O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", instituiu a sua equipe de transição, que vai trabalhar em conjunto com a equipe da prefeita eleita, vereadora Graça Oliveira (PSD). A portaria nº 651 datada desta terça-feira (8), leva em conta a resolução 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que disciplina os trabalhos relacionados à passagem da administração municipal, "com o objetivo de assegurar o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função" com a tomada de posse da prefeita eleita.
A equipe de transição indicada por 'Novinho" conta com a participação de 13 membros, sob a coordenação de Ícaro Jorge de Paiva Alves, e inclui os sete secretários municipais, que são os seguintes: o vice-prefeito João Batista de Melo Filho (Administração e Gabinete), Janny Paula da Silva (Agricultura, Meio Ambiente e Turismo), Francisca Mércia Silva (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Raimunda Severiano da Silva (Educação), Cleidiano da Silva Borges (Finanças), Francisco Canindé Adriano da Silva (Transportes e Obras Públicas), Ivonete Maria da Silva (Saúde). Também compõem a comissão de transição os assessores Francisco Cleudson da Costa (Controladoria), Bernardo Gomes de Oliveira Neto (Contabilista), Miguel Pereira da Costa Neto (Tributação) e Ana Paula de Barros (Licitações). O prefeito ainda indicou suplentes para todos eles.
O prefeito "Novinho" não acatou a sugestão da prefeita eleita Graça Oliveira, no sentido de que a transição se iniciasse em 14 de novembro e terminasse em 23 de dezembro. A portaria do Poder Executivo estabelece o período de 21 de novembro a 9 de dezembro para o andamento dos trabalhos da transição, que terá a participação de sete pessoas indicadas pela futura prefeita de Cerro Corá: João Maria Assunção, que é prefeito de Lagoa Nova e atuará como contador, o advogado Rafael Diniz Andrade Cavalcante, o vereador Evilásio Medeiros Bezerra (PPS), o ex-vereador Adevaldo Oliveira, Francisco de Assis Santos e Regina Célia Guimarães. A coordenação da equipe da prefeita eleita ficará a cargo da advogada Thaiz Lenna Moura da Costa.
Segundo a portaria, sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela legislação vigente, "os membros da equipe de transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica".
Já as visitas a qualquer õrgão ligado à administração pública municipal a ser realizada pela Comissão de Transição, segundo a portaria, deverá ser comunicada através de ofício ao chefe do executivo municipal com no mínimo dois dias de antecedência, do contrário, fica o órgão a ser visitado impedido de fornecer qualquer informação solicitada pela equipe da prefeita eleita.
A equipe de transição indicada por 'Novinho" conta com a participação de 13 membros, sob a coordenação de Ícaro Jorge de Paiva Alves, e inclui os sete secretários municipais, que são os seguintes: o vice-prefeito João Batista de Melo Filho (Administração e Gabinete), Janny Paula da Silva (Agricultura, Meio Ambiente e Turismo), Francisca Mércia Silva (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Raimunda Severiano da Silva (Educação), Cleidiano da Silva Borges (Finanças), Francisco Canindé Adriano da Silva (Transportes e Obras Públicas), Ivonete Maria da Silva (Saúde). Também compõem a comissão de transição os assessores Francisco Cleudson da Costa (Controladoria), Bernardo Gomes de Oliveira Neto (Contabilista), Miguel Pereira da Costa Neto (Tributação) e Ana Paula de Barros (Licitações). O prefeito ainda indicou suplentes para todos eles.
O prefeito "Novinho" não acatou a sugestão da prefeita eleita Graça Oliveira, no sentido de que a transição se iniciasse em 14 de novembro e terminasse em 23 de dezembro. A portaria do Poder Executivo estabelece o período de 21 de novembro a 9 de dezembro para o andamento dos trabalhos da transição, que terá a participação de sete pessoas indicadas pela futura prefeita de Cerro Corá: João Maria Assunção, que é prefeito de Lagoa Nova e atuará como contador, o advogado Rafael Diniz Andrade Cavalcante, o vereador Evilásio Medeiros Bezerra (PPS), o ex-vereador Adevaldo Oliveira, Francisco de Assis Santos e Regina Célia Guimarães. A coordenação da equipe da prefeita eleita ficará a cargo da advogada Thaiz Lenna Moura da Costa.
Segundo a portaria, sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela legislação vigente, "os membros da equipe de transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica".
Já as visitas a qualquer õrgão ligado à administração pública municipal a ser realizada pela Comissão de Transição, segundo a portaria, deverá ser comunicada através de ofício ao chefe do executivo municipal com no mínimo dois dias de antecedência, do contrário, fica o órgão a ser visitado impedido de fornecer qualquer informação solicitada pela equipe da prefeita eleita.
