Prefeitura reajusta imposto predial de Cerro Corá em 17,28%

A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira (PSD), assinou decreto reajstando em 17,28% o valor do IPTU – o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, correspondente à variação acumulada do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de dezembro de janeiro de 2015 a dezembro de 2016.

Segundo o decreto, a atualização da alíquota do IPTU incidirá sobre os valores atualizados em janeiro de 2015 por força do disposto no artigo 119 do Código Tributário do Município que, por sua vez, atualizou os valores venais dos imóveis utilizados entre 1o de janeiro de 2002 e 31 de julho de 2014.

Ao secretário municipal de Finanças, Adevaldo Oliveira,  fica delegado, aprovar por portaria os cálculos referentes à atualização do IPTU, segundo estabelece a Lei Orgânica do Municipio, com efeito retroativo a 1o de janeiro de 2017.

Segundo o decreto, o Código Tributário do Município estabelece que os valores absolutos e limites de valores absolutos referidos em seus diversos dispositivos, serão atualizados em 1o de janeiro de cada ano, a partir do ano subsequente ao de vigência da Lei Complementar no 9, sancionada em 22 de dezembro de 2014 pelo então prefeito Raimundo Marcelino Borges, o " Novinho", com  variação do IPCA nos 12 meses imediatamente anteriores.

A variaçãoacumulada do IPCA entre janeiro e dezembro de 2015, foi de 9,62%e entre janeiro e dezembro de2016, foi no percentual de 5,97%, resultando numa avaliação acumulada entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016 no percentual de 17,28%.

Marcelo Porto cria Centros Culturais em três comunidades rurais de Bodó

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto, sancionou lei criando os Centros Culturais como espaço de lazer, capacitação e desenvolvimento da cultura regional e afro-brasileira da população bodoense e o incentivo ao turismo rural, além de das diversas manifestações artísticas, esportivas e de lazer, possibilitando ainda oficinas com fim profissionalizantes aonde trará desenvolvimento do artesanato local.

Os Centros Culturais funcionaram nas sedes das escolas das comunidades do sítios Cabeço dos Ferreiras, Macambira e Massangana, e serão estendidos à zona urbana e outras comunidades rurais conforme a necessidade, diz a lei.

De acordo com a lei, os Centros Culturais executarão, ainda,  atividades de artesanato, rodas de leituras, danças afro-brasileiras, grupos de pesquisa da história e cultura da população bodoense da Zona Urbana e Zona Rural. 

Para desenvolvimento e funcionamento dos Centros Culturais, a prefeitura está disponibilizando um monitor e auxiliar de serviços gerais em cada sede e um coordenador de atividades gerais para gerir e administrar junto às secretarias municipais de Educação e Cultural, Assistência Social, de Meio Ambiente e a de Turismo as atividades, projetos e eventos realizados pelos Centros.

Prefeitura permuta imóvel com produtores de castanha da Chã da Divisão

A prefeitura de Cerro Corá autorizou a permuta de um imóvel público no Sitio Chá da Divisão, na Serra de Santana, com a finalidade de permitir a organização e funcionamento de uma fábrica de castanha pelo Núcleo de Produtores Cooperados (NPC) daquela comunidade rural. O prédio em questão está construido numa área de 2.250 metros quadrados e está sendo permutado por outro imóvel de 1.550 metros quadrados situado em frente ao mesmo prédio público.

De acordo com a lei já aprovada na Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Graça Oliveira (PSD), a prefeitura e o NPC ficam responsáveis, por qualquer eventualidade que venha acontecer em relação a encargos de dívidas, irregularidades nos imóveis, com data retroativa a data da permuta dos imóveis.

Prefeita também destaca parcerias com o governo na área de agricultura

Em parceria com o governo estadual, a prefeita afirmou que estão sendo construidas três barragens em Condessa, Manjericão, Serra Preta e outra está sendo projetada para Cachoeira dos Angicos, além de outras duas projetadas que serão alocadas por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Na prestação de contas da prefeita, aparecem a recuperação de dois poços na Serra Preta e no assentamento Santa Clara II, pra onde disse que até o fim da terceira semana de abril garantiu construir a rede de abastecimento de água. Com o Sebrae firmou parceria para apoiar a fruticultura de maracujá, caju e graviola e em relação ao Garantia Safra já deu a contrapartida financeira da primeira parcela, a fim de beneficiar 361 agricultores.

Pra semana, semana, ela disse que o município vai receber mais de 6 mil quilos de sementes de feijão, sorgo e milho para os agricultores: “Está chegando atrasado porque a semente que o governo comprou, não passou no teste de germinação, o governo devolveu devido a alta umidade'.

Prefeita Graça Oliveira (PSD) ladeada pelo vereador Maciel Freire (PTB) e os secretários Adevaldo Oliveira (Administração) e Santos Capote (Agricultura), recebeu carro frigorífico do governador Robinson Faria (PSD)

Ela disse que o secretário estadual da Agricultura, da Pesca e da Pecuária, Guilherme Saldanha, também garantiu o repasse de 15 mil mudas de cajueiros e, futuramente, parcerias serão feitas com empresas e Emater pra abertura de fábricas de polpas de frutas e ração animal, enquanto em breve a prefeitura fará chamada pública para aquisição de hortaliças, frutas e raízes da agricultura familiar, que serão transportadas para a merenda escolar pelo carro frigorífico entregue pelo governado Robinson Faria (PSD) no fim de semana, em Currais Novos, a 45 quilômetros de Cerro Corá.

A prefeita também destacou a limpeza do sangradouro do açude Pinga, que abastece a cidade de água potável e nunca passou por esse serviço desde a sua inauguração em meados dos anos 80. “Assim que terminar o corte de terra dos agricultores, iniciaremos o roço das estradas municipais”, adiantou, considerando que em decorrência das chuvas – que mesmo assim sempre trazem benefícios para os agricultores, a exemplo do que já ocorreu em relação a operação tapa-burados na estrada pra Lagoa Nova e até a divisa com São Tomé.

Graça Oliveira dá atenção especial aos agricultores

Durante a prestação de contas de três meses de gestão pública, a prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira (PSD), dirigiu-se, especialmente, aos agricultores do município, que por ocasião da campanha eleitoral do ano passado reclamavam da falta de atenção do poder público. “Hoje, andando nas ruas e nas comunidades, a gente já vé a alegria e a felicidade, o agradecimento dos agricultores”, disse ela.

Para a prefeita Graça Oliveira, é gratificante o fato de que alguns agricultores já estão colhendo ou plantando alguma coisa, outros ainda estão aguardando o corte de terra, para o qual foi disponibilizando, até agora, 400 horas de trator: “Infelizmente não dá para atender todos de uma vez, mas estamos fazendo o possível para que todos os agricultores cadastrados tenham o seu corte de terra realizado”.

Graça Oliveira afirmou que, como filha de agricultor, sabe das dificuldades e do sofrimento pelos quais passam o homem do campo. ”Então, nessa área já conseguimos recuperar o trator, três grades de arado mecanizado, motoniveladora, o caminhão pipa já se encontra na oficina autorizada em Mossoró e nos próximos dias volta a prestar serviços de abastecimento de água à população”, reforçou a chefe do Poder Executivo.

Prefeita avalia 90 dias de gestão: "Não encontrei um mar de rosas"

A prefeita Graça Oliveira (PSD) prestou contas à população de Cerro Corá pelos 90 dias de gestão municipal, falando inicialmente das dificuldades encontradas, como a deterioração de prédios públicos e da frota de veículos, além de equipamentos e falta de dados em computadores de secretarias municipais. "Não encontrei a prefeitura do jeito que disseram, não encontramos um mar de rosas, encontramos dificuldades, mas vamos vencer todos os desafios”.

Em pronunciamento na rádio Liberdade FM, no começo da tarde do sábado (01), a prefeita questionou, por exemplo, que a administração anterior teria deixado R$ 1,77 milhões nos cofres públicos, mas o que encontrou, segundo ela, foi R$ 1,076 milhão de restos a pagar: “Encontrei o cofre cheio de dívidas, o resto era de convênios federais, com destinação específica, que não podia mexer”.

Ela lamentou, inclusive, a tragédia de que foi o incêndio de quatro ônibus da frota escolar, ocorrida às vésperas do ano letivo, no começo de março. Mesmo assim, a prefeita disse que as aulas na rede municipal de ensino, contando a recuperação e manutenção de infraestrutura dos prédios escolares, começaram com algumas mudanças que estão dando certo, como o fim das turmas multiseriadas na Serra de Santana, por exemplo. “Hoje tem um professor por cada série, os pais e professores agradecem por ter um professor lecionando em cada série”, disse ela, que também destacou a continuidade de construção e recuperação de quadras esportivas iniciadas na gestão passada.

A prefeita também enumerou o trabalho de manutenção na iluminação públicas, recuperação de calçamentos nos bairros Seridó e Barro Vermelho, além da recuperação de fossas, esgotos e terraplenagem de ruas.

Prefeita Graça Oliveira fala na 104 FM ao fazer 90 dias de gestão

O programa que a administração municipal mantém na rádio Liberdade FM, traz hoje a participação da prefeita Graça Oliveira (PSD), cuja fala é aguardada com muita expectativa a partir das 13 horas, justamente porque neste 1° de abril faz três meses de gestão. O programa "Cerro Corá em Ação", na 104,9 FM pode ser ouvido pela internet no site da emissora: radiofmliberdade.com. Outro entrevistado do dia é o gerente municipal de Convênios, Tadeu Fernandes.

Agenda da Semana Santa incluem "Paixão de Cristo" e "Farra do Judas"

O grupo Agape de Cerro Corá encenará o drama da "Paixão de Cristo" a partir das 19 horas da Sexta-Feira da Semana Santa, 14 de abril, no estádio Othon Osório. O evento dentro do calendário da Igreja Católica e da Paróquia de São João Batista já é uma tradição entre os fíéis, mas a programação prevê, ainda, a 1ª Farra do Judas, que não faz parte da liturgia católica, mas é um costume a confecção de bonecos em alusão o traidor de Cristo, que o entregou para ser crucifixado pelos romanos.

A 1ª Farra do Judas vai premiar o  boneco que exprimir com mais originalidade o apóstolo que traiu Jesus, depois de exposto em praça pública à meia noite do dia 14. O prêmio de R$ 300,00 vai para o primeiro colocado, o segundo recebe R$ 150,00 e o terceiro será premiado com R$ 50,00.

Inscrições na Emater

João Marcelo Pereira 9.9818.8212

Justiça obriga prefeitura de Santana do Matos a consertar caixa de gordura

Proprietário rural próximo à zona urbana de Santana do Matos, Gilberto Ribeiro da Silva ganhou ação na Justiça contra a prefeita daquele Município. A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva condenou o Município de Santana do Matos a consertar da caixa de gordura na propriedade dele, após esta ter estourado causando-lhe inúmeros transtornos na sua plantação e em sua criação de animais.

Gilberto Ribeiro interpôs a ação judicial contra a prefeitura em 2012, tendo informado nos autos que trabalhava no cultivo da terra de sua propriedade, onde criava animais, desde meados de 2005. A caixa de gordura localizada no imóvel no exercício do seu trabalho estourou e prejudicou toda a sua plantação, assim como a criação de animais. Segundo ele, tal situação lhe causou transtornos e dano moral.

Desta maneira, o agricultor pediu pela concessão de tutela antecipada, para fins obrigar o Município de Santana do Matos a consertar a caixa de gordura e, no mérito, pela condenação do Município ao pagamento da indenização por danos morais.

O Município afirmou que o autor, por conta própria, obstruiu com areia, pedra e cimento a caixa que se encontrava em sua propriedade e que beneficiava várias pessoas. Alegou, ainda, que instaurou processo licitatório, para fins de execução de obras no sistema de esgotamento sanitário do Município.

A magistrada entendeu que não há dúvida de que é obrigação do Município consertar a "caixa de gordura" do autor, pois o próprio ente público municipal assumiu sua responsabilidade pela realização das obras necessárias e contratou empresa com essa finalidade. Niedja Fernandes observou, assim, configurada a responsabilidade do Executivo municipal do cumprimento da obrigação.

Fonte - Ascom/TJ-RN

Prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, é a aniversariante do dia

A prefeita Graça Oliveira (PSD) ao lado do marido Adevaldo Oliveira e atual secretário municipal de Finanças é a aniversariante do dia, completando 45 anos, é a primeira comemoração no exercício do inédito mandato conferido a uma mulher em Cerro Corá.