terça-feira, 3 de maio de 2016

Cerro Corá na lista de devedores de precatórios em abril

Com uma dívida de R$ 20,98 mil de exercícios anteriores, Cerro Corá aparece na lista dos 91 municípios do Rio Grande do Norte, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que estão entre os entes devedores de precatórios. Já a prefeitura de Currais Novos tem uma dívida de precatório de R$ 203 mil, enquanto o débito de Santana do Matos chega a R$ 93,86 mil e São Tomé tem uma dívida de R$ 62,15 mil. 

Embora tenham pendências, segundo os dados de abril deste ano do TJ, os municípios de Bodó e Lagoa Nova estão em situação regular, sem dever precatórios a servidores públicos do mês passado.

A lista dos municípios devedores de precatórios, em abril: http://www.tjrn.jus.br/images/relacao-entes-devedores.pdf

segunda-feira, 2 de maio de 2016

"Som de Vinil" estréia dia 4 de junho na Colina do Flamboyants

Com passagens recentes por duas bandas (Mistura Fina e D'Versão), o crooner Wagner Medeiros passou a liderar outra banda-baile em Cerro Corá - a "Som de Vinil", que já tem estréia agendada para a noite do dia 4 de junho, na Pousada Colina dos Flamboyants, à margem do açude Eloy de Souza.

A nova banda liderada pelo vocalista Wagner Medeiros conta, ainda, com Rafael Alves (guitarra), Gilmar Querino (bateria), o baixista Honorato (ex-banda Guitta) e os free-lancer Petrônio (teclado) e Allan Ferreira (percussão).

Segundo Wagner Medeiros, "a banda está em fase de montagem, mas o repertório será voltado, totalmente, para banda-baile", com interpretação de hits da MPB, Rock, Axé, Jovem Guarda e o tradicional Forró Nordestino.

Antes da estréia oficial, a "Som de Vinil" fez uma apresentação avant-premiere na tarde do sábado (30/4), no programa "Rota InterTV", afiliada da Rede Globo em Natal (RN). "Queremos entrar no mercado de casamento, confraternizações, formaturas e outros eventos", disse Medeiros, que já anuncia outra apresentação, em julho, no Festival de Fondue da Pizzaria do Teté, situada na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro da cidade.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Filiaweb da Justiça Eleitoral informa que João Alexandre não está filiado a partido

Como já havia avisado o presidente municipal do PTN, Francisco de Assis Santos, o "Santos Capote", em comentário postado neste blog, o ex-vererador João Maria Alexandre, tido como presidente da Executiva Estadual do PC do B, não está filiado a nenhum partido político. É o que informa o Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb) da Justiça Eleitoral, conforme certidão de filiação eleitoral, que pode ser obtida por qualquer cidadão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na internet.

Prefeito sanciona reajuste de 11,60% para quadro geral dos servidores

O "Diário Oficial do Município" desta sexta-feira (29) já traz a sanção da lei pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", da lei que reajusta em 11,60% os salários básicos do quadro geral dos servidores públicos de Cerro Corá, depois de sua aprovação na Câmara Municipal na noite de quarta (27).  O piso salarial do funcionalismo público cerrocoraense passou a ser de R$ 880,00, equivalente ao salário mínimo nacional e que servirá de base para qualquer outro benefício da categoria.

Porém, como a bancada de oposição havia criticado, a lei de iniciativa do Poder Executivo, congela e não autoriza qualquer reajuste a todas as gratificações e vantagens como insalubridade, incentivos e estímulos financeiros ou qualquer eventos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais até 31 de dezembro deste ano.

Segundo a lei, o congelamento de vantagens pecuniárias não alcança a gratificação por tempo de serviço dos servidores, denominada de quinquênio.


quinta-feira, 28 de abril de 2016

Projeto de lei sobre reajuste salarial dos servidores aprovado na Câmara

A votação do projeto de lei sobre o reajuste dos servidores públicos municipais, que chegou à Câmara Municipal na quarta-feira (27), foi o primeiro grande teste para o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), desde que a situação perdeu maioria na casa com os rompimentos políticos dos vereadores Graça Medeiros e Francisco Aldo (PSD). Na semana passada, o vereador Zeca Aaújo (PSB) já havia dito que não ia atropelar o Regimento Interno do Poder Legislativo e iria respeitar o dispositivo que prevê a tramitação da matéria por cinco dias nas comissões técnicas.

Já o vereador Erinho Albuquerque (PTB) pediu vistas do projeto de lei, que prevê um reajuste de 11% para os professores, por exemplo, mas que não foi retroativo a janeiro deste ano. No entanto, Araújo alerta para o fato de que a proposta do prefeito "Novinho" congela vantagens, como insalubridade, a que os servidores públicos historicamente têm direito. Os vereadores de oposição defendiam a sua tramitação regimental, mas atendendo os anseios da categoria, terminaram votando o projeto na mesma noite em que chegou aquela Casa, ontem, mas com vigência do aumento a partir deste mês de abril.

PPS começa a definir posição política

A direção do  Partido Popular Socialista (PPS) em Cerro Corá não vai entra numa discussão sobre a formação da chapa majoritária da oposição relacionada ao outro grupo oposicionista que reúne PHS/PC do B/PEN e outras legendas. "É uma questão interna desses partidos", diz o presidente de honra do  PPS, Othon Militão Júnior, que avaliou: "A nós só cabe cuidar da nossa vida e dar uma contribuição aos demais partidos de oposição na construção de uma chapa vencedora, essa é a nossa posição e ponto final nesse assunto".

"Novinho" sacrifica "Ponteiro" para ter apoio de João Alexandre

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", sacrificou o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, o técnico agrícola Francisco Canindé Adriano da Silva, mais conhecido como "Ponteiro", para obter o apoio do ex-vereador e sindicalista João Maria Alexandre ao projeto político da situação nas eleições municipais deste ano.

João Alexandre preside o PC do B em Cerro Corá e deve ser anunciado como novo secretário de Agricultura até o fim da semana. A adesão dele ao grupo situacionista passa por apoio à futura candidatura a vereador de Felipe da Silva, filho de "Novinho", que, com isso, espera conseguir uma boa votação na Serra de Santana, base política do neo-comunista João Alexandre, que chegou a se eleger vereador em 2000 com 127 votos pelo PSB, mas não conseguiu se reeleger em 2004, quando obteve 94 sufrágios, já filiado ao PMDB.

Alexandre volta para os braços dos Democratas, partido ao qual esteve filiado até abril de 2009.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Democratas tem maior número de filiados em Cerro Corá. Em segundo, o PMDB


A Justiça Eleitoral deverá divulgar novos dados sobre o número de eleitores filiados a partidos políticos. Mas, em Cerro Corá, até o mês de março deste ano, de um total de 8.548 eleitores aptos ao voto nas eleições municipais de 2 de outubro deste ano, 1.237 são filiados a 17 dentre os 35 partidos políticos existentes no país.

O partido Democratas tem o maior número de filiados em Cerro Corá - 322 eleitores, o que corresponde a 26,031% do total de eleitores filiados à legendas partidárias. Em segundo lugar vem o PMDB, com 197 filiados (15,926%). Os dados são de março, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme listagem abaixo:

Filiações partidárias em Cerro Corá



DEM 322 26,031%
PC DO B 24 1,94%
PDT 69 5,578%
PHS 21 1,698%
PMDB 197 15,926%
PMN 39 3,153%
PP 74 5,982%
PPS 76 6,144%
PR 61 4,931%
PRB 55 4,446%
PROS 1 0,081%
PSB 58 4,689%
PSD 73 5,901%
PSDB 10 0,808%
PT 45 3,638%
PTB 84 6,791%
PV 28 2,264%   

Situação tenta compensar perda de Graça investindo na oposição

Diante das especulações sobre alianças partidárias com vistas às eleições municipais deste ano, pelo menos três possíveis nomes de candidatos a vice-prefeito numa chapa encabeçada pelo atual vice-prefeito João Batista de Melo Filho já transitaram dentro do grupo liderado por PMDB/DEM: o presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho", indicado pelo prefeito "Novinho"; o vereador Zeca Araújo e mais recentemente a ex-vereadora Ana Maria da Silva.

Com relação aos dois últimos, as investidas da situação seria uma forma de compensar a saída desse grupo político da vereadora Graça Oliveira (PSD) e do seu marido, ex-secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira. O que se comenta nos bastidores da política cerrocoraense, é que a nova investida é em cima de apoio do ex-vereador e sindicalista João Alexandre, que preside o PC do B no município, a quem teria sido oferecida participação na administração municipal com uma secretaria.

Caso João Alexandre aceita a proposta da situação, estaria se criando um constrangimento para o ex-vereador Rubens Pereira de Araújo, filho, o "Binha", que almeja ser candidato a vice-prefeito numa chapa majoritária liderada pelo empresário Doca do Posto.

Segundo adeptos de uma pré-candidatura a prefeito de Doca do Posto, "Binha" só se filiou ao PC do B, depois de ter perdido o PSB, porque havia o compromisso dele e João Alexandre caminharem juntos nas eleições de 2016.

Asssembléia debate dificuldades da cultura do caju


Deputado Hermano Morais trouxe crise da cajucultura para dentro da Assembléia Legislativa (foto - Eduardo Maia)

Tema importante para os agricultores da Serra de Santana, que abrange oito municípios das regiões Central e do Seridó, as dificuldades enfrentadas pelos produtores de caju no Rio Grande do Norte foram discutidas na tarde da quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o assunto foi debatido e alternativas foram apresentadas pelos participantes. O objetivo é recuperar, gradativamente, os pomares e retomar a produção no estado.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural, o deputado Hermano Morais havia discutido a situação com representantes do setor e, diante do quadro de acentuada redução na produção de caju no Rio Grande do Norte, o parlamentar decidiu debater o tema com autoridades no assunto. Os números apresentados por Hermano demonstraram a gravidade da crise.

Segundo o deputado, em 2011, que foi o último ano em que houve inverno regular no Rio Grande do Norte, 5,7 mil toneladas de castanha foram exportadas. Em 2014, já durante a estiagem, o número caiu para 3,3 mil toneladas e, em 2015, foi de 1,7 mil toneladas, com as indústrias de beneficiamento atuando com 1/4 da capacidade, em média, em 2016.

Hermano Morais disse, ainda, "que temos atualmente são muitos cemitérios de cajueiros. Há a necessidade de se fazer o replantio e recuperação do setor para que possamos garantir a pujança de anos atrás, para combater a queda na produção de riqueza e o aumento do desemprego na área. Precisamos fortalecer o setor e criar novos caminhos para a cajucultura".

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira Neto, explicou que o Governo do Estado está ciente dos problemas e tem planos para a recuperação do setor. De acordo com ele, o Executivo vai buscar a reposição de aproximadamente 10 milhões de cajueiros. Para isso, o Governo pensa em estruturar viveiros para a produção de mudas a partir de cinco fazendas da Emparn, para produzir as mudas e as variedades adequadas para cada região.

Manoel Pereira complementou: "Sabemos que é algo que leva tempo e, por isso, vamos adquirir 300 mil mudas para distribuir aos produtores e tentar atuar para recuperar o setor".

Também presentes à audiência, os deputados Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM) cobraram a discussão conjunta dos setores envolvidos, inclusive com o Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal, para o desenvolvimento de uma política pública específica para o setor. O pensamento foi o mesmo do agrônomo Bruno Helano, que deu detalhes sobre a situação e sobrou um trabalho contínuo para a cajucultura no RN.

Segundo Helano, "existe a necessidade de se criar um pacto para o setor agrícola que seja uma política de estado, e não de Governo. Queríamos que o Governo investisse também no produtor rural. Não queremos contar sofrência. Queremos cobrar ações e estamos aqui sempre para cobrá-las", disse.

Para o deputado Hermano Morais, a audiência teve o resultado esperado. "Nós não tínhamos a ousadia de em apenas uma audiência encontrar todas as soluções ou efetivar medidas que pudessem a partir de hoje solucionar a situação da cajucultura. Temos que nos articular. O que a gente percebe é que são buscadas soluções individuais e muitas vezes se deixa de pensar coletivamente. Com a soma de esforços e ações articuladas, com certeza poderemos avançar", disse Hermano, convocando os presentes a cobrarem do Governo a criação de uma câmara setorial técnica discussão permanente do tema.