Obras com recursos federais: R$ 100,43 mil para pavimentação de cinco ruas

A pavimentação e drenagem das ruas Jeremias Canário, Coronel Severino Bezerra, José. M. dos Santos, Equador e Florânia, ao custo de R$ 100.425,00, foram outras obras construídas com recursos da União a partir de 1996, conforme levantamento que está sendo feito e agora é continuado pelo blog, com a finalidade de resgatar a memória e a história administrativa de Cerro Corá. 

O convênio foi assinado em novembro de 2006 e a obra concluída, conforme medição da Caixa Econômica Federal (CEF) em 15 de julho de 2008, no último ano do quarto mandato, o segundo consecutivo, do então prefeito João Batista de Melo Filho.

"Boneca" aproxima-se da situação

Embora as convenções partidárias para homologação dos candidatos aos pleitos majoritário e proporcional de outubro deste ano - prefeito e vereadores - só ocorram entre os dias 1º e 30 de junho, os grupos da situação e da oposição em Cerro Corá estão montando suas peças no tabuleiro político. Informações do lado da oposição dão conta de que depois do Carnaval as conversas se afunilam, até pesquisa, guardada a sete chaves, já andou fazendo. Pelo lado da situação, o prefeito "Novinho" (DEM), que é candidato à reeleição, já vinha contando como aliado com o vereador Edvaldo Pereira, que era do PSB.

Agora, segundo o  blog da vereadora Maria das Graças Medeiros (PMN) traz uma demonstração de que "Novinho" aproxima-se de  ex-candidatos a vereador, como a professora "Boneca", que o recebeu ao lado do secretário de administração Edivaldo Oliveira em sua residência, no Sertão. A professora Francisca Galdino, que disputou a eleição pelo oposicionista PPS, obtivera, naquela ocasião, 67 votos.

"Novinho" abre orçamento para 2012

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho" sancionou e publicou no "Diário Oficial do Município" de hoje a lei orçamentária de 2012, que prevê uma receita de R$ 27.999.200,00 para o município de Cerro Corá. O orçamento prevê que R$ 9.119.350,00 serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, enquanto R$ 200 mil vão para a reserva de contingência.

O maior volume de recursos vai para a educação  - R$ 7.553.200,00, seguido da área de saúde, com R$ 4.864.400,00 e em terceiro lugar urbanismo, com R$ 3.916.250,00 e depois a administração, que terá R$ 2.668.100,00. A Câmara Municipal vai receber R$ 800 mil. 

Com a publicação do Orçamento Geral do Município (OGM), é como se diz no jargão político e administrativo, as contas "estão abertas" para o prefeito "Novinho" recomeçar a gerir as coisas em Cerro Corá no exercício financeiro de 212.

ORÇAMENTO POR FUNÇÃO


LEGISLATIVA - R$ 808.000,00
JUDICIÁRIA - R$ 15.000,00
ADMINISTRAÇÃO - R$ 2.668.100,00
SEGURANÇA PUBLICA - R$ 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 2.584.950,00
SAÚDE - R$ 4.864.400,00
EDUCAÇÃO - R$ 7.553.200,00
CULTURA - R$ 320.000,00
URBANISMO - R$ 3.916.250,00
HABITAÇÃO - R$ 320.000,00
SANEAMENTO - R$ 1.410.000,00
GESTÃO AMBIENTAL - R$ 295.000,00
AGRICULTURA - R$ 1.122.600,00
COMERCIO E SERVIÇOS - R$ 592.000,00
COMUNICAÇÕES - R$ 40.000,00
ENERGIA - R$ 20.000,00
TRANSPORTE R$  144.200,00
DESPORTO E LASER - R$ 1.075.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 200.000,00
TOTAL  - R$ 27.999.200,00


Fonte - PMN

Contas refeitas, gasto com funcionalismo fica acima do limite legal em Cerro Corá

A prefeitura de Cerro Corá terminou o ano de 2011 com a despesa com pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Refeita as contas, o demonstrativo publicado na edição desta sextap-feira, dia 3, do "Diário Oficial dos Municípios" aponta que gastou 55,05 % da Receita Corrente Líquida (RCL),  que chegou a R$ 15.439.618,19, com o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.

De acordo com o demonstrativo assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho" e a contadora Clarice Costa de Oliveira, a folha de pessoal chegou a R$ 8.500.140,48 no ano passado.

Pela LRG, o limite legal de gasto com salários dos servidores públicos de Cerro Corá deveria ser de 8.337.393,82 (54,00 %), enquanto o limite prudencial previsto era de 7.920.524,13 (51,30 %). 

Mãe de ex-prefeito Raimundo Brito, o "Ferragem", agora é nome de rua

Mãe do ex-prefeito Raimundo Soares de Brito, dona Regina Barbosa dos Santos agora é nome de rua em Cerro Corá, que sequencia a rua José Neves de Menezes, falecido vereador cerrocoraense, no centro da cidade. A homenageada também era mãe do atual vereador José Rui Soares de Brito, o "Dé", que exerce o seu terceiro mandato consecutivo.

Dona Regina Barbosa dos Santos era casada com o ferreiro "Bastos Miguel" e teve cinco filhos, além de outro adotivo. Nascida em 22 de dezembro de 1922, faleceu em 2009. Filha de Santos Barbosa e Juvina Maria da Conceição, ainda criança foi morar em Lajes Pintadas, na região do Trairi e também residiu, em Guarabira (PB).

De volta a Cerro Corá casou em 1950 com Sebastião Soares de Brito. A família foi a primeira a fixar residência na rua Guiomar Henriques, que se localiza por trás da rua Bevenuto Pereira, onde existiu a "Oficina de Vivaldo".

A lei nº 107 é de autoria do próprio vereador "Dé" e foi sancionada em 28 de novembro do ano passado, conforme publicação no "Diário Oficial do Municípío", que sai no site da Femurn, na internet.

Vencimentos dos servidores de Lagoa Nova e Cerro Corá equiparados ao mínimo

Em meio ao "disse-me-disse" entre os vereadores, de situação e oposição, que têm  blog na internet, a Câmara Municipal de Cerro Corá acabou aprovando, com uma emenda do presidente da Casa, Antonio Ronaldo Vilar (PSDB), a proposta do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que equipara o piso salarial do funcionalismo público municipal ao salário mínimo nacional de R$ 622,00. Ao invés de seguir o exemplo de Cerro Corá, o prefeito de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa (PSB) foi mais sutil e concedeu o  reajuste de 14,13% em forma de decreto, assinado no dia 31 de janeiro.

TCU decide que denúncias contra Sindicato Rural carecem de indícios

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma denúncia, cujo responsável e uma outra pessoa interessada na questão estão com a identidade preservada por força legal, contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá (STR). A última decisão da Corte é uma comunicação para o denunciante para que, se assim entender, apresente novas denúncias com detalhes e elementos necessários ao atendimento de requisitos legais, "visto que não há objetividade na denúncia apresentada".

A decisão do TCU publicada no "Diário Oficial da União" (D.O.U) desta quinta-feira, dia 2, esclarece ainda que a denúncia inicial "não está acompanhada de indícios de irregularidades apontados", estando, então, "abstraída de elementos necessários ao atendimento da fiscalização por parte do Tribunal". 

Conforme a decisão proferida numa sessão do plenário do TCU, realizada em 25 de janeiro, além da falta de indícios, não está apontada a origem dos recursos, "se federais ou não"

Bodó fixa limite para pagamento de despesas "consideradas miúdas"

O prefeito Francisco Avamar Alves assinou decreto regulamentando o pagamento de despesas "consideradas miúdas" no âmbito da administração municipal de Bodó, que podem ser realizadas até o limite de 5%, como preceitua a Lei das Licitações, de Lei nº 8.666/93. O decreto estabelece o limite de R$ 4 mil  o valor máximo anual  a se utilizar para  pagamentos oriundos de despesas de pronto atendimento e "pequeno vulto", que por sua natureza não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação processual.

De acordo com o decreto, somente poderão se enquadrar como despesas "miúdas" aquelas inerentes a  aquisição de material de expediente; produtos de limpeza e higienização; pequenos serviços de terceiros; serviços essenciais em veículos; transporte em geral; representação eventual; selos postais; telegramas; transportes urbanos; aquisição de flores; enfeites para festividades; aquisição avulsa de livros; encadernações avulsas; artigos de escritório e de desenho; impressos e papelaria em quantidade restrita para uso ou consumo imediato; aquisição de produtos farmacêuticos ou de laboratório para uso imediato e exclusivo nas unidades de emergência; serviços cartorários; refeição/alimentação; pequenos reparos ou adaptações de instalações hidráulica, sanitária e elétrica em imóveis públicos.

E ainda, outras pequenas despesas que necessariamente tenham de ser efetuadas em lugar distante da sede da Administração Municipal ou em outro Município.

Prefeito aluga "Cruzeiro" para instalar antena de retransmissão de sinal de TV

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", acaba de fechar contrato com José Nilson Soares para a locação do imóvel conhecido como "Cruzeiro", no bairro Tancredo Neves, para a instalação de uma antena de retransmissão de sinal de TV aberta em Cerro Corá. A vigência do contrato é de um ano, com pagamento de R$ 306,00 por mês, com valor total de contrato da ordem de R$ 3.672,00.

Por sinal, o "Cruzeiro", que podia ser melhor explorado como ponto turístico com a criação, por exemplo, de um mirante devido a visão panorâmica da cidade, inclusive para o açude Eloy de Souza, foi o local onde se instalou a primeira repetidora de TV de Cerro Corá.

Na época, começo dos anos 70, o então prefeito José Julião Neto conseguiu apoio da comunidade e de pessoas como o sargento Mitre, do Batalhão de Engenharia e Construção, que realizava uma perfuração de baterias de poços no município, que ajudaram a instalar a primeira torre de TV, que retransmitia o sinal da antiga TV Tupi. Em outro post do blog, uma fotogradia da época retrata a inauguração da primeira torre de TV.

Pêsames à família de seu "Duda"

O blog solidariza-se com a familia de Bibi e dona Josefa Romana, pelo falecimento de seu "Duda", José Ferreira de Lima. Lembro-me bem de seu "Duda", quando morava ali, na esquina da praça Maria Luzia, descida para a Assembléia de Deus. Pai Raimundo e de "Geraldinho", amigo de infância e um beque central de primeira qualidade do time da "rua de cima". Pêsames para toda familia.