento
permite uma maior agilização de ações porque se realiza num período
menor de tempo do que pelo tramite processual comum”, destacou.
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Bruno Olímpio ladeado pelo presidente do Tribunal de Justiça de PE, desembargador Leopoldo Raposo |
O diretor da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, enfatizou o
apoio que a instituição de ensino dará na formação dos novos
magistrados, com a capacitação que tem início nesta sexta-feira (7/7).
“Para ser um bom magistrado, é necessário buscar a imparcialidade e se
pautar na independência dos poderes. Buscamos formar um profissional que
tenha consciência de que para exercer a magistratura não é só
importante adquirir conhecimento jurídico, mas agir com equilíbrio e
equidade”, avaliou.
A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de
prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a
Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso. No
total, foram aprovados 100 candidatos para o certame realizado em 2015.
Em fevereiro de 2016, 33 classificados foram empossados e, em novembro
do ano passado, mais 20 tomaram posse. Com a cerimônia desta
quinta-feira, chega a 63 o número de convocados para atuar como juiz
substituto em Pernambuco.
Com informações da
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira