sábado, 31 de dezembro de 2016

Prefeita Graça Oliveira anuncia secretariado, surpresa na Educação




A prefeita Graça Oliveira (PSD) assume o mandato na noite deste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, mas em reunião na manhã deste sábado (31), no comitê da campanha eleitoral situado na rua Sérvulo Pereira, anunciou, oficialmente, os auxiliares do primeiro escalão para a gestão de quatro anos (2017/2020) à frente da prefeitura de Cerro Corá. Praticamente, não há nenhuma surpresa na lista apresentada, a não ser da nova secretaria municipal de Educação, indicação da cota pessoal da prefeita, a curraisnovense Alice Soares, outra indicação até surpreendente foi a de Clodoaldo Cãndido da Silva, filho do secretário de Trabalho e Obras Públicas, Severino Cândido.

Graça Oliveira também antecipou alguns nomes do segundo escalão, como a extensionista e professora Ivonise Dantas para coordenadora do Centro de Convivência de Idosos (CCI), a tesoureira municipal Ana Lúcia Canário e pra diretora do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, Kênio Lucena.

Secretariado da gestão da prefeita Graça Oliveira (PSD)



"Santos Capote" volta à pasta da Agricultura
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Francisco de Assis Santos, 44 anos, agricultor e pedagogo, é nasceu em Cerro Corá, residente no Sítio Novo, na Serra de Santana.  Presidente municipal do PTN, tem atuação destacada no meio rural, tendo atuado no Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). A partir de 2004, ingressou na gestão pública, atuando como assessor de Articulação Política na gestão do então prefeito João Batista de Melo Filho, tendo assumido, no ano seguinte, a titularidade dessa mesma pasta, na qual também esteve na administração do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges.

Adevaldo Oliveira ao lado da mulher e prefeita Graça Oliveira
Finanças e Tributação Adevaldo da Silva Oliveira, 55 anos, professor, nasceu em Campo Redondo, na região do Trairi do Rio Grande do Norte. Filho de agricultores que chegaram ao município em 1972, o secretário é o primogênito dentre oito irmãos, seis homens e duas mulheres.  Iniciou-se na vida pública na gestão do prefeito José Amaro (1983/1986), que o convidou para ser o orientador do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) no município. O ingresso na política foi motivado pelo trabalho comunitário desenvolvido nas comunidades rurais. Em 1988 elege-se, a primeira vez, vereador pelo PMDB), com 182 votos. Em 2000 assume o cargo de secretário municipal de Administração, passando depois, por quatro meses, na pasta da Agricultura. Atualmente é o presidente municipal do PSD. É casado com a prefeira Maria das Graças de Medeiros Oliveira.

 
Partido de Evilásio Bezerra (PPS) presente na gestão da prefeita Graça Oliveira
Administração e Gabinete Evilásio Medeiros Bezerra, 51 anos, é cerro-coraense, herdou do seu tio Lourival Bezerra da Costa, que vereador e vice-prefeito do município, o gosto pela política. Em 2008 elegeu-se para o primeiro mandato de vereador, reeleito em 2012, não renovou o mandato, o que resultou no convite da prefeita Graça Oliveira para assumir a pasta. Pedagogo e servidor público municipal, Bezerra tem larga experiência de gestão na iniciativa privada, sobretudo em Natal.

Célia Guimarães é representante do PP na gestão municipal
 Saúde Regina Célia Guimarães, nascida em Cerro Corá, é filha da falecida parteira Maria Luzia Guimarães e do saudoso vereador Joaquim Sales Guimarães, de quem herdou a veia política e o espírito de liderança e determinação na vida pública. Pedagoga, terminou se especializando em Gestão Hospitalar e em Saúde Pública, o que levou a assumir a pasta da Saúde por oito anos. Atuou em unidades de Saúde em Currais Novos, Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Bodó, Serra Caiada, Santo Antonio, Brejinho e Boa Saúde.

Alice Soares surpresa do secretariado, indicação da cota pessoal da prefeita
Educação, Cultura e Desportos Alice Maria Ferreira Soares, 66 anos, curraisnovense, graduada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, tendo continuado sua formação profissional na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Professora universitária, também atuou na iniciativa privada e serviço público do município por cinco anos.

Janes Silva é indicação do vice-prefeito Zeca Araújo
Trabalho, Habitação e Ação Social Janaína Janes da Silva, 34 anos, currais-novense, graduada em Serviço Social pela Universidade Potiguar (UnP), inicio sua vida profissional no setor de comércio e serviços e, ultimamente vinha prestando serviços profissionais a Zaja Confecções, cujo diretor e atual vereador e futuro vice-prefeito Zeca Araújo a indicou para integrar o secretariado da prefeita Graça Oliveira. Atualmente, Janaina da Silva está terminando especialização em Políticas Sociais a Faculdade do Seridó (FAS).

Severino Cândido integra primeiro escalão da gestão municipal pela quinta vez em mais de 30 anos de vida pública
Transportes e Obras Públicas Severino Cândido da Silva, 70 anos, cerrocoraense, depois de atuar na agricultura, na construção civil e na área de mineração, passou ao serviço público municipal em 1980, tendo, em seguida sido secretário municipal por quatro vezes. Exerceu o primeiro mandato de vereador entre os anos de 1989 e 1992, pelo PMDB. Reeleito para o mandato de 1993-1996, foi presidente da Câmara Municipal, tendo feito a primeira reforma estrutural naquela Casa. Em segundo casamento com Rita de Cássia Barbosa, é aposentado e tem cinco filhos do primeiro casamento.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

PM esclarece que já tem nomes de suspeitos de assaltos em Cerro Corá


Em entrevista gravada ao radialista Maninho Oliveira, que levou a ar na tarde desta sexta-feira (30), na radio comunitária Liberdade FM, o sargento da PM, Assis, relatou que a Polícia Militar já tem suspeitos que praticaram assalto, na tarde de quinta-feira (20), e levaram uma certa importância em dinheiro do posto de combustível Serrano, na saída de Cerro Corá para a cidade de Currais Novos.

O sargento Assis disse que é imprescídivel a colaboração da comunidade para combater à criminalidade e se chegar aos autores de assaltos em Cerro Corá, modalidade de crime que ocorreu três vezes somente no espaço de uma semana, dois dos quais no bairro Tancredo Neves, a uma mercearia e a uma loja de material de construção.

“Nòs trabalhamos com informações, por isso pedimos ajuda da população a combater a criminalidade, dever do estado, mas é obrigado de todos contribuir com a policia”, disse o sargento Assis, que colocou à disposição dos cerrocoraenses o número do telefone celular da viatura da Policia Militar no município, que está disponível 24 horas para atender a população: “Ninguém se preocupe que seu nome vai ficar no anonimato, mas faça denuncia e informe para que policia possa esclarecer o mais rapido possível esses assaltos que ocorreram no municipio”.

O policial militar afirmou que a corporação está engajada no combate ao tráfico de drogas em Cerro Corá, que evoluem para outros modalidades de crimes. “Nós temos suspeitos, mas mantemos sigilos das investigações para que se possar dar uma resposta à sociedade, pedimos um pouco de paciência, pois estamos trabalhando pra dar resposta sobre esses assaltos”.

Por fim, o sargento Assis disse, na 104 FM, que “às vezes dizem que não fazemos nada”, mas ele ressalta que “é impossível a Policia estar em dois lugares ao mesmo tempo”, muitas vezes ocorre dos praças estarem em diligência em patrulha no bairro Tancredo Neves, por exemplo, e no mesmo instante estar havendo uma ocorrência ou pedido de presença policial na vila Tupã, do outro lado da cidade.

Disque PM - 9.9948.8617

Morre Cícero, filho mais velho do falecido patriarca Zé Albino

Filho mais velho do falecido vereador e vice-prefeito José Albino de Assis e Francisca Albino de Assis, o agricultor Cícero Albino faleceu na madrugada desta sexta-feira (30), depois de lutar contra o câncer e ter passado por três paradas cardíacas. Aos 81 anos, Cícero Albino deixa viúva, dona Maria de Lourdes de Assus, e quatro filhos. A previsão é que o sepultamento ocorra esta tarde, no cemitério do povoado Albino, na Serra de Santana, em Cerro Corá.

Comissão de Inquérito justifica pedido de demissão do ex-tesoureiro


A Comissão de Inquérito concluiu pela recomendação da demissão do agente administrativo Raimundo Caetano de Souza, pois foi “imperioso frisar que o próprio servidor em suas alegações admitiu taxativamente os ilícitos praticos no exercício de 2016, fato que por ai si só já constitui falta disciplinar prevista no art. 92, I e VIII do Estatuto dos Servidores:

“Art 92 – A demissão é aplicada nos seguintes casos:
I – Crime Contra a administração pública
III – Improbidade Administrativa
VI – Aplicação Irregular de dinheiros públicos...
VII - Lesão aos cofres públicos, dilapidação do patrimônio público
X – Corrupção sob qualquer de suas formas
Parágrafo Único: Provada a má-fé, o servidor perde todos os cargosque acumulava, na administração direta ou indireta do município, e éobrigado a restituir o que tiver percebido indevidamente

O relatório da Comissão salienta, ainda,que que embora não tenha confessado a conduta nosexercícios de 2014 e 2015, a comissão apurou que o “modus operandi” era idêntico, inclusive com depósitos na conta pessoal do servidor e na conta de titularidade do filho do servidor, Andryo Felix de Sousa, “o que caracteriza claramente que o ilícito foi realizado pelo mesmo estando claramente presente a configuração da conduta ilícita, o dano, e o nexo de causalidade

Segundo o relatório, o servidor praticou diversos crimes, dentre eles os crimes previstos noArt. 312 (peculato), Art. 313–A (Inserção de dados falsos em Sistema de Informação) e Art. 299 (Falsidade Ideológica), todos do Código Penal, crimes estes que já estão sendo inclusive apurados no âmbito do Poder Judiciário, através de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (conforme fl 333), bem como por meio de Notitia criminis apresentada junto ao Ministério Público Estadual, órgãos estes que irão proceder com as sanções respectivas a suas jurisdições.

Deste modo a Comissão Especial de Inquérito entendeu “que restou evidenciada infração administrativa prevista no art. 92 do Estatuto dos Servidores, razão pela qual a penalidade prevista é a demissão imediata do servidor já devidamente qualificado”, concluiramos membros da Comissão, que foi instaurada em 10 de novembro de 2016.

Ex-tesoureiro admite desvio de R$ 85 mil


A Comissão de Inquérito que insaturado Processo Administrativo Disciplinar, “oportunidade a qual foi garantido ao servidor indiciado, Raimundo Caetano, o direito à ampla defesa e ao contraditório, não podendo alegar em momento algum que houve cerceamento de defesa”. O relatório saliena que que apesar de devidamente notificado, o servidor deixou de apresentar defesa prévia no prazo, além de não comparecer a oitiva pessoal na manhã de 26 de dezembro, na sede da prefeitura, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá, “oportunidade esta em que seria ouvido para apresentar sua versão dos fatos e apresentar testemunhas, deixando transcorrer o prazo para apresentação de sua defesa”.

Em face de sua ausência injustificada, informa o relatório, a Comissão dispensou a oitiva dastestemunhas por ele arroladas, e notificou o servidor para apresentar suas alegações finais, nas quais o ex-tesoureiro limitou-se a informar que o requerido confessou parte das condutas, supostamente desviando dos cofres públicos apenas a quantia de R$ 85.420,92 referentes ao exercício 2016, eque esses valores já havia sido devidamente restituídos aos cofres públicos, negando que o requerido havia desviado ilicitamente os valores dos exercícios 2014 e 2015, e que conseqüentemente não possuía responsabilidade quanto ao ressarcimento destas quantias aoscofres públicos do município de Cerro Corá, prejuízo ao erárioque totaliza o importe de R$ 460.570,01.

Investigação apurou desvios em três anos


Com o depoimento do ex-tesoureiro Raimundo Caetano de Souza admitindo desvio de recursos em 2016, a Comissão de Inquérito informou, no relatório, que o setor de Contabilidade do município de Cerro Corá realizou levantamento dos três últimos exercícios financeiros, verificando assim casos da mesma natureza com igual conduta e “modus operandi”, com depósitos de diversos valores nas contas do servidor e de seu filho, nos anos de 2014, 2015 além do ano de 2016 que já havia sido descoberto anteriormente. Em 2014, o valor à época era R$ 103.581,12 e com valor devidamente atualizado totaliza o importe de R$ 125.068,26 .

No exercício de 2015, diz o relatório, “tivemos o valor à época de R$ 219.872,24, sendo o valor atualizado no importe de R$ 247.534,58, além do valor de 2016, que era equivalente a R$ 85.420,92, sendo atualizado o valor de R$ 87.967,17.

Somados os valores, o relatório apontou que tem-se um prejuízo ao erário municipal no importe de R$ 460.570,01. “Conforme termo de juntada de ressarcimento ao erário desse valor temos que diminuir R$ 85.486,12 , tendo em vista que o servidor ressarciu o erário nesse montante.”, continua o documento, o que “ficou até o momento faltando restituir o erário municipal no importe de R$ 375.083,89.

Comissão apurou que invasão de servidor permitiu descobrir desvio de recursos


A instauração da Comissão de Inquérito que apurou desvios de R$ 460 mil na prefeitura de Cerro Corá, só foi possível depois que a assessoria contábil apontou que o sistema de informatica da prefeitura foi invadido por “hacker’s”, fato que obrigou redigitação de processos de empenho, liquidação e pagamento, oportunidade em que verificou-se a inexistência de vários processos físicos, muito embora tais informações tenham sido lançadas no Sistema Contábil da Prefeitura, todos referentes ao exercício de 2016.

Relatório da Comissão de Inquérito presidida por Icaro de Paiva Alves e que tinha como membros Francisco Cleudson da Costa e Francisco Canário Filho, diz que o montante de valores envolvidos nestes processos “inexistentes”, apenas referentes ao exercício de 2016, era da ordem de R$ 85.420,92, motivo pelo qual foi solicitado ao Banco do Brasil, Agência de Currais Novos, a microfilmagem dos cheques oriundos dos processos de pagamento investigados, onde verificou-se que todos foram devidamente compensados. “Recebida tal informação, o Chefe do Executivo Municipal determinoua instauração de Sindicância e a apuração por meio de ComissãoEspecial de Inquérito”, diz o relatório.

Segundo o documento publicado na edição desta sexata-feira (30), do “Diário Oficial dos Municípios”, a Comissão determinou, inicialmente, a oitiva do prefeito RaimundoMarcelino Borges, bem como do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, ocupante do cargo de Tesoureiro. Em seu depoimento, o prefeito alegou desconhecer os processos de empenho, liquidação e pagamento investigados nos autos, bem como negou ser suas as assinaturas constantes nas microfilmagens dos cheques apresentados pelo Banco do Brasil, após solicitação do Setor Contábil da Prefeitura.

Já o servidor Raimundo Caetano de Souza, brasileiro, casado, servidor público municipal efetivo, que exercia a função de digitador, ocupante do cargo de Tesoureiro, por sua vez, em depoimento gravado, reconheceu taxativamente ter lançado falsamente no sistema de contabilidade adotado pela Prefeitura Municipal processos de empenho, pagamento e liquidação. Além disso, confessou ter emitido os cheques objeto do presente processo, falsificando a assinatura do Prefeito Municipal, bem como ter depositado os valores desviado em conta bancária da qual realizava movimento.

Caetano alegou que tudo foi feito sozinho, e sem participação de nenhum outro servidor público municipal ou terceiro beneficiado. Alegou também que só realizou esta prática no exercício de 2016. Por fim, diz o relatório da Comissão de Inquérito, após análise dos documentos presentes nos autos, o servidor Raimundo Caetano confessou ter desviado dos cofres públicos municipais a quantia total de R$ 85.420,92, comprometendo-se a restituir esta quantia atualizada aos cofres públicos do Município.

"Novinho" demite ex-tesoureiro acusado de desviar R$ 460 mil

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", demitiu, conforme portaria 818/2016 datada de 29 de dezembro, o servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que o ocupava o cargo efetivo de agente administrativo, mas na condição de tesoureiro do município, teria desviado recursos da ordem de  R$ 460.570,01 entre os anos de 2014 e 2016. O montante caiu para R$ 375.083,89, porque, segundo a comissão de sindicância foram devolvidos aos cofres públicos a importância atualizada de R$ 87.967,17, desviada este ano.

Para demitir o servidor, "Novinho" levou em conta os fatos aputados na da Sindicância 01/2016 e considerou a conclusão do processo Administrativo Disciplinar no 01/2016, que apontou prática de ilícitos administrativosprevistos no artigo 92, incisos I e VIII da Lei no 477/2013 , que trata do Estatutodos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Cerro Corá.

O prefeito considerou, ainda, a ocorrência dos fatos apurados na Ação CivilPública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo Município de Cerro Corá, em trâmite na Vara Civil da Comarca de Currais Novos.

Prefeito de Bodó rescinde todos os contratos, exceto obras de engenharia

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (30) vem com decreto 013/2016 assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinha", que rescinde todos os contratos e atas de registro de preços, que tenham prazo de vigência a expirar a partir deste sábado (31), último dia de seu mandato à frente ea prefeitura de Bodó.

Segundo o decreto, somente os contratos relativos a obras e serviços de engenharia continuarão em vigor, a fim de que a conclusão dos serviços não sofram solução de continuidade e passem a ser tocados pelo prefeito a ser empossado neste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, Marcelo Porto Filho .


quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Futura publicitária comemora passagem de niver com a família

Acadêmica de Publicidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a cerrocoraense Ketlly Mônica comemora 21 anos, nesta quinta-feira (29), ao lado dos pais Aristeia e Venâncio Xavier, de quem herdou o hobby pela fotografia, agora um negócio profissional depois que ela montou estúdio equipado e climatizado no subsolo do Vfestas, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá.