Os dados são agosto de 2017 a setembro de 2018, mas levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que a prefeitura de Cerro Corá está fora da liste dos municípios do Rio Grande do Norte que contam com alto número de servidores terceirizados. Mesmo comprometendo mais de 60% de sua receita corrente líquida com o pagamento da folha de pessoal, o município contava com 380 servidores efetivos e nenhum terceirizado. Portanto, Cerro Corá está dentre os 47 dos 157 municípios potiguares que contam, no quadro de pessoal, com apenas 10% de servidores contratados temporariamente.
Na mesma situação encontra-se a prefeitura de Currais Novos, que tinha 1.182 servidores efetivos até setembro do ano passado, mas nenhum terceirizado. Já o município de Lagoa Nova contava com 52 servidores temporários, o correspondente a 7% do quadro de pessoal com 706 funcionários públicos efetivos.
Já em Santana do Matos, o percentual de servidores terceirizados e temporários chega a 25%, num total de 172 contra 700 servidores efetivos. Em Bodó são 102 temporários e 351 efetivos, na proporção de 29% de servidores temporários. Quanto São Tomé, o número de efetivos chegou a 229 (36%) e os de efetivos a 628.
O agravante em relação aos municípios de Bodó e Santana do Matos, é que os contratos de servidores temporários têm uma duração, em média, de apenas três meses, segundo o levantamento do TCE, que foi divulgado no começo da semana. Em São Tomé essa média é de sete meses.
Na mesma situação encontra-se a prefeitura de Currais Novos, que tinha 1.182 servidores efetivos até setembro do ano passado, mas nenhum terceirizado. Já o município de Lagoa Nova contava com 52 servidores temporários, o correspondente a 7% do quadro de pessoal com 706 funcionários públicos efetivos.
Já em Santana do Matos, o percentual de servidores terceirizados e temporários chega a 25%, num total de 172 contra 700 servidores efetivos. Em Bodó são 102 temporários e 351 efetivos, na proporção de 29% de servidores temporários. Quanto São Tomé, o número de efetivos chegou a 229 (36%) e os de efetivos a 628.
O agravante em relação aos municípios de Bodó e Santana do Matos, é que os contratos de servidores temporários têm uma duração, em média, de apenas três meses, segundo o levantamento do TCE, que foi divulgado no começo da semana. Em São Tomé essa média é de sete meses.
Segundo o documento do TCE, a desvirtuação das contratações temporárias pelos gestores públicos representa uma burla ao concurso público e a quantidade de pessoal temporário superior ao quadro de efetivos, "atenta contra os princípios da razoabilidade e proporcionalidade".
O TCE diz, ainda, que a o uso indevido do permissivo constitucional atente a interesses pessoais e políticos, "em nítida afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência".
Pelo levantamento do TCE, das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte, 149 possuem agentes públicos temporários. De um total de 112.216 servidores públicos, os temporários são 25.777.
