quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Livro sobre escola Capitão-mor Galvão é lançado em Currais Novos

“Grupo Escolar Capitão-mor Galvão: ícone da modernidade curraisnovense” é o título do livro que resgata parte da história da educação de Currais Novos, município a 190 quilômetros de Natal, na região do Seridó. O lançamento da obra ocorre às 18:30 de hoje, na própria Escola.

O livro foi editado pela Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN) e tem a organização dos professores Eva Cristini Arruda e Mário Lourenço Medeiros, ambos do Centro de Ensino Superior do Séridó (CERES). A obra é composta de sete capítulos escritos por diferentes pesquisadores.

Os textos resgatam a origem e como era a organização do Grupo Escolar Capitão-Mor Galvão nas primeiras décadas do século XX, entre os anos de 1918 e 1940. O produto também faz uma abordagem sobre a criação das “Escolas de Primeiras Letras” precursoras da modernidade na educação do município.

Iphan autoriza pesquisas arqueológicas em parques eólicos da Serra de Santana

Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autoriza a execução de projetos e programas de pesquisas arqueológicas em áreas de implantação de usinas eólicas na região da Serra de Santana, nos municípios de Bodó, Cerro Corá e Santana do Matos. A Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte fará o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, bem como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. 


Projetos de Arqueologia

-Programa de Diagnóstico e Prospecções Intensivas
para o Parque Eólico Serra Verde V
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência:  Bodó e Santana do Matos
Prazo de Validade: seis meses

-Programa de Diagnóstico e Prospecções Intensivas
para o Parque Eólico Serra Verde II
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Bodó e Cerro Corá
Prazo de Validade: (seis meses

Fonte - Iphan/DOU

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Prefeitura de Lagoa Nova contrata advogada para tentar recuperar ISS

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, homologou a licitação para a contratação do escritório Claudia Santos Advocacia, a fim de prestar serviços jurídicos e técnicos para a execução de todas as medidas adminstrativas e judiciais, a serem adotadas para promover a possivel recuperação de divergências nos recolhimentos do Imposto sobre Serviços (ISS). O valor do contrato é de R$ 600 mil.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Eleições de vereador em Lagoa Nova vão ter duas vagas a mais em 2016

Presidente da Câmara, Nazareno Ulisses, ladeado pelos vereadores Antonio Domingos e Aristeu Gomes, promulgou emenda à Lei Orgânica Municipal criando duas vagas de vereadores na Câmara (foto de Eliabe Alves)
A Câmara Municipal de Lagoa Nova terá mais duas vagas em disputa nas eleições para prefeito e vereador em outubro de 2016. O presidente da Casa, vereador Nazareno Ulisses Alves, promulgou emenda à Lei Orgânica do Município que eleva de nove para 11 a bancada de vereadores no Poder Legislativo.

Os vereadores lagoanovenses aprovaram a emenda com base no artigo 29, da Constituição Federal, o qual define os parâmetros sobre o número de vereadores em cada município de acordo com a sua população, conforme emenda constitucional  58/2009.

De acordo com o dispositivo constitucional, os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto aqueles municípios que têm entre 15.001 e 30 mil habitantes podem ter 11 vereadores na composição da Câmara.

Em 2010, quando foi realizado o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em Lagoa Nova tinha 13.983 habitantes. Já em 2014, a estimativa populacional apontava que Lagoa Nova tinha 15.010 moradores.

Já a estimativa populacional divulgada pelo IBGE este ano, indica que a população lagoanovense chegou a  15.274 residentes, razão pela qual a Câmara promulgou emenda â Lei Orgânica aumentando o número de vereadores do município. 


quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Câmara passa a se chamar Lourival Libanio. Plenário denominado de Manoel Hipolito Dantas

A Câmara Municipal de Cerro Corá acaba de aprovar, por unanimidade de votos projeto de lei do seu presidente e  com emenda dele próprio que denomina a Casa legislativa de vereador Lourival Libanio de Melo, que por sua vez dava nome ao plenário, o qual agora passa a se chamar de vereador Manoel Hipólito Dantas, recentemente falecido. Ausentes na votação apenas os vereadores Aldin e Everaldo.

sábado, 26 de setembro de 2015

Folha de pessoal da prefeitura de Cerro Corá chega a 63,6% da receita líquida

A despesa com a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Cerro Corá está bem acima do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme demonstrativo fiscal e da seguridade social, publicado no "Diário Oficial do Município" da quinta-feira (24). Com uma receita corrente líquida no valor de R$ 21.667.090,32, o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", informa que entre janeiro e agosto deste ano, o município  comprometeu 63,68% da arrecadação apenas para o pagamento de salários dos servidores públicos municipais, percentual correspondente a R$ 13.798.461,19 .

Os dados financeiros também informados pelo secretário municipal de Finanças, Clediano Borges, indicam que o comprometimento das receitas com a folha salarial do funcionalismo público está 9,68% acima do limite máximo e 12,38% acima do limite prudencial previsto pela LRF.

Segundo o documento, o limite máximo para o custo da folha de pessoal é de R$ 11.700.228,77 (54%), enquanto o limite prudencial previsto é de R$ 11.118.217,33 (41,30%).

A prefeitura de Cerro Corá informa, ainda, que em oito meses do ano, o município pagou R$ 2.602.756,12 a terceiros, o que corresponde a 12,01% da receita corrente líquida.


Prefeitura de Cerro Corá põe veículos inserviveis a leilão

A prefeitura de Cerro Corá está anunciando para as 9 horas do dia 10 de outubro, a realização de leição de veículos inserviveis ao município. A alienação dos bens a cargo do leiloeiro Luiz Suetonio de Oliveira vai ocorrer na sala de reuniões da Câmara Municipal, na praça Tomaz Pereira, 11, centro da cidade. 

Os interessados em adquirir o edital do leilão e os seus anexos, devem se credenciar até o penúltimo dia antes do leilão, no horário de 8 as 12 horas, e de segunda à sexta-feira, na seda da Prefeitura, em frente a praça T. Pereira. Mais informações pelo endereço eletrônico - prefeitura@cerrocora.rn.gov.br .

 


quinta-feira, 24 de setembro de 2015

"Novinho" autoriza Força Eólica a ampliar estrada vicinal

Decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", autoriza a empresa Força Eólica do Brasil S/A a implantar implantar sinalização, melhoramento e ampliação da estrada vicinal no município, sem ônus para a prefeitura, inclusive no concernente a benfeitorias e plantações pertencentes aos particulares. A utilização da estrada não tem caráter de exclusividade para a empresa, a quem cabe, também, o ônus de prevenção e correção de impactos ambientais negativos, tanto na implantação e manutenção do melhoramento e da ampliação, como pela utilização da estrada.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Câmara faz audiência pública sobre serviços de saúde em Cerro Corá

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Borges (DEM), informa qu a partir das 14 horas do dia 29 de setembro, haverá audiência pública na Casa para discussão  sobre o relatório das ações executadas na área de saúde, no primeiro e segundo quadrimestres do ano no município. As regras para o debate dos vereadores, comunidade e representantes do Poder Executivo foram publicadas no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (23).

A Comissão Organizadora da audiência pública, que ocorrerá no plenário vereador Lourival Libânio de Melo, será a seguinte: Maria das de Medeiros Oliveira (presidente), vereadores Francisco Aldo Maciel e Evilásio Bezerra (coordenadores(, Mariane Cesário da Silva (secretária executiva) e Francisca de Fátima Palhares (secretaria  de divulgação e comunição).

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Festa de São Francisco leva Assunção a decretar recesso no serviço público

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, decretou recesso no serviço público municipal entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro por conta das festividades religiosas de São Francisco de Assis, padroeiro do município. O recesso não suspende os prazos relativos a processos administrativos, serviços internos e externos, procedimentos licitatórios, devendo ser obedecidos os cronogramas anteriormente estabelecidos.
Segundo o decreto, excetuam-se da suspensão dos serviços, os setores abrangentes da Secretaria Municipal de Saúde (hospital e postos de saúde
com consultas previamente agendadas) e limpeza urbana, por serem serviços essenciais prestados à população lagoanovense.