Prefeita Graça Oliveira anuncia secretariado, surpresa na Educação

A prefeita Graça Oliveira (PSD) assume o mandato na noite deste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, mas em reunião na manhã deste sábado (31), no comitê da campanha eleitoral situado na rua Sérvulo Pereira, anunciou, oficialmente, os auxiliares do primeiro escalão para a gestão de quatro anos (2017/2020) à frente da prefeitura de Cerro Corá. Praticamente, não há nenhuma surpresa na lista apresentada, a não ser da nova secretaria municipal de Educação, indicação da cota pessoal da prefeita, a curraisnovense Alice Soares, outra indicação até surpreendente foi a de Clodoaldo Cãndido da Silva, filho do secretário de Trabalho e Obras Públicas, Severino Cândido.

Graça Oliveira também antecipou alguns nomes do segundo escalão, como a extensionista e professora Ivonise Dantas para coordenadora do Centro de Convivência de Idosos (CCI), a tesoureira municipal Ana Lúcia Canário e pra diretora do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, Kênio Lucena.

Secretariado da gestão da

prefeita Graça Oliveira (PSD)

"Santos Capote" volta à pasta da Agricultura

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Francisco de Assis Santos, 44 anos, agricultor e pedagogo, é nasceu em Cerro Corá, residente no Sítio Novo, na Serra de Santana.  Presidente municipal do PTN, tem atuação destacada no meio rural, tendo atuado no Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). A partir de 2004, ingressou na gestão pública, atuando como assessor de Articulação Política na gestão do então prefeito João Batista de Melo Filho, tendo assumido, no ano seguinte, a titularidade dessa mesma pasta, na qual também esteve na administração do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges.

Adevaldo Oliveira ao lado da mulher e prefeita Graça Oliveira

Finanças e Tributação Adevaldo da Silva Oliveira, 55 anos, professor, nasceu em Campo Redondo, na região do Trairi do Rio Grande do Norte. Filho de agricultores que chegaram ao município em 1972, o secretário é o primogênito dentre oito irmãos, seis homens e duas mulheres.  Iniciou-se na vida pública na gestão do prefeito José Amaro (1983/1986), que o convidou para ser o orientador do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) no município. O ingresso na política foi motivado pelo trabalho comunitário desenvolvido nas comunidades rurais. Em 1988 elege-se, a primeira vez, vereador pelo PMDB), com 182 votos. Em 2000 assume o cargo de secretário municipal de Administração, passando depois, por quatro meses, na pasta da Agricultura. Atualmente é o presidente municipal do PSD. É casado com a prefeira Maria das Graças de Medeiros Oliveira.

 

Partido de Evilásio Bezerra (PPS) presente na gestão da prefeita Graça Oliveira

Administração e Gabinete Evilásio Medeiros Bezerra, 51 anos, é cerro-coraense, herdou do seu tio Lourival Bezerra da Costa, que vereador e vice-prefeito do município, o gosto pela política. Em 2008 elegeu-se para o primeiro mandato de vereador, reeleito em 2012, não renovou o mandato, o que resultou no convite da prefeita Graça Oliveira para assumir a pasta. Pedagogo e servidor público municipal, Bezerra tem larga experiência de gestão na iniciativa privada, sobretudo em Natal.

Célia Guimarães é representante do PP na gestão municipal

 Saúde Regina Célia Guimarães, nascida em Cerro Corá, é filha da falecida parteira Maria Luzia Guimarães e do saudoso vereador Joaquim Sales Guimarães, de quem herdou a veia política e o espírito de liderança e determinação na vida pública. Pedagoga, terminou se especializando em Gestão Hospitalar e em Saúde Pública, o que levou a assumir a pasta da Saúde por oito anos. Atuou em unidades de Saúde em Currais Novos, Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Bodó, Serra Caiada, Santo Antonio, Brejinho e Boa Saúde.

Alice Soares surpresa do secretariado, indicação da cota pessoal da prefeita

Educação, Cultura e Desportos Alice Maria Ferreira Soares, 66 anos, curraisnovense, graduada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, tendo continuado sua formação profissional na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Professora universitária, também atuou na iniciativa privada e serviço público do município por cinco anos.

Janes Silva é indicação do vice-prefeito Zeca Araújo

Trabalho, Habitação e Ação Social Janaína Janes da Silva, 34 anos, currais-novense, graduada em Serviço Social pela Universidade Potiguar (UnP), inicio sua vida profissional no setor de comércio e serviços e, ultimamente vinha prestando serviços profissionais a Zaja Confecções, cujo diretor e atual vereador e futuro vice-prefeito Zeca Araújo a indicou para integrar o secretariado da prefeita Graça Oliveira. Atualmente, Janaina da Silva está terminando especialização em Políticas Sociais a Faculdade do Seridó (FAS).

Severino Cândido integra primeiro escalão da gestão municipal pela quinta vez em mais de 30 anos de vida pública

Transportes e Obras Públicas Severino Cândido da Silva, 70 anos, cerrocoraense, depois de atuar na agricultura, na construção civil e na área de mineração, passou ao serviço público municipal em 1980, tendo, em seguida sido secretário municipal por quatro vezes. Exerceu o primeiro mandato de vereador entre os anos de 1989 e 1992, pelo PMDB. Reeleito para o mandato de 1993-1996, foi presidente da Câmara Municipal, tendo feito a primeira reforma estrutural naquela Casa. Em segundo casamento com Rita de Cássia Barbosa, é aposentado e tem cinco filhos do primeiro casamento.

PM esclarece que já tem nomes de suspeitos de assaltos em Cerro Corá

Em entrevista gravada ao radialista Maninho Oliveira, que levou a ar na tarde desta sexta-feira (30), na radio comunitária Liberdade FM, o sargento da PM, Assis, relatou que a Polícia Militar já tem suspeitos que praticaram assalto, na tarde de quinta-feira (20), e levaram uma certa importância em dinheiro do posto de combustível Serrano, na saída de Cerro Corá para a cidade de Currais Novos.

O sargento Assis disse que é imprescídivel a colaboração da comunidade para combater à criminalidade e se chegar aos autores de assaltos em Cerro Corá, modalidade de crime que ocorreu três vezes somente no espaço de uma semana, dois dos quais no bairro Tancredo Neves, a uma mercearia e a uma loja de material de construção.

“Nòs trabalhamos com informações, por isso pedimos ajuda da população a combater a criminalidade, dever do estado, mas é obrigado de todos contribuir com a policia”, disse o sargento Assis, que colocou à disposição dos cerrocoraenses o número do telefone celular da viatura da Policia Militar no município, que está disponível 24 horas para atender a população: “Ninguém se preocupe que seu nome vai ficar no anonimato, mas faça denuncia e informe para que policia possa esclarecer o mais rapido possível esses assaltos que ocorreram no municipio”.

O policial militar afirmou que a corporação está engajada no combate ao tráfico de drogas em Cerro Corá, que evoluem para outros modalidades de crimes. “Nós temos suspeitos, mas mantemos sigilos das investigações para que se possar dar uma resposta à sociedade, pedimos um pouco de paciência, pois estamos trabalhando pra dar resposta sobre esses assaltos”.

Por fim, o sargento Assis disse, na 104 FM, que “às vezes dizem que não fazemos nada”, mas ele ressalta que “é impossível a Policia estar em dois lugares ao mesmo tempo”, muitas vezes ocorre dos praças estarem em diligência em patrulha no bairro Tancredo Neves, por exemplo, e no mesmo instante estar havendo uma ocorrência ou pedido de presença policial na vila Tupã, do outro lado da cidade.

Disque PM - 9.9948.8617

Morre Cícero, filho mais velho do falecido patriarca Zé Albino

Filho mais velho do falecido vereador e vice-prefeito José Albino de Assis e Francisca Albino de Assis, o agricultor Cícero Albino faleceu na madrugada desta sexta-feira (30), depois de lutar contra o câncer e ter passado por três paradas cardíacas. Aos 81 anos, Cícero Albino deixa viúva, dona Maria de Lourdes de Assus, e quatro filhos. A previsão é que o sepultamento ocorra esta tarde, no cemitério do povoado Albino, na Serra de Santana, em Cerro Corá.

Comissão de Inquérito justifica pedido de demissão do ex-tesoureiro

A Comissão de Inquérito concluiu pela recomendação da demissão do agente administrativo Raimundo Caetano de Souza, pois foi “imperioso frisar que o próprio servidor em suas alegações admitiu taxativamente os ilícitos praticos no exercício de 2016, fato que por ai si só já constitui falta disciplinar prevista no art. 92, I e VIII do Estatuto dos Servidores:

“Art 92 – A demissão é aplicada nos seguintes casos:

I – Crime Contra a administração pública

III – Improbidade Administrativa

VI – Aplicação Irregular de dinheiros públicos...

VII - Lesão aos cofres públicos, dilapidação do patrimônio público

X – Corrupção sob qualquer de suas formas

Parágrafo Único: Provada a má-fé, o servidor perde todos os cargosque acumulava, na administração direta ou indireta do município, e éobrigado a restituir o que tiver percebido indevidamente

O relatório da Comissão salienta, ainda,que que embora não tenha confessado a conduta nosexercícios de 2014 e 2015, a comissão apurou que o “modus operandi” era idêntico, inclusive com depósitos na conta pessoal do servidor e na conta de titularidade do filho do servidor, Andryo Felix de Sousa, “o que caracteriza claramente que o ilícito foi realizado pelo mesmo estando claramente presente a configuração da conduta ilícita, o dano, e o nexo de causalidade

Segundo o relatório, o servidor praticou diversos crimes, dentre eles os crimes previstos noArt. 312 (peculato), Art. 313–A (Inserção de dados falsos em Sistema de Informação) e Art. 299 (Falsidade Ideológica), todos do Código Penal, crimes estes que já estão sendo inclusive apurados no âmbito do Poder Judiciário, através de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (conforme fl 333), bem como por meio de Notitia criminis apresentada junto ao Ministério Público Estadual, órgãos estes que irão proceder com as sanções respectivas a suas jurisdições.

Deste modo a Comissão Especial de Inquérito entendeu “que restou evidenciada infração administrativa prevista no art. 92 do Estatuto dos Servidores, razão pela qual a penalidade prevista é a demissão imediata do servidor já devidamente qualificado”, concluiramos membros da Comissão, que foi instaurada em 10 de novembro de 2016.

Ex-tesoureiro admite desvio de R$ 85 mil

A Comissão de Inquérito que insaturado Processo Administrativo Disciplinar, “oportunidade a qual foi garantido ao servidor indiciado, Raimundo Caetano, o direito à ampla defesa e ao contraditório, não podendo alegar em momento algum que houve cerceamento de defesa”. O relatório saliena que que apesar de devidamente notificado, o servidor deixou de apresentar defesa prévia no prazo, além de não comparecer a oitiva pessoal na manhã de 26 de dezembro, na sede da prefeitura, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá, “oportunidade esta em que seria ouvido para apresentar sua versão dos fatos e apresentar testemunhas, deixando transcorrer o prazo para apresentação de sua defesa”.

Em face de sua ausência injustificada, informa o relatório, a Comissão dispensou a oitiva dastestemunhas por ele arroladas, e notificou o servidor para apresentar suas alegações finais, nas quais o ex-tesoureiro limitou-se a informar que o requerido confessou parte das condutas, supostamente desviando dos cofres públicos apenas a quantia de R$ 85.420,92 referentes ao exercício 2016, eque esses valores já havia sido devidamente restituídos aos cofres públicos, negando que o requerido havia desviado ilicitamente os valores dos exercícios 2014 e 2015, e que conseqüentemente não possuía responsabilidade quanto ao ressarcimento destas quantias aoscofres públicos do município de Cerro Corá, prejuízo ao erárioque totaliza o importe de R$ 460.570,01.

Investigação apurou desvios em três anos

Com o depoimento do ex-tesoureiro Raimundo Caetano de Souza admitindo desvio de recursos em 2016, a Comissão de Inquérito informou, no relatório, que o setor de Contabilidade do município de Cerro Corá realizou levantamento dos três últimos exercícios financeiros, verificando assim casos da mesma natureza com igual conduta e “modus operandi”, com depósitos de diversos valores nas contas do servidor e de seu filho, nos anos de 2014, 2015 além do ano de 2016 que já havia sido descoberto anteriormente. Em 2014, o valor à época era R$ 103.581,12 e com valor devidamente atualizado totaliza o importe de R$ 125.068,26 .

No exercício de 2015, diz o relatório, “tivemos o valor à época de R$ 219.872,24, sendo o valor atualizado no importe de R$ 247.534,58, além do valor de 2016, que era equivalente a R$ 85.420,92, sendo atualizado o valor de R$ 87.967,17.

Somados os valores, o relatório apontou que tem-se um prejuízo ao erário municipal no importe de R$ 460.570,01. “Conforme termo de juntada de ressarcimento ao erário desse valor temos que diminuir R$ 85.486,12 , tendo em vista que o servidor ressarciu o erário nesse montante.”, continua o documento, o que “ficou até o momento faltando restituir o erário municipal no importe de R$ 375.083,89.

Comissão apurou que invasão de servidor permitiu descobrir desvio de recursos

A instauração da Comissão de Inquérito que apurou desvios de R$ 460 mil na prefeitura de Cerro Corá, só foi possível depois que a assessoria contábil apontou que o sistema de informatica da prefeitura foi invadido por “hacker’s”, fato que obrigou redigitação de processos de empenho, liquidação e pagamento, oportunidade em que verificou-se a inexistência de vários processos físicos, muito embora tais informações tenham sido lançadas no Sistema Contábil da Prefeitura, todos referentes ao exercício de 2016.

Relatório da Comissão de Inquérito presidida por Icaro de Paiva Alves e que tinha como membros Francisco Cleudson da Costa e Francisco Canário Filho, diz que o montante de valores envolvidos nestes processos “inexistentes”, apenas referentes ao exercício de 2016, era da ordem de R$ 85.420,92, motivo pelo qual foi solicitado ao Banco do Brasil, Agência de Currais Novos, a microfilmagem dos cheques oriundos dos processos de pagamento investigados, onde verificou-se que todos foram devidamente compensados. “Recebida tal informação, o Chefe do Executivo Municipal determinoua instauração de Sindicância e a apuração por meio de ComissãoEspecial de Inquérito”, diz o relatório.

Segundo o documento publicado na edição desta sexata-feira (30), do “Diário Oficial dos Municípios”, a Comissão determinou, inicialmente, a oitiva do prefeito RaimundoMarcelino Borges, bem como do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, ocupante do cargo de Tesoureiro. Em seu depoimento, o prefeito alegou desconhecer os processos de empenho, liquidação e pagamento investigados nos autos, bem como negou ser suas as assinaturas constantes nas microfilmagens dos cheques apresentados pelo Banco do Brasil, após solicitação do Setor Contábil da Prefeitura.

Já o servidor Raimundo Caetano de Souza, brasileiro, casado, servidor público municipal efetivo, que exercia a função de digitador, ocupante do cargo de Tesoureiro, por sua vez, em depoimento gravado, reconheceu taxativamente ter lançado falsamente no sistema de contabilidade adotado pela Prefeitura Municipal processos de empenho, pagamento e liquidação. Além disso, confessou ter emitido os cheques objeto do presente processo, falsificando a assinatura do Prefeito Municipal, bem como ter depositado os valores desviado em conta bancária da qual realizava movimento.

Caetano alegou que tudo foi feito sozinho, e sem participação de nenhum outro servidor público municipal ou terceiro beneficiado. Alegou também que só realizou esta prática no exercício de 2016. Por fim, diz o relatório da Comissão de Inquérito, após análise dos documentos presentes nos autos, o servidor Raimundo Caetano confessou ter desviado dos cofres públicos municipais a quantia total de R$ 85.420,92, comprometendo-se a restituir esta quantia atualizada aos cofres públicos do Município.

"Novinho" demite ex-tesoureiro acusado de desviar R$ 460 mil

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", demitiu, conforme portaria 818/2016 datada de 29 de dezembro, o servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que o ocupava o cargo efetivo de agente administrativo, mas na condição de tesoureiro do município, teria desviado recursos da ordem de  R$ 460.570,01 entre os anos de 2014 e 2016. O montante caiu para R$ 375.083,89, porque, segundo a comissão de sindicância foram devolvidos aos cofres públicos a importância atualizada de R$ 87.967,17, desviada este ano.

Para demitir o servidor, "Novinho" levou em conta os fatos aputados na da Sindicância 01/2016 e considerou a conclusão do processo Administrativo Disciplinar no 01/2016, que apontou prática de ilícitos administrativosprevistos no artigo 92, incisos I e VIII da Lei no 477/2013 , que trata do Estatutodos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Cerro Corá.

O prefeito considerou, ainda, a ocorrência dos fatos apurados na Ação CivilPública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo Município de Cerro Corá, em trâmite na Vara Civil da Comarca de Currais Novos.

Prefeito de Bodó rescinde todos os contratos, exceto obras de engenharia

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (30) vem com decreto 013/2016 assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinha", que rescinde todos os contratos e atas de registro de preços, que tenham prazo de vigência a expirar a partir deste sábado (31), último dia de seu mandato à frente ea prefeitura de Bodó.

Segundo o decreto, somente os contratos relativos a obras e serviços de engenharia continuarão em vigor, a fim de que a conclusão dos serviços não sofram solução de continuidade e passem a ser tocados pelo prefeito a ser empossado neste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, Marcelo Porto Filho .

Futura publicitária comemora passagem de niver com a família

Acadêmica de Publicidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a cerrocoraense Ketlly Mônica comemora 21 anos, nesta quinta-feira (29), ao lado dos pais Aristeia e Venâncio Xavier, de quem herdou o hobby pela fotografia, agora um negócio profissional depois que ela montou estúdio equipado e climatizado no subsolo do Vfestas, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá.

Prefeito " Novinho" assina atos de perdas de cargos e funções de 44 auxiliares

O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (29) trouxe alguns dos últimos atos oficiais do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, que são as exonerações e portarias que tornam sem efeitos nomeações de cargos comissionados e de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Cerro Corá. Os atos assinados por “Novinho” terão efeitos legais até esta sexta-feira (30).

Os atos oficiais sobre 44 exonerações de cargos comissionados e perdas de funções são os seguintes:

João Batista de Melo Filho, secretário de Administração e Gabinete

Cleidiano da Silva Borges, secretário de Finanças e Tributação

Francisco Canindé Adriano da Silva, secretário de Transportes e Obras Públicas

Raimunda Severiano da Silva, secretária de Educação, Cultura e Desportos

Francisca Mércia da Silva, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Ivonete Maria da Silva, secretária de Saúde

Luciana Avelino Borges, sedretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Francisco Cleudson da Costa, controlador geral na Sefit

Edna Maria Pereira de Lira, chefia de Gabinete na Semag

Cristiano Canário de Brito, coordenador geral da Semsa

Luiz Suetônio de Oliveira, assessor de Projetos Especiais na Semag

Francinelson Alves de Morais, chefe de Vigilância Sanitária e Controle de Edemias

Francisco Alexandre Simões, assessor de Controle de Atividada na Setop

Francisca Tomaz da Silva Soares, administradora do Centro de Idosos

Carlos Antonio Vasconcelos, coordenador geral na Setop

Aildo da Silva Bernardo, assessor de Imprensa e Assuntos Políticos

Raimundo da Silva, assessor de Controle de Atividade na Samat

Maria Edileuza Freire de Lima, assessora de Controle de Atividade na Semthas

João Paulo da Silva, coordenador de Meio Ambiente na Samat

Maria das Vitórias Silveira de Lira, assessora de Controle de Atividade na Semthas

Maria Clarice Pereira Fernandes, assessora de Controle de Atividade na Semthas

Maria Adriana Soares, coordenadora geral na Semag

José Ferreira de Lima Filho, chefe de Limpeza Urbana na Setop

Samuel Brito de Lima, tesoureiro municipal

Icaro Jorge de Paiva Alves, assessor jurídico do município

José Louran Guimarães Palhares, assessor de Controle de Atividade na Samat

Chrislaine Eloisa da Silva, coordenador geral da Semthas

Rosália Maria Macedo de Melo, assessora técnica na Semag

Anna Karynne Santos Galvão, coordenadora geral na Semec

Raimundo Sérgio Julião, chefe da Junta de Serviço Militar na Semag

Rosan Marçal de Araújo, assessor técnico de Engenharia e Construção na Setop

José Nilton de Carvalho, coordenador geral na Samat

Ruy Jefferson Félix de Brito, coordenador contábil na Sefit

Miguel Pereira da Costa Neto, coordenador geral na Sefit

Clodoaldo Cấndido da Silva, subcoordenador de Assuntos Agropecuários na Samat

José Múcio dos Santos, assessor jurídico na Semthas

Raimundo Soares de Brito, chefia do Almoxarifado na Semag

Flaviano Elis de Matos, diretor de Supervisão, Avaliação e Controle na Semthas

Soraya Pereira de Andrade Borges, função no Programa Saúde da Famĩlia (PSF)

Francisco Arimateia de Moura, função na UBS Luiz Magalhães de Brito Júnior

Francisco Ônio de Lima, subcocoordenador Tributário na Sefit

Elaine Maria Gomes de Melo, função na UBS Mariano Coelho

Regina Célia Soares, função na PS Sebastiana Leôncio

Paula Adriana de Souza, função no Programa de Saúde Bucal (PSB)

Fonte - Diário Oficial dos Municípios

"Novinho" agenda série de inaugurações às vésperas de deixar o mandato

Às vésperas de encerrar o segundo mandato consecutivo e de passar o bastão para a prefeita eleita Graça Oliveira (PSD), no primeiro dia de janeiro de 2017,  o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", procura demarcar espaço político em Cerro Corá. Ele não nega a ninguém e corre à boca pequena na cidade, que voltará a concorrer à prefeitura nas eleições municipais de 2020, como lider isolado da oposição, vez que os resultados das eleições deste ano, praticamente, alijaram da disputa majoritária o vice-prefeito João Batista de Melo Filho, que está deixando o cargo de secretário municipal de Administração e a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Ana Maria da Silva, que perderam a eleição para os vereadores Graça Oliveira e Zeca Araújo (PSB).

O prefeito "Novinho" cumpre uma agenda de inaugurações de obras  a partir das 15 horas desta quinta-feira (29), embora algumas já estivessem em funcionamento, como é o caso do chamado Terminal Turístico, no bairro Seridó. O chefe do Poder Executivo entrega duas academias da Melhor Idade na praça José Walter Olimpio, no bairro Tancredo Neves e na praça Maria Luzia Guimarães, na rua Benvenuto Pereira de Araújo, no centro, uma praça de lazer en frente a creche Jarniele Alves, na vila Tupã e novos banheiros públicos, na rua Arnaldo Bezerra da Costa, a rua da antiga feira livre de Cerro Corá.

No fim da tarde, o prefeito inaugura a fábrica de beneficiamento de caju e castanha e outra de fabricação de ração de resíduos de cajuj, no sítio Chã da Divisão, na Serra de Santana, onde também entrega 300 metros de asfalto no assentamento rul Santa Clara II, Vila A, numa parceria com usinas eólicas, vez que a comunidade reclamaram da poeira ocasionada pela circulação de veículos com equipamentos dessas empresas.

Também será inaugurada a iluminação do estádio municipal Othon Osório e melhorias das iluminações das ruas Sérvulo Pereira e Gracindo Deitado, pleitos dos comerciantes, segundo "Novinho", que além de melhorar a iluminação noturna, vai permitir que haja mais segurança para a população, porque câmaras de circuito interno de TV poderão captar melhor as imagens de pessoas que circulam na cidade.

Prefeitura tem 64 cargos para livre nomeação, oito só no primeiro escalão

A prefeita eleita e atual vereadora Graça Oliveira (PSD) deve anunciar, oficialmente, a composição do secretaria para a sua gestão de quatro anos (2016/2017) por ocasião de sua posse, no domingo (01/jan/2017), com indicação de quadros dos oito partidos que a apoiaram nas eleições municipais deste ano. Para o primeiro escalão, Graça Oliveira dispõe de oito cargos de livre nomeação, a começar de controlador geral do município e os demais são sete cargos de secretários, que podem vir de qualquer um desses partidos políticos: PSD/PPS/PTN/PEN/PTB/PT/PSB/PP.

Ao todo, o organograma administrativo da prefeitura de Cerro Corá dispõe de 24 cargos comissionados - eram 27 em 2013, primeiro ano do segundo mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que deixa o cargo no sábado (31).

Quanto ao segundo escalão, a futura prefeita Graça Oliveira também terá como nomear ocupantes para 40 funções e subfunções gratificadas, no âmbito das oito pastas de primeiro escalão. 

Cargos de primeiro escalão
na prefeitura de Cerro Corá

• Controladoria Geral do Município
• Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
• Administração e Gabinete
• Saúde Pública
• Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
• Finanças e Tributação
• Trabalho e Ação Social
• Transportes e Obras Públicas

Fonte - PMCC

Odon Júnior terá orçamento de R$ 89 milhões no primeiro ano de mandato

O prefeito de Currais Novos a ser empossado no cargo dia 01 de janeiro, Odon Júnior (PT), vai contar com recursos da ordem de R$ 89.615.994,00 , que é o valor fixado para a receita e despesas do município para o exercício financeiro de 2017. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento fiscal é de R$ 65.118.644,00 , enquanto o orçamento da seguridade social foi fixado em R$ 24.497.350,00.

Segundo a LOA, o prefeito Odon Júnior poderá abrir abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% sobre o total das despesas fixadas na lei. O Poder Executivo poderá, ainda, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão paraoutro, sem prévia autorização legislativa até o limite de 25% valor total da LOA.

Quanto ao contingenciamento de parte das dotações, só poderá ocorrer quando a evolução da receitacomprometer os resultados previstos. Desse orçamento, a Prefeitura deverá repassar à Câmara Municipal, no ano, cerca de R$ 3,39 milhões.

Rua em novo conjunto da antiga Casa Velha recebe nome de João Joaquim

João Joaquim Oliveira é o nome da segunda rua do conjunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, conforme lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. Filho de Joaquim Luiz de Oliveira e de Cícera Maria Conceição. o homenageado nasceu em Cerro Corá em 20 de maio de 1950. Casou-se com Josefa Maria de Oliveira em 17 de junho de 1973, com quem teve cinco filhos: Maria das vitórias de Oliveira, Francisca Maria de Oliveira, Cícera Maria de Oliveira, Manoel Adriano de Oliveira e Raimundo Joaquim de Oliveira, todos casados, dependentes em diversas funções. 

Ao falecer, no dia 05 de agosto deste ano, João J. Oliveira deixou  13 netos, duas bisnetas, freqüentou o MOBRAL, o extinto  movimento brasileiro de alfabetização. Foi agricultor, garimpeiro, e quebrador de pedra (fazendo paralelepípedo) tendo muitas ruas da nossa cidade calçadas com paralelepípedos feitos por ele.

João Joaquim faleceu vítima de uma infecção pulmonar aguda causada por uma silicose, doença profissional adquirida no trabalho e causa de morte de muitos garimpeiros que atuavam em minas como Bodó e Cafuca, em Santana do Matos ou mesmo nas minas no vizinho município de Currais Novos.
 

Assunção Palhares agora é nome de rua no bairro Tancredo Neves

A primeira rua do cojunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, passa a se chamar de rua Assunção Hermínio Palhares, conforme lei municipal já sancionada pelo prefeito "Novinho". Filho de Manoel Hermínio Palhares e Joaquina Batista de Souza, o homenageado nasceu em Santana do Matos, a  05 de agosto de 1929. Cresceu numa família de 10 filhos, sendo uma adotiva . Aos doze anos de idade, na década de 1950 veio com sua família para o município de Cerro Corá morar na fazenda Porta d’água e, depois fixaram residência na sede do município, onde continuam ate hoje , sendo um dos primeiros á habitar neste bairro, que durante décadas chamou-se "Casa Velha". Com essa idade começou a trabalhar tanto na agricultura como  garimpeiro e minerador para ajudar ao seu pai, exercendo essa duas profissões durante toda a sua existência. Casou-se com Eulina de

Souza, com quem teve 17 filhos, dos quais 13 vivos.

Assnução Pahlares faleceu em 02 de março do ano de 2004, aos 74 anos, vitima de insuficiência respiratória, devido à profissão que exercia sem nenhuma precaução, inalando substancias prejudicial ao seu organismo. Esta data que por coincidência é o dia e mês de
nascimento de sua esposa e do seu filho Eduardo Palhares, que foi candidato a vereador nas eleições municipais deste ano.

Outros filhos são Selma Maria Palhares, Maria das Graças Palhares, Celia Maria Palhares, Francisca de Fátima Palhares, João Batista Palhares, José de Arimatéia Palhares, Francisco de Assis Palhares, Luiz Gonzaga Palhares, Ana Maria Palhares, Domingos Luciano Palhares, Maria José Palhares, Raimundo Eduardo Palhares e Maria de Lourdes Palhares.

Conjunto residencial no Tancredo Neves leva o nome de João Marcelino

O conjunto situado no bairro Tancredo Neves por trás da praça José Walter Olímpio foi denominado de João Marcelino Borges, falcido em janeiro de 2008. O homenageado nasceu em 25 de março de 1933, no sítio São João, em Cerro Corá, filho de dona Rita Apolinária. Desde a adolescência dedicou-se à agricultura e pecuária. Depois casou com Francisca da Silva e passou a residir no sítio Cedro, tendo, dessa união, nascido 11 filhos, dos quais sete são homens e quatro mulheres. Em 1987, migrou da zona rural para a cidade, onde terminou de criar os filhos, tendo passado a morar na chamada "rua da Ponte", onde tinha apoio, inclusive, do filho Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" na administração de um bar e que ainda nos anos 90, elegeu-se vereador, chegou a presidir a Câmara, elegeu-se vice-prefeito e agora, encerra dois mandatos consecutivos de prefeito, a 31 de dezembro deste ano.

"Luiz Gonzaga Lopes" denomina quadra de esportes no assentamento Santa Rosa

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", sancionou leis aprovadas no meio da semana passada, na Câmara Municipal, que dá denominação a cerrocoraenses já falecidos, a ruas e equipamentos esportivos nas zonas rural e urbana de Cerro Corá. A recém inaugurada quadra de esportes do assentamento Santa Rosa, situado no Sertão, leva o nome de Luiz Gonzaga Lopes, que faleceu em 2010 aos 66 anos.

A minibiografia sobre o homenageado diz que Luiz Gonzaga Lopes nasceu em 20 de setembro de 1943, sendo o quarto filho de Cipriano Lopes Neto e Anunciada Lopes de Medeiros. Na infância e adolescência, residiu nos sítios Porta d'Água e Barra Azul, o qual recebeu de herança após os falecimentos precoces dos pais, a mãe em 1960 e o pai no ano seguinte. 

Daí em diante, Gonzaga, como era mais conhecido no município, passou a se dedicar à agricultura e à pecuária, de onde tirava todo o sustento e terminar de criar os irmãos. Casado com Marisa Gomes Fernandes, teve três filhos - Ana Cristina, Cipriano e Luiz Carlos Gomes Lopes.

De acordo com a familia e os próprios amigos, Gonzaga gostava de usar chapéu ou boné, relógio digital de pulso, de um rádio portátil para ouvir as notícias e com freqüência usava uma calculadora para avaliar os custos da vida diária. Também apreciava caminhar e andar a cavalo. Inclusive, era um grande admirador dos esportes, como futebol, boxe, corrida de F1 e o esporte dos vaqueiros, a histórica vaquejada.

Gonzaga dizia, costumeiramente, que "vivia da terra como minhoca", fazendo referência a vida rural, as dificuldades e alegrias que os sertanejos enfrentam.No dia 12 de fevereiro de 2010, ocorreu seu falecimento, após uma inesperada complicação de saúde.

Agenda de posse já definida em Cerro Corá

A programação de posse dos agentes políticos eleitos em 2 de outubro deste ano, em Cerro Corá, já está definida. Os nove vereadores tomam posses às 9 horas do domingo (01 de janeiro de 2017) e em seguida ocorre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, no plenário do Palácio Lourival Libânio de Melo.

Já a prefeita e vice-prefeito eleitos, vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo (PSB), serão empossados na noite do mesmo dia, logo após a missa em ação de graças prevista para as 19  horas, na igreja matriz de São João Batista.

Futura gestão poderá abrir crédito até o limite de 40% do orçamento

Quando assumir a gestão municipal a partir de 01 de janeiro, a prefeita eleita Graça Oliveira vai poder abrir crédito adicional suplementar até o limite de 40%, é o que diz a Lei Orçamentária Anual (LOA) já sancionada pelo prefeito atual, "Novinho", cujo mandato se encerra dentro de nove dias. O percentual corresponde ao valor de R$ 13.215.756,00.

A LOA aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal, na manhã da quarta-feira (21), ainda prevê que a prefeita Graça Oliveira poderá transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no limite de 30%, o equivalente a R$ 9.911.817,00.

Graça Oliveira vai gerir orçamento anual de R$ 33 milhões

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), sancionou a lei que trata do Orçamento Geral do Município (OGM) e fixa em R$ 33 milhões a receita e despesa para o exercício financeiro de 2017. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada no "Diário Oficial dos Municíupios" desta quinta-feira (22) e prevê um orçamento fiscal de R$ 21.991.680,00, enquanto o orçamento da seguridade social, compreendido pelos valores destinados ao Fundo Municipaol de Assistência Social, é fixado em R$ 9.913.510,00. A LOA prevê uma reserva de contingência no valor de R$ 1.134.200,00.

Já o repasse anual para a Câmara Municipal é estimado em R$ 930 mil, enquanto o gabinete da futura prefeita Graça Oliveira em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento vai gerir recursos da ordem de R$ 1,436 mi. 

Os recursos restante estão assim destinados: Finanças e Tributação, R$ 1,171 milhão; Educação, Cultura e Desporto, R$ 5,1 milhões, mais o Fundeb, com R$ 8,85 milhões; Saúde, R$ 7,246 milhões; Transporte e Obras Públicas, R$ 1,982 milhão e Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, R$ 2,153 milhões.

Prefeito "Novinho" abre processo disciplinar em desfavor de tesoureiro

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", instaurou processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que ocupa a função de digitador, mas vinha atuando como tesoureiro da prefeitura. A portaria de número 658-A referente a abertura do processo disciplinar é datada de terça-feira (20) e foi publidada na edição desta quinta (22) do "Diário Oficial do Município", com a finalidade de apurar fatos apontados na sindicância interna que foi deflagrada em 10 de novembro para investigar eventuais desvios de atos ocorridos na função pública.

A Comissão Especial de Inquérito criada pela portaria 651-A formada pelos servidores Icaro Jorge de Paiva Alves, presidente e mais Francisco Cleudson da Costa, atual controlador geral da prefeitura e Francisco Canário Filho fica responsável pelos trâmites legais referente à apuração e julgamento, assegurado ao servidor Raimundo de Souza a oportunidade de direito, ampla defesa e ao contraditório.

Evilasio Bezerra sai da Câmara, mas diz que continua trabalhando por Cerro Cora

O vereador Evilásio Bezerra aproveitou a sessão para agradecer pela oportunidade que teve em exercer mandato legislativo, para o qual não foi reeleito em 3 de outubro. “Foram quatro anos de muito trabalho e chegamos a reta final do nosso mandato, feliz, satisfeito e consciente, mas agradeço a população e a minha familia, a quem desejo feliz Natal e Ano Novo”.

Bezerra disse que continuará trabalhando de uma forma ou de outra em favor de Cerro Corá, ressaltando que o debate é muito importante no Poder Legislativo: “A Câmara não é uma igreja só para se dizer amém! Aqui sim é pra se discutir, ver, analisar, desfazer, Câmara é isso, é politica mesmo, do lado bom e construtivo, sem politicagem, e tenho certeza absoluta que contribui muito para o desenfolvimento de Cerro Cora”.

Finalmente, Bezerra afirmou que a partir de janeiro, com a nova gestão e acreditando no prefeito e vice-prefeito eleitos, Graça Oliveira e Zeca Araújo e nos vereadores eleitos, “tenho certeza que vamos trabalhar muito e ter uma grande gstão, vai ser um ano abençoado”.

Graça Oliveira pede apoio da população e prega diálogo com a Câmara

A prefeita eleita Graça Oliveira (PSD) despediu-se da Câmara Municipal enfatizando “como fundamental” a atuação dos vereadores para o município e sua população: “È uma satisfação estar encerrando o mandato consciente do nosso papel, é bom poder contribuir para o desenvolvimento do município, porque sabemos que o vereador é o politico mais apedrejado, porque são os olhos e os ouvidos do prefeito”.

Graça Oliveira declarou que os pleitos da população geram requerimentos, que "infelizmente nem dá pra fazer, e muitas vezes não se quer fazer, como diz o vereador Manoel de Cláudio".

A futura prefeita toma posse em 01 de janeiro de 2017 e disse que espera contar com o apoio da população e dos vereadores para conduzir os destinos do município pelos próximos quatro anos: "Sei da importãncia do papel do vereador e não só do presidente, que é cordenador e adminsitrador do trabalhos juntamente com a mesa diretora e os ouros vereadores".

Ela disse, ainda, que em oito anos de mandato "nunca tive problemas" na Cãmara, onde considera "fundamental o diálogo político em qualquer situação".

Câmara aprova orçamento do município sem emendas ao texto original

A Câmara Municipal de Cerro Corá aprovou sem ressalvas e sem emendas o texto original do Poder Executivo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, a última elaborada na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, e que vai ser gerido pela vereadora e futura prefeita Graça Oliveira (PSD) a partir de janeiro do próximo ano. Os outros seis vereadores presentes à sessão extraordinária – Aldo Maciel (PSD), Zeca Araújo (PSB), Alvaro Melo (PMDB), Valderi Borges, Everaldo Araújo (DEM), Evilásio Bezerra (PPS). Ausentes os vereadores Erivanaldo Albuquerque (PTB) e Manoel de Cláudio (PMDB)

O vereador Alvaro Melo foi o relator do projeto da LOA na Comissão de Finanças, e disse que a proposta “nada mais é que a atualização do que vem ano após a ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dizer onde vão ser utuilizados os recursos”. E concluiu: “Somos a favor de aprovar da forma que veio do Poder Executivo, não tem nenhum ponto que precisemos emendar e nova gestao utilize recursos para implementação de serviços e funcionamento da máquina pública”.

A Graça Oliveira, disse da importância da LOA para a gestão municipal e que de acordo com análise feita em conjunto com um contador, “não tinha nenhuma ressalva” a fazer ao projeto enviado à Casa em 30 de agosto pelo prefeito “Novinho”.

Já o presidente da Comissão de Finanças, vereador Zeca Araújo, chamou a atenção para a necessidade da digitalização da LOA, conforme treinamento feito por servidores do município nos dias 6 e 7 de dezembro, a fim de que o prefeito possa enviar até o dia 31 deste mês uma cópia da LOA para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Araújo lembrou que nos primeiros anos de mandato, encontrou algumas dificuldades na análise das propostas orçamentárias, algumas contradições eram encontradas, mas a partir dai “a gente conseguiu que a LOA não fosse mais um problema.

O vereador Aldo Maciel destacou a presença de cerrocoraenses na galeria da Câmara, sugerindo até - “pelo comparecimento”, que as sessões pudessem ser transferidas da noite, como ocorre toda quarta-feira, para a amanhã desse mesmo dia. Ele ressaltou, por exemplo, a presença do conterrâneo Arijóryo Félix, radicado há mais de 20 anos em Manaus (AM), onde é empresário no setor de serviços hoteleiros.

Atletismo cerrocoraense recebe comendas dos Jerns em Natal

Professor Edilson Oliveira e atletas recebem comenda por destaque nos Jogos Escolares do RN

Atletismo de Cerro Corá tem três destaque s na solenidade do Atleta Ouro dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte em 2016, que ocorreu na noite de terça-feira (20) no ginásio de esportes do DED, em Candelária, na Zona Sul de Natal.

Cerro Corá foi agraciado com três comendas: o professor Edilson Oliveira recebeu a comenda de técnico ouro na categoria infantil feminino na modalidade do atletismo. Já as atletas Geysa Silva e Kamila Silva receberam as comendas de atleta ouro nas categorias infantil e juvenil , ambas são alunas da Escola Estadual Quetubina Silveira.

O professor Edilson Oliveira agradeceu a professora Joseni Araujo e ao vereador Zeca Araujo que conseguiram o transporte para conduzi-los ao evento.

"Ao memos tempo que parabenizar as atletas pelo momento tão especial", disse Oliveira, que vem realizando um trabalho de revelação de valores para o atletismo de Cerro Corá e região do Seridó.

"Comunidade em Ação" volta a atender famílias de Ipueiras, Várzea, Tancredo Neves e Serra de Santana

Cestas natalinas são entregues em comunidades rurais

Como ja faz há 11 anos durante o mês de dezembro e às vésperas do Natal, a vereadora Graça Oliveira, que em 01 de janeiro de 2017 será empossada como primeira prefeita de Cerro Corá, promove o "Comunidade em Ação", uma atividade filantrópica com a doação de 600 cestas básicas a famílias carentes do município.

Graça Oliveira diz que a exemplo do que ocorre todos os anos, o projeto conta com o apoio do empresário do ramo de hortifrutigranjeiro em Natal, o cerrocoraense Geraldo França e sua esposa Idonete. Este ano, segundo a futura prefeita, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) também se engajou nesse trabalho comunitário: "É gratificante ver a alegria dessas pessoas beneficiadas".

O projeto "Comunidade em Ação" volta este ano,  no período da manhã desta terça-feira (20), atendendo familias dos bairros Tancredo Neves, na saída para a cidade de Bodó, e segue pelas comunidades de Ipueiras, Várzea dos Félix e Serra de Santana.

Prefeito de Bodo será chefe de gabinete de Marcelo Porto

O minerador Marcelo Porto Filho toma posse no cargo de prefeito dia 01 de janeiro de 2017, já reconhecendo o apoio que teve pra sua campanha, com a nomeação do prefeito Francisco Souza, o "Tinha", pra chefe de Gabinete.

PTN de Cerro Corá presente a evento partidário em Natal

Carlos Cabral e esposa Sandra, que compôs a chapa proporcional da oposição nas eleições municipais deste ano em Cerro Corá, acompanham o presidente municipal do PTN, Santos Capote, na confraternização de fim de ano em que o deputado estadual Jacó Jacome (camisa preta) recebeu dirigentes partidários em Natal e no interior, a qual ocorreu, hoje, na capital do Rio Grande do Norte. Outros seis membros do PTN cerrocoraense estavam em outro evento com o deputado federal Antônio Jacome.

Lagoa Nova destina R$ 11,33 milhões somente para a folha do magistério

De acordo com o Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017, a área onde o prefeito Luciano Santos vai contar com mais recursos é a de educação, com R$ 14,5 milhões, seguido da saúde, no valor de R$ 7,1 milhões e administração, que terá R$ 6 milhões.

Com a distribuição por secretarias municipais, excetuando-se o gabinete do prefeito e o Poder Legislativo, a LOA aponta que R$ 11,33 milhões são destinados ao Fundo de Manutenção da Educação Básica, que garante os salários dos professores. Cerca de R$ 3,5 milhões são para a pasta da educação investir em outras áreas. 

Segundo a LOA, a pasta da saúde fica com R$ 7,1 milhões, a Administração com R$ 1,89 milhões e a de Finanças com R$ 2,655 milhões. A redistribuição de recursos de outras funções vai permitir que o orçamento da Agricultura seja elevado para R$ 859 mil, enquanto a Ação Social contará com R$ 1,4 milhão. Já a pasta de Obras e Serviços Urbanos terá R$ 3,46 milhões, a de Turismo cerca de R$ 240 mil e Meio Ambinte em torno de R$ 255 mil.

Orçamento por função
Administração R$ 6.046 milhões
Assistência Social R$ 1.4 milhão
Saúde R$ 7.1 milhões
Educação R$ 14.5 milhões
Urbanismo R$ 3.266 milhões
Agricultura R$ 340 mil
Comércio e Serviços R$ 240 mil
Comunicação R$ 60 mil
Energia R$ 70 mil
Transporte R$ 325 mil
Desporto e Lazer R$ 60 mil

Fonte - LOA/2017

Luciano Santos vai gerir um orçamento anual de R$ 34,82 milhões

O prefeito Luciano Santos assume o mandato em 01 janeiro de 2017 e vai trabalhar, no primeiro ano de sua gestão com um orçamento municipal de R$ 34,82 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual (LOA) já sancionada pelo prefeito João Maria Assunção, que não disputou a reeleição. 

Do total de recursos, cerca de R$ 26,32 milhões vão para o orçamento fiscal, enquanto R$ 8,5 milhões destinam-se à seguridade social. Apenas R4 2 milhões dos recursos são de receitas próprias, enquanto R$ 33,2 milhões serão oriundas de transferências constitucionais, como Fundo de Partipação do Município (FPM), que é repassado pela União e ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias que é repassado pelo Estado.

Mais da metade dos recursos orçamentários terão como destino a folha de pessoal e encargos sociais - R$ 18,2 milhões, enquanto R$ 13,91 milhões serão para custeio da máquina pública e somente R$ 1,5 milhão são para investimentos. A reserva de contingência prevista é de R$ 250 mil e R$ 1,155 milhão será de duodécimo para a Câmara Municipal. Cerca de R$ 750 mil são para manutenção do gabinete do prefeito.

MP pede providências sobre lixão de Lagoa Nova no prazo de 60 dias

Por intermédio da Promotoria de Justiça  de Currais Novos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) está acionando a justiça para que seja desativado o lixão de Lagoa Nova.O MP pede providências, no prazo de 60 dias, para que o município aode ações emergências e provisórias, como apresentação de estudo técnico, visando a contenção das águas pluviais na área e evitando o direcionamento dessas águas para os cursos hídricos da região; cadastramento dos catadores e disponibilize EPI's para eles; cerca para a área do lixão e instalação de portão com fechadura.

Outras ações são a proibição de queimada dos resíduos e a manutenção constante de fiscalização na área do lixão, impedindo que os resíduos sejam depositados por terceiros no local e evitando a entrada de crianças, animais e catadores não cadastrados; retirar todas as pocilgas do local e recupere a área, além da contratação de empresa licenciada para a destinação dos resíduos hospitalares produzidos no município e notificação dos empreendimentos geradores de resíduos da saúde e destino de seus resíduos à empresa de incineração a ser contratada. 

A meta, para 365 dias, é que o Município disponha de um local adequado para destinar os rejeitos produzidos no Município de Lagoa Nova, devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente e que em 120 dias, elabore e execute projeto de inclusão sócio produtivo, como incentivos, cursos, doação de equipamentos ou orientação técnica para a formação de cooperativas, tudo isso destinado aos catadores. E, por fim que após 60 dias do encerramento do “lixão”, inicie a recuperação da área atual de deposição de resíduos, concluindo-a no modo e tempo aprovados pelo órgão ambiental competente. 

A ACP foi originária de um procedimento preparatório que apurou o fato de que a Administração Pública Municipal estaria dando destinação inadequada aos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município, despejando todo o lixo coletado em local impróprio e causando graves danos ao meio ambiente e à saúde pública.

"Valdinho" informa que comissões atrasaram parecer sobre orçamento

Em 12 minutos de vídeo no Youtube, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM) enumera, ainda, os projetos de lei que estão em tramitação pra votação na sessão extraordinária, que deve ocorrer na noite da próxima quarta-feira (21). “Valdinho” informa que o projeto de lei 012/2016 sobre o Orçamento Geral do Município (OGM) chegou à Casa em 30 de agosto, e já no dia 6 de setembro foi lido em plenário e encaminhado às comissões “para que pudessem dar parecer”.

Valderi Borges disse que semanas se passaram sem oferecimento do, inclusive em comissão da qual o vice-prefeito eleito, vereador Zeca Araújo” faz parte, só veio a emitir parecer em 29 de novembro. “Isto mostra incapacidade e falta de respeito, tendo em vista que esse projeto é suma de importância para que ocorra tudo bem com a próxima administração, poissó quem quem ganha é o município”.

Borges relatou, ainda, que não houve preocupação em se dar parecer com mais rapidez, o que ocorreu quase três meses depois, quando o prazo era de quinze dias após o encaminhamento para as comissões. Já no dia 14, depois que se encerrou a sessão por falta de quorum, os vereadores que estavam ausentes e participavam de uma reunião no prédio onde funcionou o comitê eleitoral da oposição, numa casa praticamente vizinha à Câmara, na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade, estiveram na Câmara e marcaram sessão extraordinária pra o dia seguinte, a quinta-feira (15).

O presidente da Câmara explicou que não concordou com isso, mesmo havendo previsão legal no artigo 104 do Regimento Interno da Casa, “pela falta de respeito” e ausência dos vereadores da oposição por duas sessões consecutivas: “A nossa Casa tem um Regimento e estou apenas seguindo esse Regimento, da mesma forma que o artigo 104 dá direito a 2/3 dos vereadores pedirem sessão extraordinária, eles também têm de seguir os trâmites legais desse Regimento”.

Valderi Borges citou incisos do artigo 104, como foi o caso da convocação com antecedência de 24 horas de antecedência pelo presidente da Casa, prefeito ou 2/3 da Câmara no período ordinário ou previsto de recesso legislativo, com justificativas e exposição de motivos. No caso específico, a convocação está sendo feita com sete dias de antecedência, com expedição de comunicado a cada um dos vereadores para a quarta-feira (15): “Estou apenas seguindo o que diz o artigo 104, o que causou muita revolta nos vereadores, mas não estou nenhum pouco preocupado, porque estou apenas cumprindo o Regimento e não entendo porque estão querendo passar por cima da lei”.

Por fim, o vereador Valderi Borges informa que esteve na Câmara boa parte do expediente da sexta-feira (16) e não encontrou nenhum documento que informasse a realização de uma sessão extraordinária para a manhã do dia 21, como quer uma parte dos vereadores. "Nao entendo porque, mais uma vez, querem atropelar a lei, porque não encontrei nada nesse sentido, todos os cerrocoraenses estao convidados para participarem dessa sessão extraordinária e espero que os vereadores comparecem".

"Valdinho" explica que oposição tem parte na obstrução dos trabalhos legislativos

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Cora, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o “Valdinho”, rebate as críticas feitas por vereadores da oposição, de que estivesse obstruindo os trabalhos legislativos e, em consequência, atrasando a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2017. “Valdinho” enviou link de um vídeo veiculado na rede social Youtube, onde manifesta que desde agosto foi, constante, o fato de ter aberto e fechado sessões ordinárias da casa por falta de quorum, a exemplo do que ocorreu na noite da quarta-feira (14), ocasião em que só ele e mais os vereadores Alvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB) estavam presentes no plenário do Poder Legislativo.

Valderi Borges cita uma série de datas – justamente depois que começou a campanha eleitoral deste ano -, em que teve de abrir e fechar sessões, às vezes nem comparecendo à Câmara, porque não havia número de vereadores suficiente para dar andamento aos trabalhos legislativos, o que não era dificultado por ele.

Para começar, Borges exemplifica a data de 10 de agosto, quaqndo só ele e o vereador Erivanaldo Albuquerque (PTB), o “Erinho”, estava presente na casa e não foi possível abrir a sessão. No dia 17 do mesmo mês, repetiu-se o fato: “Não foi possível realizar sessão porque a maioria dos vereadores justificiou que não podia estar presente”.

Já em 22 de agosto, somente “Valdinho” compareceu à Câmara, e entre os ausentes estava, principalmente, o vereador Zeca Araújo (PSB), que questionou, durante a semana, uma possível obstrução dos trabalhos pelo presidente da Casa e que, acrescentou “Valdinho”, mais uma vez faltou à sessão ordinária que estava prevista para 24 e 31 de agosto.

Segundo Borges, “várias sessões seguiram dessa forma”. Em postado no youtube por seu assessor Jaimar Jargas, ele relaciona que deveriam ter ocorrido sessões em 21 e 28 de setembro, nos dias 05, 12 e 26 de outubro, além de 09 e 23 de novembro - “todas elas prejudicadas, onde mais da metade dos vereadores entravam em contado com a Secretaria da Casa, justificando que não poderiam estar presentes”.

Por essa razão, Valderi Borges disse que “nem se dava ao trabalho de ir à Câmara abrir as sessões, porque sabíamos que não iria dar quorum“.

Mais recentemente, em 05 de dezembro, Borges explica que só estavam preseentes ele e os vereadores Alvaro Melo, Manoel de Cláudio e Everaldo Araújo (DEM), todos do bloco da situação, enquanto os cinco vereadores da oposição faltaram sem dar nenhuma justificativa, “fazendo a gente de palhaço”, quando poderiam “ter pelo menos justificado”.

Para o presidente da Câmara, foi “até uma surpresa terem faltado todos os vereadores da oposição”, principalmente os vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo, eleitos prefeito e vice-prefeitos do município, “tendo em vista que estava para votação o projeto 012/2016 da LOA, mas não demonstraram interesse nenhum em votar esse projeto, sequer apareceram na sessão”.

Em relação a sessão ordinária do dia 14, a última do ano legislativo, Valderi Borges disse que chegou ao Palácio Lourival Libânio de Melo às 19:20, esperou, abriu e encerrou a sessão as 19:50 por falta de quorum, pois estavam presentes só ele, Alvaro Melo e Manoel de Cláudio. “Os demais vereadores e, principalmente, os da oposição, estavam reunidos a menos de 30 metros da Câmara, só que no comitê da campanha eleitoral”, alertou o presidente da Câmara.

E prosseguiu: “Entendo que para amalisar projetos e requerimentos, tem de ser no plenário da Cãmara”, continuou ele, por entender que é o plenário o fórum competente para analisar projetos, mas aqueles vereadores não cumpriram o horário regimental, por isso, abriu e fechou a sessão onde só estavam presentes somente três dos nove vereadores da Câmara.

Pórtico oeste de São Tomé homenageia comerciante Eurilo Rocha

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,l assinou decreto denominando de "Eurílo Ferreira da Rocha", o pórtico oeste na entrada da cidade, construído com recursos do Ministério do Turismo na saída da RN-203 para Cerro Corá.

Segundo o decreto, Eurilo F. da Rocha, nascido em 3 de abril de 1908 em São José do Mipibu, na região Agreste do Rio Grande do Norte,  chegou em São Tomé em 1929, onde se estabeleceu como um dos primeiros comerciantes, abrindo uma loja, que antigamente chamavam de secos e molhados, que denominou "Rosa de Maio".

Em São Tomé, o comerciante casou com Stelita Basílio da Rocha, em 1930, união que gerou nove filhos, alguns ainda vivendo em São Tomé. Eurilo Rocha destacou-se na vida social da cidade, tendo sido delegado de Policia nos anos 40 e 50 do século passado, além de ter sido um dos fundadores do clube rural Caça e Pesca, tendo exercido o cargo de tesoureiro. "Foi uma pessoa de índole irretocável, bom esposo, bom pai e muito contribuiu para o desenvolvimento do município", justificou o prefeito Gutemberg Pereira Rocha.

PMCC cobra R$ 57 mil de ex-prefeito Clidenor Pereira Filho

Por intermédio do assessor jurídico Caio Túlio Dantas Bezerra, a Prefeitura de Cerro Corá está notificando o ex-prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, o "Codô", a devolver aos erário R$ 27.144,10, com base no acordão 846/2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos quais R$ 26,5 pela glosa de despesas públicas que não se submeteram à fiscalização daquela Corte de Contas, e R$ 644,10 pelo ressarcimento de valores relativos ao
pagamento de despesas bancárias decorrentes da emissão de cheques sem fundo.

Segundo a notificação, considera-se para esse fim, o inquérito civil no 06.2016.00003977-0, que tramita no Ministério Público Estadual (MPE), e que recomenda ao município de Cerro Cora a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias para
que se proceda o ressarcimento do erário público municipal.

Em virtude da inexistência e informações sobre o endereço atual do ex-prefeito Clidenor Pereira Filho, o assessor jurídico Caio Dantas Bezerra informa que está sendo dado um prazo de cinco dias para "Codô" ressarcir aos cofres municipais o valor atualizado de R$ 57.222,34 ou, no mesmo prazo, apresentar defesa escrita, sob pena de inscrição do referido débito na Dívida Ativa do Município e conseqüente Execução Judicial perante à Justiça da Comarca de Currais Novos.

Evilásio Bezerra diz que sessão extraordinária é exclusiva para LOA

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) contesta a convocação da sessão extraordinária por parte do presidente da Casa, Valderi Borges (DEM), com a votação de projetos para o mesmo dia de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). "O artigo 221 não permite que que tenha outra matéria no dia da votação do orçamento municipal", reforçou.

Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária pra o mesmo dia de outra

A inércia da Câmara Municipal em relação a votação e aprovação do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) está caminhando para o fim. O presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM) convocou uma sessão extraordinária com essa finalidade para a noite do dia 21 de dezembro. Ocorre que para o mesmo dia, seis dos nove vereadores da Casa ja haviam convocado outra sessão extraordinária para o período da manhã, com base no artigo 104 do Regimento Interno, o mesmo avocado por Borges para convocar a sessão da próxima quarta-feira.

Além da votação do Orçamento Geral do Município (OGM), o vereador Valderi Borges colocou na pauta de votação outros seis projetos, entre os quais o que autoriza a publicação dos atos da Câmara Municipal de Cerro Corá no "Diário Oficial" on line que é publicado na pagina da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) na internet.

Outros projetos são denominações, como de João Marcelino Borges o conjunto habitacional construído por trás da praça José Walter Olímpio, no bairro Tancredo Neves; Assunção Hermínio Palhares e João Joaquim Oliveira duas ruas nesse mesmo conjunto e projeto que nomeia de Luiz Gonzaga Lopes uma quadra de esportes, já inaugurada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", num assentamento do Sertão.

Outro projeto autoriza a abertura de uma via de acesso na área do "lixão, no sítio Catolé, entre a comunidade de Ipueiras e o bairro Tancredo Neves.

Impasse sobre votação do orçamento repercute negativamente em rede social

O impasse sobre a votação do projeto de lei relacionado ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017, na Câmara Municipal, repercutiu negativamente entre os cerrocoraenses, que usaram da rede social Facebook, a mais popular da internet, para criticar a inércia do Poder Legislativo a partir da decisão tomada pelo presidente da casa, vereador Valderi Borges (DEM), de abrir e fechar a sessão da noite da quarta-feira (14) sob a alegação de que houve atraso de seis dos nove vereadores que integram o legislativo municipal.

O internauta que se identifica apenas como Eliomar chegou a dizer o seguinte, ao comentar um post do blog CERRO CORA NEWS que foi compartilhado naquela redes social: “Agora pronto, só porque é presidente da casa ta se achando o dono, que vergonha a casa legislativa é do povo meu amigo”.

Para Wellington Bezerra Júnior, também estava indignado: “Isso é um vergonha, um desrespeito conterrâneo. Somos maiores que isso'.

Já o empresário João Marcelo Pereira relatou o seguinte: “Na reta final do período legislativo, começaram a surgir indisposição e ausências nas sessões por parte de alguns vereadores”.

Pereira ainda indagou: “Porquê o medo de abrir a Casa (Câmara) e colocar em pauta votações de interesse do povo?”.

Jorge Wilson Pereira foi suscinto: “Pleno 2016 ainda acontece essas coisas!? Absurdo dos absurdos”.

Christiane Guimarães foi enfática, ao dizer que os vereadores que ficaram na calçada da Câmara Municipal, na noite da quinta-feira (15), aguardando a chave do prédio que não chegou, “era pra terem entrado de todo jeito”. Por fim, ela completou: “Que eu saiba a câmara e do povo! Sentido se indignada!”

Maria da Gloria da Silva também afirmou: “”O q mais gosto em alguns desses nobres vereadores é o compromisso com o povo,e ainda assim os reelegemos”.

Outro a opinar foi Carlos “Tota” Dantas: “Coisa feia ! isso é falta de respeito para com o povo de Cerro Cora”.

Para Aretuza Silva o que houve na Câmara “foi uma palhaçada”. E acrescentou: “Quem peca, contra si peca; quem comete injustiça, a si agrava, porque a si mesmo perverte.... Aceita Que Dói Menos”.