A Justiça Estadual de Currais Novos em conjunto com o leiloeiro oficial Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial a partir de 9 horas do ia 05 de junho de 2018, no Fórum Judiciário do município. No evento, serão leiloados imóveis urbanos, industrial e rural localizados em Currais Novos e Lagoa Nova e motocicleta. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272
quarta-feira, 30 de maio de 2018
TJ autoriza São Tomé a criar cargo de procurador municipal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) decidiu, em sessão plenária desta quarta-feira (31), que o
município de São Tomé tem a autonomia para criar o cargo em Comissão de
Procurador Geral, sem, necessariamente, ter vínculo com a criação de um
corpo de procuradores. O colegiado, por maioria de votos, definiu pela
improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017005087-0,
que foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a qual definia
que a norma feria dispositivos constitucionais.
Os desembargadores
ressaltaram que é preciso observar a similaridade com o que é seguido
pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela própria Procuradoria Geral do
Estado (PGE), órgãos esses que deixam a nomeação do cargo na
discricionariedade do presidente da República e do Governador do Estado,
respectivamente.
“Recentemente, o prefeito de Natal também nomeou seu procurador em
comissão”, destacou o desembargador João Rebouças, ao citar que a
nomeação está em conformidade com o artigo 26 da Constituição Estadual,
bem como com o artigo 37 da Constituição Federal. “Não há
incompatibilidade”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, seguindo a
maioria dos votos.
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da ADI, votava pela
procedência do pedido da PGE, mas o Pleno acatou parcialmente o pleito
da procuradoria. Desta forma, o Pleno decidiu como constitucional a
nomeação em comissão ao cargo de Procurador Geral dos municípios, mas
não votou procedente a inconstitucionalidade para a nomeação do cargo de
contabilista.
“Não há a necessidade de se criar um órgão de procuradores gerais,
visto que isso obrigaria a todos os municípios a fazer o mesmo. É uma
questão que dependeria também do orçamento de cada ente municipal, já
que a população não é a mesma. Fator que interfere na arrecadação para
tanto”, explica ainda o desembargador Glauber Rêgo.
sexta-feira, 18 de maio de 2018
Geoparque Seridó terá modelo de gestão consorciado
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| Representantes dos municipíos e instituições privadas definem o consórcio como modelo de gestão do Geoparque Seridó |
Em reunião com o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar, representantes de entidades privadas e dos seis municípios que compõem o Geoparque Seridó definiram que o consórcio será o modelo de gestão mais adequado para o projeto que envolve atividades turísticas em Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, no tocante a ações de desenvolvimento sustentável, de educação e turismo nos seis municípios que compõem o território: a definição do modelo de gestão.
“O Geoparque já funciona e inúmeras ações já foram implementadas, com engajamento cada vez maior da comunidade. Desde o início desta gestão foi uma bandeira do turismo. No entanto, a definição do modelo de gestão é fundamental para outros avanços, que incluem a própria efetivação do Geoparque junto à Unesco, já que o projeto existe de fato, mas não de direito”, destacou o secretário Manuel Gaspar.
O professor da UFRN Marcos Nascimento, à frente do projeto de implementação do Geoparque há quase dez anos, comemorou o resultado da reunião: “Só ouvi elogios de prefeitos à reunião de ontem. Ficou claro que municípios consorciados poderão trabalhar mais unidos a favor do território e, via câmera temática, envolver outras instituições e órgãos, como o poder público, universidades, iniciativa privada, terceiro setor e representantes de comunidades”.
A ideia é que o Geoparque Seridó funcione como uma câmera temática dentro do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (Copirn). Dessa forma, evitaria a burocracia e as despesas inerentes à criação de um novo consórcio. Outra vantagem apontada pelo professor Marcos Nascimento é que o Copirn já tem como consorciados, por coincidência, os seis municípios do Geoparque: Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas.
A batalha junto à Unesco é mais demorada, mas também tem avançado. Para se tornar membro do Programa Mundial de Geoparques será preciso entrega de uma carta de intenções. Depois demora pelo menos um ano para submissão do dossiê junto à Unesco. Daí, mais oito ou dez meses para avaliação e visita dos consultores da Unesco ao território e mais um ano para efetiva aprovação no Programa.
“É um processo demorado, mas não temos pressa para isso. Temos, sim, para levar a todos do Seridó um desenvolvimento territorial sustentável, com base na conservação, na educação e no turismo, em favor das comunidades locais. E isso nós temos feito, com apoio do Governo do Estado por meio da Setur, da Emprotur e da Procuradoria Geral do Estado”, concluiu Marcos Nascimento.
“O Geoparque já funciona e inúmeras ações já foram implementadas, com engajamento cada vez maior da comunidade. Desde o início desta gestão foi uma bandeira do turismo. No entanto, a definição do modelo de gestão é fundamental para outros avanços, que incluem a própria efetivação do Geoparque junto à Unesco, já que o projeto existe de fato, mas não de direito”, destacou o secretário Manuel Gaspar.
O professor da UFRN Marcos Nascimento, à frente do projeto de implementação do Geoparque há quase dez anos, comemorou o resultado da reunião: “Só ouvi elogios de prefeitos à reunião de ontem. Ficou claro que municípios consorciados poderão trabalhar mais unidos a favor do território e, via câmera temática, envolver outras instituições e órgãos, como o poder público, universidades, iniciativa privada, terceiro setor e representantes de comunidades”.
A ideia é que o Geoparque Seridó funcione como uma câmera temática dentro do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (Copirn). Dessa forma, evitaria a burocracia e as despesas inerentes à criação de um novo consórcio. Outra vantagem apontada pelo professor Marcos Nascimento é que o Copirn já tem como consorciados, por coincidência, os seis municípios do Geoparque: Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas.
A batalha junto à Unesco é mais demorada, mas também tem avançado. Para se tornar membro do Programa Mundial de Geoparques será preciso entrega de uma carta de intenções. Depois demora pelo menos um ano para submissão do dossiê junto à Unesco. Daí, mais oito ou dez meses para avaliação e visita dos consultores da Unesco ao território e mais um ano para efetiva aprovação no Programa.
“É um processo demorado, mas não temos pressa para isso. Temos, sim, para levar a todos do Seridó um desenvolvimento territorial sustentável, com base na conservação, na educação e no turismo, em favor das comunidades locais. E isso nós temos feito, com apoio do Governo do Estado por meio da Setur, da Emprotur e da Procuradoria Geral do Estado”, concluiu Marcos Nascimento.
quarta-feira, 16 de maio de 2018
Prefeito de Bodó tem audiência com o governador Robinson Faria
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| Governador Robinson Faria tratou de ações para Bodó com o prefeito Marcelo Porto Filho, o qual já foi seu auxiliar até 2016, quando deixou a coordenadoria de mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para se candidatar a prefeito nas eleições municipais de 2016 |
O prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, subiu as escadas da Governadoria, nesta quarta-feira (16), para uma audiência com o governador Robinson Faria. O chefe do Executivo estadual informou em sua conta na rede social Twitter, que tratou com o prefeito, de assuntos como a recuperação da malha viária e entrega de títulos de
terra e habitação no município.
Criminalidade em São Tomé é abordada no plenário da Assembleia Legislativa
A “onda de violência” em São Tomé foi tema de preocupação do
deputado Hermano Morais (MDB) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde o parlamentar encaminhou requerimentos à Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), solicitando providências para
combater o avanço da criminalidade na cidade.
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| Deputado Hermano Morais chama a atenção para falta de segurança em São Tomé |
“Na última semana foram três mortes e uma vítima ferida. O município
vive um clima de insegurança. Pedimos para que a Secretaria de Segurança
possa reforçar a segurança na cidade, pois há ainda ameaças de novos
homicídios em razão de conflitos entre grupos rivais”, declarou Hermano Morais, por ocasião da sessão ordinária da terça-feira (15), ao
cobrar o envio de viaturas policiais e melhora da oferta de combustível
para os veículos, além de munição e equipamentos de segurança aos
agentes.
Além disso, o deputado Hermano Morais reiterou apelo ao Executivo
Estadual pela recuperação da rodovia estadual RN-120, que liga São Paulo do Potengi a São
Tomé, e da RN-288, entre Acari e Caicó, na região do Seridó.
segunda-feira, 14 de maio de 2018
João Ceará integra comissão normativa do Programa Djalma Maranhão em Natal
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| João Hêdulo Bezerra da Costa em show na Pousada da Colina indicado para compor comissão normativa do Programa Djalma Maranhão pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias |
A portaria de nomeação dos membros da Comissão Normativa saiu na edição desta segunda-feira (14) do"Diário Oficial do Município" sob a presidência do presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão.
João Ceará representa a classe artística como membro titular, ao lado de Antonia Rodrigues da Silva e Ana Selma da Costa Galvão.
PORTARIA N.º 025/2018-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 55, Inciso
VIII da Lei Orgânica do Município do Natal e, de acordo com o disposto no Art. 5º e seus
parágrafos, da Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997, alterada pela Lei n.º 5.323, de 28 de
novembro de 2001, bem como indicações constantes no Ofício de n.º 131/2018-SECULT,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, biênio
2018/2019, os seguintes membros:
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
I - Representando a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE:
a) Presidente: Dácio Tavares de Freitas Galvão.
II - Representando a Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT:
a) Titular: José Ricardo Farias Monteiro Cavalcanti;
b) Suplente: Kátia Ribeiro de Carvalho.
III- Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME:
a) Titular: Riccelli de Araujo Medeiros;
b) Suplente: João Maria de Oliveira.
IV- Representando a Secretaria Municipal de Turismo – SETUR:
a) Titular: Christiane de Araujo Alecrim;
b) Suplente: Wilkinson Tardelly Nascimento de Paiva.
V- Representando a Câmara Municipal do Natal – CMN:
a) Titular: Eudiane Macêdo;
b) Suplente: Luciano da Silva Rodrigues.
DOS ELEITOS PELA CLASSE ARTÍSTICA
a) Titular: Antônia Rodrigues da Silva;
b) Titular: Joao Hedulo Bezerra da Costa;
c) Titular: Ana Selma da Costa Galvão;
d) Titular: Andiara de Freitas Emídio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 11 de maio de 2018.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito
quinta-feira, 3 de maio de 2018
Robinson Faria assina ordem de serviço para saneamento de Cerro Corá
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| Governador Robinson Faria (PSD) assina ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário na área urbana de Cerro Corá |
O governador Robinson Faria (PSD) esteve
pela manhã em Cerro Corá, onde assinou, entre outras ações, a ordem de
serviço para as obras de esgotamento sanitário da cidade, que vai
beneficiar sobretudo cerca de 4.500 habitantes da zona urbana do
município, que tem cerca de 11.300 habitantes. O investimento é da ordem
de R$ 18 milhões, sendo a obra executada pela Secretaria Estadual de
Turismo com recursos do Banco Mundial por meio do projeto Governo
Cidadão.
“Como não temos esse serviço sanitário coletivo, temos que - nós mesmos - arranjar uma saída. A maioria aqui usa a fossa no quintal, tendo que esgotar quando enche. É uma dificuldade grande. A chegada do esgotamento sanitário é um momento de muita felicidade pois junto com ela chega mais saúde, mais limpeza, mais vida. Que essa maravilha possa ir também para toda a Zona Rural”, disse a dona de casa Maria Inês Lima, moradora de Cerro Corá há 30 anos.
O secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN e coordenador projeto Governo Cidadão, Vágner Araújo, chamou atenção para o grande diferencial desta obra, uma vez que está inclui tanto o sistema de esgotamento sanitário como o sistema de tratamento e coleta de efluentes.
“Além das ligações domiciliares e das estações elevatórias, Cerro Corá vai receber uma estação de tratamento de primeiro mundo, um sistema que será pioneiro no RN", diz Vagner Araújo, ressaltando o fato de que é na região da Serra de Santana que nasce nosso maior patrimônio hídrico, o rio Potengi. "Por isso não podemos fazer essa coleta de qualquer jeito, é preciso utilizar equipamentos de alta capacidade, onde a coleta será feita com o que há de mais moderno, em termos de tecnologia”, finalizou o secretário.
“Como não temos esse serviço sanitário coletivo, temos que - nós mesmos - arranjar uma saída. A maioria aqui usa a fossa no quintal, tendo que esgotar quando enche. É uma dificuldade grande. A chegada do esgotamento sanitário é um momento de muita felicidade pois junto com ela chega mais saúde, mais limpeza, mais vida. Que essa maravilha possa ir também para toda a Zona Rural”, disse a dona de casa Maria Inês Lima, moradora de Cerro Corá há 30 anos.
O secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN e coordenador projeto Governo Cidadão, Vágner Araújo, chamou atenção para o grande diferencial desta obra, uma vez que está inclui tanto o sistema de esgotamento sanitário como o sistema de tratamento e coleta de efluentes.
“Além das ligações domiciliares e das estações elevatórias, Cerro Corá vai receber uma estação de tratamento de primeiro mundo, um sistema que será pioneiro no RN", diz Vagner Araújo, ressaltando o fato de que é na região da Serra de Santana que nasce nosso maior patrimônio hídrico, o rio Potengi. "Por isso não podemos fazer essa coleta de qualquer jeito, é preciso utilizar equipamentos de alta capacidade, onde a coleta será feita com o que há de mais moderno, em termos de tecnologia”, finalizou o secretário.
O
governador Robinson Faria ficou de voltar à cidade para a assinar o
ordem de serviço para a pavimentação do trecho da chamada estrada da
produção entre Cerro-Corá e Lagoa Nova (RN-087), no total de 18
quilômetros.
Fonte - Ascom/Gov
quarta-feira, 2 de maio de 2018
Robinson Faria entrega titulos de terras e pode anunciar outras ações em CC
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), amanhece o dia em Cerro Corá nesta quinta-feira (3), onde fará a entrega de 82 títulos de terra a agricultores do municipio, além de uma viatura, tipo 4 x 4, para o destacamento local da Policia Militar e doação de 400 livros para a Bibliotetca Vivaldo Pereira.
Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo poderá anunciar outras ações, como a data de abertura do Café Cidadão, além de vistoriar as obras da feira coberta na rua Arnaldo Bezerra, no centro da cidade.
Desde 2015 já foram entregues quase 3 mil
títulos de terra a agricultores familiar do RN, beneficiando mais de 10
mil pessoas. A meta da Seara-RN é totalizar 5 mil títulos até o final
deste ano.
quarta-feira, 18 de abril de 2018
Cosern leva o projeto "Cine Sertão" nesta quinta e sexta até Currais Novos
O projeto "Cine Sertão" é uma iniciativa que ensina conceitos de uso seguro e eficiente de energia elétrica já passou por Janduís, Patu Upanema, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itajá, Jucurutu e Cruzeta. Depois de Currais Novos, é a vez de Umarizal e Marcelino Vieira
A magia do cinema em tela grande e em três dimensões chegando bem pertinho de estudantes de escolas públicas de 11 cidades das regiões da Chapada do Apodi, Sertão Central e Seridó, com direito a pipoca e suco durante a projeção, feita dentro de um “cinema inflável”, chega nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) a Currais Novos.
A magia do cinema em tela grande e em três dimensões chegando bem pertinho de estudantes de escolas públicas de 11 cidades das regiões da Chapada do Apodi, Sertão Central e Seridó, com direito a pipoca e suco durante a projeção, feita dentro de um “cinema inflável”, chega nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) a Currais Novos.
É com esta proposta que está na estrada desde o dia 14 de março o projeto cultural “Cine Sertão”, iniciativa patrocinada pela Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Depois de Currais Novos, a próxima parada do “Cine Sertão” será em Umarizal, no dia 26, e Marcelino Vieira, onde será encerrado no dia 27, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Além das sessões de cinema em 3D, os estudantes participam de oficinas sobre meio ambiente, são estimulados a plantar mudas de árvores nas proximidades das escolas e aprendem lições sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica acompanhando na telona as aventuras de “Paxuá e Paramim”, dois indiozinhos criados pelo artista baiano Carlinhos Brown.
Depois de Currais Novos, a próxima parada do “Cine Sertão” será em Umarizal, no dia 26, e Marcelino Vieira, onde será encerrado no dia 27, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Além das sessões de cinema em 3D, os estudantes participam de oficinas sobre meio ambiente, são estimulados a plantar mudas de árvores nas proximidades das escolas e aprendem lições sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica acompanhando na telona as aventuras de “Paxuá e Paramim”, dois indiozinhos criados pelo artista baiano Carlinhos Brown.
Calendário do projeto Cine Sertão:
19 e 20.04: Currais Novos
26.04: Umarizal
27.04: Marcelino Vieira
Política de Patrocínio da Cosern
O apoio dado pela Cosern à cultura potiguar há quase 20 anos faz parte da Política de Patrocínios e Doações da Neoenergia, dentro do Programa de Sustentabilidade do Grupo para o desenvolvimento das comunidades onde ele atua, realizando parcerias e implementando programas que contribuam para o desenvolvimento social, por meio de ações de empoderamento e valorização da cultura e dos costumes locais.
Para Karine Severo, Gerente do Departamento de Comunicação Institucional e Sustentabilidade da Cosern, o compromisso da Distribuidora com a cultura potiguar é mais uma prova de que a atuação da empresa vai além do fornecimento de energia elétrica. “Nesses quase vinte anos ininterruptos de investimentos destinados aos mais diversos segmentos culturais do nosso estado, já levamos sorrisos, histórias, educação e transformamos muita energia em cultura. Estamos cumprindo com a nossa missão de iluminar a vida das pessoas, apoiando excelentes projetos, como o Cine Sertão”, finaliza.
Sobre a Cosern
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
Fonte - Ascom/Cosern
segunda-feira, 16 de abril de 2018
Caern retira Cerro Corá da lista de cidades em situação de colapso de água
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| Técnicos da Caern ja instalaram boias e ductos de sucção para retomar abastecimento de água de Cerro Cora através do manancial do açude Pinga |
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| Estacas de medição mostram o quanto falta para a sangria das águas do açude do Pinga, situado à margem da estrada para São Tomé |
O chefe do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Cerro Corá, Antonio da Silva, informa que o acumulado das chuvas que chegou a 81 milímetros, no domingo (15), o nível da lâmina de água do Açude Pinga, que abastece a zona urbana do município, subiu 3.30 metros, enquanto no ano, chegou a 8,53 metros. "Já está 60 centímetros acima da comporta", diz ele.
O açude Pinga tem capacidade para armazenar 3.952.610 metros cúbicos e abastece de água potável uma população urbana de 4.742 habitantes, segundo a estimativa populacional de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 41,8% do número de habitantes de todo o município, que chegou a 11.344 pessoas.
A Caern já informa que Cerro Corá, que estava sendo abastecido com água da adutora da Serra de Santana, a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, está saindo da lista de municípios do Estado em situação de colapso de água no Rio Grande do Norte.
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