terça-feira, 6 de outubro de 2015

Prefeitura de Lagoa Nova contrata advogada para tentar recuperar ISS

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, homologou a licitação para a contratação do escritório Claudia Santos Advocacia, a fim de prestar serviços jurídicos e técnicos para a execução de todas as medidas adminstrativas e judiciais, a serem adotadas para promover a possivel recuperação de divergências nos recolhimentos do Imposto sobre Serviços (ISS). O valor do contrato é de R$ 600 mil.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Eleições de vereador em Lagoa Nova vão ter duas vagas a mais em 2016

Presidente da Câmara, Nazareno Ulisses, ladeado pelos vereadores Antonio Domingos e Aristeu Gomes, promulgou emenda à Lei Orgânica Municipal criando duas vagas de vereadores na Câmara (foto de Eliabe Alves)
A Câmara Municipal de Lagoa Nova terá mais duas vagas em disputa nas eleições para prefeito e vereador em outubro de 2016. O presidente da Casa, vereador Nazareno Ulisses Alves, promulgou emenda à Lei Orgânica do Município que eleva de nove para 11 a bancada de vereadores no Poder Legislativo.

Os vereadores lagoanovenses aprovaram a emenda com base no artigo 29, da Constituição Federal, o qual define os parâmetros sobre o número de vereadores em cada município de acordo com a sua população, conforme emenda constitucional  58/2009.

De acordo com o dispositivo constitucional, os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto aqueles municípios que têm entre 15.001 e 30 mil habitantes podem ter 11 vereadores na composição da Câmara.

Em 2010, quando foi realizado o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em Lagoa Nova tinha 13.983 habitantes. Já em 2014, a estimativa populacional apontava que Lagoa Nova tinha 15.010 moradores.

Já a estimativa populacional divulgada pelo IBGE este ano, indica que a população lagoanovense chegou a  15.274 residentes, razão pela qual a Câmara promulgou emenda â Lei Orgânica aumentando o número de vereadores do município. 


quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Câmara passa a se chamar Lourival Libanio. Plenário denominado de Manoel Hipolito Dantas

A Câmara Municipal de Cerro Corá acaba de aprovar, por unanimidade de votos projeto de lei do seu presidente e  com emenda dele próprio que denomina a Casa legislativa de vereador Lourival Libanio de Melo, que por sua vez dava nome ao plenário, o qual agora passa a se chamar de vereador Manoel Hipólito Dantas, recentemente falecido. Ausentes na votação apenas os vereadores Aldin e Everaldo.

sábado, 26 de setembro de 2015

Folha de pessoal da prefeitura de Cerro Corá chega a 63,6% da receita líquida

A despesa com a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Cerro Corá está bem acima do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme demonstrativo fiscal e da seguridade social, publicado no "Diário Oficial do Município" da quinta-feira (24). Com uma receita corrente líquida no valor de R$ 21.667.090,32, o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", informa que entre janeiro e agosto deste ano, o município  comprometeu 63,68% da arrecadação apenas para o pagamento de salários dos servidores públicos municipais, percentual correspondente a R$ 13.798.461,19 .

Os dados financeiros também informados pelo secretário municipal de Finanças, Clediano Borges, indicam que o comprometimento das receitas com a folha salarial do funcionalismo público está 9,68% acima do limite máximo e 12,38% acima do limite prudencial previsto pela LRF.

Segundo o documento, o limite máximo para o custo da folha de pessoal é de R$ 11.700.228,77 (54%), enquanto o limite prudencial previsto é de R$ 11.118.217,33 (41,30%).

A prefeitura de Cerro Corá informa, ainda, que em oito meses do ano, o município pagou R$ 2.602.756,12 a terceiros, o que corresponde a 12,01% da receita corrente líquida.


Prefeitura de Cerro Corá põe veículos inserviveis a leilão

A prefeitura de Cerro Corá está anunciando para as 9 horas do dia 10 de outubro, a realização de leição de veículos inserviveis ao município. A alienação dos bens a cargo do leiloeiro Luiz Suetonio de Oliveira vai ocorrer na sala de reuniões da Câmara Municipal, na praça Tomaz Pereira, 11, centro da cidade. 

Os interessados em adquirir o edital do leilão e os seus anexos, devem se credenciar até o penúltimo dia antes do leilão, no horário de 8 as 12 horas, e de segunda à sexta-feira, na seda da Prefeitura, em frente a praça T. Pereira. Mais informações pelo endereço eletrônico - prefeitura@cerrocora.rn.gov.br .

 


quinta-feira, 24 de setembro de 2015

"Novinho" autoriza Força Eólica a ampliar estrada vicinal

Decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", autoriza a empresa Força Eólica do Brasil S/A a implantar implantar sinalização, melhoramento e ampliação da estrada vicinal no município, sem ônus para a prefeitura, inclusive no concernente a benfeitorias e plantações pertencentes aos particulares. A utilização da estrada não tem caráter de exclusividade para a empresa, a quem cabe, também, o ônus de prevenção e correção de impactos ambientais negativos, tanto na implantação e manutenção do melhoramento e da ampliação, como pela utilização da estrada.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Câmara faz audiência pública sobre serviços de saúde em Cerro Corá

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Borges (DEM), informa qu a partir das 14 horas do dia 29 de setembro, haverá audiência pública na Casa para discussão  sobre o relatório das ações executadas na área de saúde, no primeiro e segundo quadrimestres do ano no município. As regras para o debate dos vereadores, comunidade e representantes do Poder Executivo foram publicadas no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (23).

A Comissão Organizadora da audiência pública, que ocorrerá no plenário vereador Lourival Libânio de Melo, será a seguinte: Maria das de Medeiros Oliveira (presidente), vereadores Francisco Aldo Maciel e Evilásio Bezerra (coordenadores(, Mariane Cesário da Silva (secretária executiva) e Francisca de Fátima Palhares (secretaria  de divulgação e comunição).

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Festa de São Francisco leva Assunção a decretar recesso no serviço público

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, decretou recesso no serviço público municipal entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro por conta das festividades religiosas de São Francisco de Assis, padroeiro do município. O recesso não suspende os prazos relativos a processos administrativos, serviços internos e externos, procedimentos licitatórios, devendo ser obedecidos os cronogramas anteriormente estabelecidos.
Segundo o decreto, excetuam-se da suspensão dos serviços, os setores abrangentes da Secretaria Municipal de Saúde (hospital e postos de saúde
com consultas previamente agendadas) e limpeza urbana, por serem serviços essenciais prestados à população lagoanovense.

Prefeito reduz salários dele e dos servidores para enfrentar crise econômica

Em virtude da crise econômica e política instalada no país desde o começo do ano, o prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, anuncia medidas de contenção de despesas do tesouro municipal, a começar da redução do seu salário em 20%. O prefeito também decidiu diminuir em 10% os valores das remunerações de todos os ocupantes de cargos comissionados e em 50% as gratificações auferidas a servidores de carreira do município. As medidas vão vigorar por 60 dias.

O prefeito informa, no decreto já publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta segunda-feira (21), que a atual conjuntura econômica brasileira provocou, como consequência, "uma redução na arrecadação dos municípios com sérios reflexos no seu equilíbrio financeiro".

Segundo o prefeito, as medidas são necessárias para o município, "que tem de manter os serviços essenciais em funcionamento", além de evitar um endividamento e com isso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito ressalva, no decreto, que desde 2013, que vem tomando medidas "no sentido de otimizar os recursos monetários postos à disposição do Poder Executivo de Lagoa Nova".

Além dessas medidas, o prefeito suspendeu o pagamento de atividades que impliquem em horas extras e gratificação por expediente extraordinário, todos os empenhos deverão ser submetidos à autorização prévia da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Finanças.

Qualquer despesa que venha a ocorrer sem planejamento, segundo o decreto, deverá ser submetida à análise pela Control, Secretaria de Finanças e Comissão Permanente de Licitações, sem o que as despesas realizadas sem a autorização desses órgãos públicos, não terão seus pagamentos efetivados.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Del Rayssa estreou no "Natal pensando moda"

A confecções Del Rayssa capitaneada pelo casal Fátima e Francisco Menezes, mais conhecido em Cerro Corá como "Chico de Rita" e residente em Jucurutu, esteve participando do ciclo do Natal Pensando Moda dentre 16 empresas que figuraram, no dia 14, dessa edição do projeto que contou com a orientação do estilista Ronaldo Fraga. A Del Rayssa estreou no segmento de moda íntima, a marca surgida em Jucurutu há 19 anos, já conta com cinco filiais em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Patos (PB).

Além de participar da palestra, os empresários, estilistas e consultores dessas 16 empresas também foram capacitados com uma oficina de criatividade ministrada por Ronaldo Fraga.  “Nós ganhamos em maturidade”, disse o estilista em relação às empresas participantes do evento.