Justiça bloqueia bens de ex-prefeita de Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de R$ 2,7 milhões, referentes à soma entre o pretenso ressarcimento integral do dano (R$ 695.474,53) com o valor máximo da multa aplicável (R$ 2.086.423,59) deverão ficar à disposição da Justiça para ressarcimento ao dano causado aos cofres públicos.

 

A Operação Infarto foi deflagrada para descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos.

 

Também em tal operação foi desvendado esquema de desvio de recursos públicos, onde a então prefeita de Santana do Matos, além do coordenador de Transportes, associados ao proprietário e funcionários do posto de combustíveis Cajarana, determinaram e realizaram abastecimentos de combustíveis em veículos de propriedade privada, com pagamentos feitos com dinheiro público. Além disso, pagaram diárias ilegais a motoristas, justificados com fictício abastecimento de veículos da frota municipal.

 

Entre janeiro de 2013 a agosto de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresas no montante de mais de R$ 3 milhões, permitindo a prática das ilicitudes. A investigação iniciou com compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que desvendou milionário esquema criminoso que desviava recursos do Idema.

 

O Juízo de Santana do Matos abriu prazo de 15 dias para que os demandados ofereçam manifestação escrita contra a decisão de bloqueio de valores

Juiz Marcus Pereira Jr defere quarto afastamento da prefeita Graça Oliveira

Mesmo já estando afastada da administração municipal, a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD) sofre novo afastamento do cargo de chefe do Executivo do municipio por decisão do juiz da 1ª Comarca da Vara de Currais Novos, Marcus Vinicius Pereira Júnior, em função de pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelo prazo de até 180 dias ou até o término de instrução processual a respeito de investigações relacionadas à montagem de licitação na área de saúde pública.

O juiz Marcus Pereira Júnior negou ao  Ministério Público o pedido de indisponibilidade de bens da prefeita, mas determinou o seu afastamento do cargo, sem prejuízo de sua remuneração. O juiz ainda oficiou a Delegacia de Policia de Currais Novos para instaurar inquérito policial e deu o prazo de 15 dias para que a prefeita se manifeste por escrito sobre a denúncia do MP.

Já o MP acusa a chefe do Executivo de burlar a lei das licitações públicas, com o fracionamento de licitações que chegam a R$ 14.754,00, ultrapassando o limite de R$ 8 mil previsto em lei.

João Marcelo acredita em Moto Fest com cerca de mil motoqueiros

O coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, esteve hoje no Programa do radialista Gerson Luiz na Sidys TV, em Currais Novos, onde confirmou a realização do 2º Cerro Corá Moto Fest, nos dias 09, 10 e 11 de novembro. "Na ocasião, falamos sobre o II Cerro Corá Moto Fest, evento este que vem sendo muito bem articulado e divulgado pelos Moto Clubes cerrocoraenses Cangaço e Serrano em parceria com a Prefeitura Municipal, onde destacamos o empenho e dedicação dos motociclistas Arimaci, Sobrinho, Venâncio, Cocó, Eliomar, Edson, Neto Paz, Ariomar, Miguel Neto, Walter, Jair e Iromar, integrantes da Associação Cerrocoraense de Motociclismo (ACM)", disse Pereira.

Segundo Pereira, no evento do ano passado foram cadastrados 500 motoqueiros, "mas a expectativa é de que este ano seja de 800 a 1.000 participantes", afora acompanhantes e outros visitantes de cidades vizinhas, de Natal e até de outros estados, como a Paraíba. A novidade deste ano, continuou, é a apresentação na abertura do teatro serrano, como o "Auto de São Francisco de Assis'.

Zeca pode ficar como prefeito por até 180 dias, dependendo da instrução processual

Foto - reprodução de live no Facebook

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Borges (DEM), no centro, declara como empossado o vice-prefeito Zeca Araújo (PSB), que presta juramento à esquerda na tribuna da Casa, no cargo de prefeito municipal em substituição à chefe do Poder Executivo, Graça Oliveira (PSD), que foi afastada por decisão judicial por 180 dias. Em uma sessão extraordinária que durou 1h50min, com a leitura da sentença judicial pela vereadora Graça Santos (PSB), também estavam presentes os vereadores Aldo Maciel (PSD), Maciel Freire (PTB), Evilásio Bezerrra (PPS) e Felipe Silva (DEM). Ausentes os vereadores Emanoel Gomes (MDB) e Charles Albuquerque (DEM).

Juiz em substituição da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior afirmou, na sentença, que o afastamento da prefeita pelo prazo de até 180 dias era necessário para a conclusão da instrução processual e evitar que ela atrapalhasse investigações sobre supostas irregularidades na aquisição de combustíveis para veículos da prefeitura de Cerro Corá. Caso o inquérito seja concluído antes disso, ela poderá voltar ao cargo, mas também poderá haver dilação de prazo para conclusão das investigações. A prefeita Graça Oliveira continuará recebendo a remuneração como chefe do Executivo.

Zeca Araújo toma posse ao meio-dia desta quarta (24)

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Cora, Valderi Borges (DEM) já comunicou que a posse do vice-prefeito Zeca Araújo (PSB) ocorrerá ao meio-dia, no plenário da Casa.

Graça Oliveira afastada pela terceira vez do cargo de prefeita

A prefeita de Cerro Cora, Maria das Graças Oliveira (PSD), é afastada novamente do cargo em decisão de primeira instância. Informações mais detalhadas em instantes. Essa é a terceira vez no período de cinco meses que a chefe do Executivo Municipal deixa o exercício do cargo por determinação judicial. O vice Zeca Araújo assume ainda hoje (PSB).

"Dé Mulato" finalmente "pendura" as chuteiras numa "pelada" de futebol

Lateral-esquerdo nos anos 60, 70 e 80 em diversos times de futebol, inclusive o Grêmio Presidente Kennedy (GPK), o lateral-esquerdo Dé Mulato (com a camisa do Botafogo) finalmente "pendurou as chuteiras". Com mais de 70 anos, Dé Mulato ainda "desfilava classe" no campo de areia do do estádio municipal Othon Osório, na rua Gracindo Deitado, até à tarde do sábado (20), quando amigos fizeram uma "pelada" para homenageá-lo na sua despedida definitiva do futebol. Em pé -Narcelio, Kaká, Marivaldo, ex veriedor Dé, Dé Mulatom Zé Preto, Luba, Cicero Leão, Cidoda, Ramos, Pão Doce, Akailson. Agachados - Catita, Nininho, Sérgio, Cícero II, Nenca, João Cacanha, Cabido, Raimundo, Ari, Orlando e Alexandre (foto - Venâncio).

Congresso Nacional aprova piso de R$ 1.250 para agentes de saúde em 2019

O Congresso Nacional acabou de aprovar em sessão conjunta desta quarta-feira (17) a deburrada do veto parcial do presidente da República, Michel Temer (MDB), ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. De acordo com o texto, que interessa diretamente aos agentes municipais de saúde de Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova, São Tomé e Santana do Matos e de todos os outros municípios brasileiros, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

"Antonio Soldado" falece em Cerro Corá

Acaba de falecer em Cerro Corá, Antonio Soldado, militar da reserva da polícia Militar do Rio Grande do Norte, que chegou nos anos 60 à cidade, onde constituiu familia. Era genro de Francisco Cavalcante, casado com Gilvanete e também de "Nanico", residente em Macaíba.

Advogado Felipe Cortez explica vitória da prefeita no TRE

Felipe Cortez defende a prefeita Graça Oliveira

Advogado da prefeita de Cerro Corá, Felipe Cortez, disse que o TRE afastou todas as acusações de gastos ilícitos e impropriedades na prestação de contas feitas pela coligação nas eleições municipais de 2016: “Na verdade, na Justiça Eleitoral e na Justiça comum a prefeita de Cerro Corá vem obtendo importantes vitórias contra acusações sabidamente inverídicas que tem sido feitas contra ela”.

 O advogado Felipe Cortez afirmou que “é importante registrar, que tem conseguido reverter essas decisões, porque estamos falando a verdade e vejam que foi determinado que a prefeita voltasse ao cargo duas vezes e agora foi absolvida no TRE pela unanimidade”.

Então, segundo Cortz, a prefeita Graça Oliveira “vem sofrendo uma perseguição da oposição, que quer derrubá-la de todo jeito”.

O relator do processo julgado ontem, na Corte Eleitoral em Natal, foi o juiz Wlademir Capistrano, que votou no sentido de que não havia caracterização da compra de voto alegada pela coligação "Todos Unidos por Cerro Corá", que apoiou a candidatura de João Batista de Melo Filho a prefeito em 2016, mantendo a decisão do juiz do primeiro grau em Currais Novos, Marcus Pereira Júnior.