Chapa PSDB/PP é a mais rica de Cerro Corá. Graça declara R$ 100 mil em bens

Vereador Emanoel Gomes

As declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral por cada um dos três candidatos a prefeito e vice-prefeito em Cerro Corá mostram o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) como o candidato a prefeito com mais recursos financeiros, com R$ 732,23 mil. O seu companheiro de chapa, vereador Emanoel Gomes (PP), também se apresenta como o mais rico entre os candidatos a vice, com R$  1,76 milhão. Já a prefeita Graça Oliveira (PSD) declarou que tem apenas R$ 100 mil em bens. 

O candidato a vice-prefeito Zeca Araújo (PROS) na chapa encabeçada por Graça Oliveira, declarou à Justiça Eleitoral que possui R$ 608,36 mil em bens ou R$ 41,64 mil a menos do que nas eleições municipais de 2016, quando informou que tinha R$ 645 mil em bens. Araújo informou que é dono de três lotes no loteamento Sérvulo Pereira, casa residencial e possui R$ 60 mil em capital social da empresa Zaja Confecções, além de três veículos em recursos em depósitos bancários.

A candidata à reeleição Graça Oliveira informa que é dona de dois veículos, um Tiggo 5, avaliado em R$ 100 mil e uma Honda 125 cc, no valor de R$ 3,5 mil, totalizando R$ 103,5 mil. Nas eleições de 2016, ela declarou à Justiça Eleitoral que também tinha dois veículos, um Fiat Uno, avaliado em R$ 6 mil e a motocicleta Biz, ano 2009, avaliada em R$ 3 mil.

O candidato a prefeito do partido Republicanos, vereador Maciel Freire, declarou à Justiça Eleitoral que tem R$ 188,65 mil em depósito bancários. Em 2016, quando se elegeu vereado a primeira vez em Cerro Corá, informou que era dono de um equipamento de som e de veículo Strada, avaliados em R$ 43 mil.

Já o candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo Republicanos, o ex-prefeito João Batista de Melo Filho (MDB) informou ao juízo da 20ª Zona Eleitoral em Currais Novos, que tem R$ 292,3 mil em bens, sendo um apartamento em Natal, um lote em Macaíba, um veículo Vitara e recursos e depósitos bancários. Nas eleições de 2016, quando perdeu a campanha de prefeito para Graça Oliveira, informou à Justiça Eleitoral que possuía R$ 314,8 mil em bens.

Raimundo M. Borges

Candidato do PSDB a prefeito de Natal, o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges possui R$ 732,23 mil em bens imóveis, rurais e urbanos, e saldos em conta bancária. São dois prédios comerciais e casa residencial no centro da cidade, terreno no Sítio Novo, na Serra de Santana e um apartamento em Ponta Negra, Natal.

Nas eleições de 2008, quando se elegeu prefeito pela primeira vez em Cerro Corá, "Novinho", como é mais conhecido, tinha R$ 90 mil em bens, sendo o prédio da rua Arnaldo Bezerra, a casa na rua Coronel Manoel Osório, a propriedade de 1,5 hectare no Sitio Novo e um veículo.

O candidato a vice-prefeito na chapa liderada por "Novinho", Emanoel Gomes possui R$ 1,76 milhão em bens imóveis, veículos e depósitos bancários, segundo declaração feita à Justiça Eleitoral. Na primeira eleição vitoriosa para vereador, em 2016, ele declarou que possuía R$ 298 mil dentre cinco veículos, dois imóveis rurais e capital social em uma empresa.

Neto de "Pereirão" concorre à cadeira de vereador com 731 candidatos em Natal

Robson "Sêmog" Pereira (PSD) tenta vaga de vereador em Natal

Com raízes cerrocoraenses, pois é filho da professora aposentada Jandira Pereira Gomes e neto do falecido ex-prefeito Francisco Pereira de Araújo,  o "Pereirão" e de dona Elza Batista Pereira, também já falecida, o músico e empresário Robson Pereira Gomes vai tentar uma cadeia de vereador na Câmara Municipal de Natal (CMN) nas eleições de 15 de novembro.

Robson Sêmog (Gomes ao contrário) tentará o primeiro mandato pelo PSD, partido do ministro das Comunicações, Fábio Faria e do seu pai, ex-governador Robinson Faria,

Aos 48 anos, casado, empresário, ensino médio incompleto, Robson Sêmog declarou à Justiça Eleitoral  que o único bem que possui é um automóvel no valor de R$ 52 mil..

Em 2012, ocasião em que tinha adotado  o nome político de "Robinho", como era chamado na infância em Natal e em Cerro Corá, onde costumeiramente passava férias, tentou uma cadeira na Câmara Municipal cerrocoraense, tendo obtidos 14 votos.

Ex-prefeito "esqueceu de atentar para indisponibilidade do PJE", diz coligação

A coligação "Cerro Corá em boas mãos" (Republicanos/MDB/PT) protocolou às 11:21:15 desta sexta-feira (2), contestação contra as alegações do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, de que o seu pedido de impugnação contra a candidatura dele a prefeito chegou fora do prazo. 

O advogado da coligação "Cerro Corá em boas mãos", Donnie dos Santos Morais, informou que a defesa de "Novinho", do PSDB, "esqueceu de dizer ou atentar para os registros de indisponibilidade ocorridos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) no 1º grau" entre os dias 28 e 30 de setembro.

Em razão disso, argumentou Donnie Morais, o prazo processual, portanto, foi remetido a 1º de outubro, segundo norma disposta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera indisponibilidade do sistema a falta de oferta ao público externo, diretamente ou por web service, quando tal serviço for oferecido.

De acordo com a resolução datada de 2014 do TSE, os prazos que vencerem no dia da ocorrência da indisponibilidade de qualquer serviço, serão prorrogados para o dia útil seguinte, quando for superior a 60 minutos, ininterruptos ou hão, se ocorrida entre seis horas e 23 horas ou se ocorrer a indisponibilidade na última hora do prazo, independente de sua duração.

Assim, diante do exposto, o representante da coligação "Cerro Corá em boas mãos", Francisco Sales Ezequiel, requereu que seja afastada a preliminar de intempestividade arguida por Raimundo M. Borges, para o fim de indeferir o registro de pretensa candidatura a prefeito.

 

Impugnação protocolada dia 30, mostra coligação "Cerro Corá em boas mãos"

Espelho do protocolo com data de pedido de impugnação de candidatura

 

Impugnação de coligação adversária chegou fora do prazo, alega "Novinho"

O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", apresentou contestação, nesta sexta-feira (2), pelo indeferimento do pedido  de  impugnação de registro  de  candidatura  de sua candidatura a prefeito,  formulado  pela coligação "Cerro Corá em boas mãos", que tem como candidato a prefeito o vereador Maciel Freire (Republicanos). 

A coligação adversária informa que "Novinho" teve as suas contas de governo e de gestão atinentes aos anos de2009 e 2012,reprovadas pela Câmara Municipal por meio dos Decretos Legislativos nº 4/2020 e 05/2020.

A advogada do ex-prefeito, Laíse de Queiroz Costa, argumenta que a coligação "Cerro Cora em boas mãos" entrou com a impugnação de forma intempestiva (fora do prazo), pois a juíza da 20ª Zona Eleitoral, Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, havia determinado a publicação do edital para eventuais interessados na impugnação do pedido de registro de candidatura no dia 24, tendo o edital sido publicado no dia 25. Assim, o prazo de cinco dias para ingresso da ação de impugnação terminaria no dia 30, mas a impugnação só foi ajuizada na quinta-feira (1º). 

Por fim, a defesa de "Novinho" diz que a coligação adversária "não pleiteou, especificamente, nenhum meio de prova que já não trazido aos autos quando do ajuizamento da impugnação: ""De  forma  sumária e sem tecer  maiores  esclarecimentos  fáticos sobre as prestações de contas, o impugnante reservou-se em afirmar que os motivos que ensejaram as reprovações configurariam irregularidades insanáveis, ou seja, atos dolosos de  improbidade administrativa, bem  como ido  mais  além  e confessado  que as  razões  que embasaram seu pedido –reprovação das contas –encontram-se suspensas em decorrência de decisão   oriunda   do   Juízo   da   2ª Vara  de   Currais   Novos".

A defesa do ex-prefeito faz referência ao processo em  sede  de  mandado  de  segurança, que suspendeu a eficácia  dos decretos  legislativos que  subsidiaram  a  propositura  das  impugnações sem  análise, por ter constatado que nos julgamentos realizados pela Casa Legislativa, houve violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, que como sabido, consistem em direitos  e  garantias  fundamentais  outorgados  pela  Constituição  Federal  a  todo  e  qualquer cidadão.

Coligação de Maciel Freire também requer impugnação de candidatura de "Novinho"

A coligação "Cerro Corá em boas mãos" formada pelos partidos Republicanos/MDB/PT, que sustenta a chapa do vereador Maciel Freire para prefeito, também ingressou com ação de impugnação de registro de candidatura do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, do PSDB com apoio do PP, na 20a Zona Eleitoral em Currais Novos. 

O representante da coligação Francisco Sales Ezequiel apresentou o pedido de impugnação contra o candidato "Novinho" com a mesma justificativa do Ministério Público Eleitoral (MPE), a decisão da Câmara Municipal, que julgou irregulares as prestações de contas de 2009 e 2012 com parece favorável à reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

À frente a banca do advogado Donnie dos Santos Morais, a coligação diz que "é forçoso reconhecer que a aludida inelegibilidade" do ex-prefeito se encontra com efeitos temporariamente suspensos pelo Poder Judiciário, "em face de decisão liminar, portanto precária",   devidamente impugnada e sob análise no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Para a banca de advogados, uma vez deferida a tutela de urgência no recurso (aguarda decisão do desembargador Dilermando Mota), para o fim de sustar os efeitos da liminar concedida pelo juiz Ricardo Fagundes, na 2a Vara Cível de Currais Novos), "ressurge a causa da inelegibilidade prevista na lei 064/90".

Desembargador explica demora em julgar recurso contra liminar

Em despacho publicado nesta quinta-feira (1º), o desembargador Dilermando Mota justificou a demora em julgar agravo de instrumento do presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos) , contra decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Currais Novos, Ricardo Fagundes, que suspendeu, liminarmente, os efeitos da desaprovação das contas do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", referentes aos anos de 2009 e 2012, no período em que exerceu primeiro mandato como chefe do Poder Executivo municipal.
O desembargador Dilermando Mota afirmou, como é prática do seu gabinete na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que "já deveria ter sido apreciado" o recurso do vereador Rodolfo Guedes, que chegou àquela Corte em 22 de setembro: "Não o foi, em face de me encontrar respondendo pela substituição da desembargadora Zeneide Bezerra, cumulativamente com o meu Gabinete, restando entre os inúmeros pedidos de tutela de urgência, o que passo a fazer".
No entendimento do desembargador Dilermando Mota, a apreciação dos pedidos do presidente da Câmara exige, "para melhor elucidação do todo", ouvir a outra parte, no caso, o ex-prefeito de Cerro Corá, Raimundo M. Borges, o "Novinho".
Assim sendo, Dilermando Mota reservou-se apreciar o pleito de antecipação de tutela após as contrarrazões, "razão pela qual determino a intimação da parte agravada (o ex-prefeito) para, querendo, apresenta-las no prazo de 15 dias".

Vereador Erinho provocou promotora eleitoral já em agosto

Ofício do vereador Erinho Albuquerque (Republicanos) informando decisão da Câmara Municipal 

 

"Novinho" apresenta liminar para contestar Promotoria Eleitoral

O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) apresentou na contestação ao pedido de impugnação de sua candidatura a prefeito de Cerro Corá nas eleições de 15 de novembro, decisão liminar do juiz da 2ª Vara Cível de Currais Novos, Ricardo Fagundes, suspendendo os efeitos da desaprovação de suas contas pela Câmara Municipal, por ter sido constatado que nos  julgamentos realizados  pela  Casa Legislativa, "houve violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa,  que  como  sabido,  consistem  em  direitos  e  garantias  fundamentais  outorgados  pela Constituição Federal a todo e qualquer cidadão".

Em sua defesa, "Novinho", como é conhecido o ex-prefeito, afirmou que "de plano se identifica que a causa de inelegibilidade invocada pelos Impugnantes seria  a  reprovação,  por meio  de decisão  irrecorrível tomada  pela Câmara Municipal, das contas atinentes ao exercício do cargo de prefeito exercido pelo impugnado, em razão  de  suposta  constatação de  irregularidades  insanáveis  que,  pelo  menos  em  tese, configurariam atos dolosos de improbidade administrativa".

Raimundo M. Borges declarou, contudo, que "para incidir a inelegibilidade decorrente da reprovação das contas, deve coexistir juntamente com a decisão  irrecorrível do  órgão  competente,  a  inexistência  de qualquer pronunciamento  por parte do Poder Judiciário suspendendo a eficácia do julgamento".

Por intermédio das advogadas Laise de Queiroz Costa e Isadora Dantas Isidoro, o ex-prefeito reitera que encontram-se    suspensas    por    meio    de    decisão    oriunda    do    Poder    Judiciário,  restando inegável que   a   suposta   inelegibilidade   invocada pelos Impugnantes encontra-se afastada, de modo que não há como incidir os efeitos práticos que se busca adotarpor meio das impugnações formuladas.Inclusive,  este  tema  encontra-se  plenamente  pacificado  no Tribunal  Superior Eleitoral (TSE).

Por   fim,  diz a peça da defesa: "Verificado   que   os impugnantes não   pleitearam   especificamente nenhum meio de prova que já não trazido aos autos quando do ajuizamento das impugnações, bem  como  pelo  fato  de a  controvérsia da  demanda  consistir  em  matéria  eminentemente de direito já satisfatoriamente posta neste caderno processual, pugna pelo julgamento antecipado".

Promotora move ação de impugnação contra candidatura de "Novinho"

A promotora eleitoral Raiane Soares de Souza interpôs ação de impugnação e indeferimento do registro da candidatura de Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", a prefeito de Cerro Corá, por conta das reprovações de suas contas de 2009 e 2012 na Câmara Municipal.
O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges já entrou com petição de contestação na 20ª Zona Eleitoral, onde é titular a juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, a fim de manter sua candidatura como cabeça de chapa majoritária, que tem como candidato a vice-prefeito o vereador Emanuel Gomes (PP).
Na ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), a promotora Raiane S. de Souza anexou documentos referentes à desaprovação das contas de "Novinho" e sua execução no Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando que das irregularidades apontadas e do teor das decisões listadas, "observa-se que o impugnado, na qualidade de gestor, cometeu faltas graves e que, em tese ,configuram ato doloso de improbidade administrativa, isto por que o vício ensejador da desaprovação contábil por decisão do Tribunal de Contas é impassível de regularização".
Desse modo, segundo a promtora, a irregularidade é insanável. "Acerca do dolo do impugnado, que obteve desaprovação contábil por Corte de Contas, está perfeitamente configurado em vista dos próprios atos ilícitos configurados, ao arrepio de deveres e normas constitucionais e legais, assumindo os riscos de ocasionar graves lesões ao ente, de forma reiterada, e nos termos das decisões de não aprovação das contas, bem como pela situação do impugnado, à época o prefeito Municipal de Cerro Corá".
A promotora junto à 20ª ZE afirmou, ainda, que "no mesmo passo, o TSE tem assentado que “para efeito da apuração da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90, não se exige o dolo específico, basta para a sua configuração a existência do dolo genérico ou eventual, o que se caracteriza quando o administrador deixa de observar os comandos constitucionais, legais ou contratuais que vinculam sua atuação”.