Prefeitura de Currais Novos distribuirá 4 mil quilos de peixe na Semana Santa

O prefeito Vilton Cunha vai pagar R$ 42 mil pela aquisição de quatro mil quilos de corvina, tipo "A", peixe que será distribuído em Currais Novos durante a Semana Santa. O fornecedor é a empresa Industria Cruz de Pescados Ltda.

Adutora da Serra de Santana passa por substituição de tubos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o serviço de abastecimento de água através da Adutora Serra de Santana será suspenso, a partir das 7 horas desta quinta-feira (10), para substituição de parte da tubulação que apresentou vazamento.  Com a intervenção, ficam desabastecidas as cidades de Florânia, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, São Vicente, Bodó e comunidades rurais abastecidas pela adutora. A parada segue até segunda-feira (14), quando está previsto ser retomado o fornecimento, às 7h da manhã.

TCU chama municípios do RN para terceira edição do "Diálogo Público"

A fim de estreitar as relações com os gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que nesta quinta-feira (10), realiza a terceira edição estadual, somente este ano, do chamado "Diálogo Público". O evento ocorre na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. O projeto pretende melhorar a governança pública e está sendo realizado em diversos municípios brasileiros com prefeitos e gestores de unidades jurisdicionadas do TCU. 

As inscrições para o "Diálogo Público" são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.tcu.gov.br/dialogopublico. A abertura do evento está prevista para as 8h30 com as presenças do presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do vice-presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz; da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Benes Leocádio de Araújo, que é prefeito de Lajes e ainda de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

No encontro será apresentada a nova diretriz da governança para o controle da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. O TCU sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração, busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais.

Serviço:
“Diálogo Público – para a melhoria da gestão pública”
Data: 10 de abril,  com início às 8h30
Local: Escola de Governo (Centro Administrativo, BR 101
Inscrições e programação: www.tcu.gov.br/dialogopublico

Santana do Matos terá de disciplinar registro de motonetas de 50 cc

A informação é oriunda da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), a respeito de  recomendação à prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, para que encaminhe até o começo de maio à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores na circunscrição do município no prazo de 30 dias, conforme as normas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro  (CBT).

Segundo a recomendação expedida pelo MPE, o presidente da Câmara Municipal, vereador Erinaldo Florêncio Xavier também terá 30 dias para adotar as medidas necessárias para tramitação e aprovação do projeto de lei.

A recomendação do MPE leva em consideração o aumento  no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo veículos de duas rodas, dentre eles os ciclomotores, que não têm o registro e licenciamento expedidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). 

De acordo com o Setor de Estatísticas do Detran, em Santana do Matos existem registradas 68 motonentas de 50 cilindradas, de um total 2.405 veículos emplacados naquele município.

A Ação do MP faz parte de um trabalho conjunto perante os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) e de Investigação Criminal (CAOP Criminal) no âmbito do MPRN, que estão articulando a regulação dos ciclomotores, por meio de leis municipais, bem como a posterior celebração do convênio com o DETRAN/RN.

Assis Laurentino e esposa sofrem tentativa de assalto entre Tupã e a Vila Stª Clara "B"

A primeira informação saiu no blog "ocomunicador.com" do radialista e blogueiro "Maninho", mas esta tarde Francisco de Assis Laurentino, o "Assis da Padaria", assim conhecido por ter trabalhado e se aposentado como empregado da panificadora "A Cerrocoraense" de João Bezerra Galvão, escapou de uma tentativa de assalto num trecho entre a Vila Tupã e o assentamento de reforma agrária Santa Clara, Vila"B", a cerca de dois quilômetros da entrada de Cerro Corá.

Segundo o  blog "O Comunicador", "Assis da Padaria" seguia em seu carro para a Serra de Santana, por volta das 15 horas, quando foi surpreendido por dois homens, que atiraram contra o automóvel e o banco do carona, onde estava sua esposa Maria Doralice de Assis, que é filha do saudoso José Albino de Assis.

Assis Laurentino teria informado à Polícia que um dos acusados sacou de um revólver e tentou três disparos contra a mulher, que escapou porque a arma falhou, como se chama no interior: "bateu catolé".

Outra informação de "O Comunicador", é de que os assaltantes são os mesmos que atentaram contra uma equipe de repórteres do periódico "Gazeta da Serra", que seguiram para registrar Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Regional de Caicó, a 180 quilômetros de Cerro Corá, porque no fim de semana não há atendimento policial em Currais Novos.

Um dos assaltantes seria o mesmo que teria atentado, em outra ocasião, contra a vida de uma pessoa conhecida como "Atchim", que é irmão de "Cícero do Crediário", em Cerro Corá.

Currais Novos entre os 11 municípios do RN selecionados pelo programa de acolhimento de jovens

O prazo para os municípios considerados prioritários aderirem ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) termina nesta segunda-feira (7). Do Rio Grande do  Norte foram selecionados 11 municípios, entre os quais Currais Novos, cujo prefeito Vilton Cunha, já aceitou e fez adesão do município ao programa, com direito ao  financiamento de dez vagas para os  beneficiários e repasse mensal de R$ 5 mil.

Os outros municípios considerados prioritários pelo programa são os seguintes: Assu, Ceará Mirim e Macaíba, que ainda não finalizaram o aceite e também Caicó, Guamaré, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que já deram o aceite. 

O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar a prestação dos serviços no Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país. Serão repassados, no mínimo, R$ 5 mil mensais às prefeituras para garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas. Os valores a serem repassados variam conforme o porte do município e são para garantir a reintegração familiar e a convivência comunitária de crianças e adolescentes.

Dos 1.288 municípios considerados prioritários, 78,2% fizeram a adesão. Faltam 281 prefeituras formalizarem o aceite do recurso.

Número de vagas e repasse mensal
do serviço de acolhimento de jovens

Assu - 10
Caicó - 20 (R$ 20 mil)
Ceará Mirim - 20
Currais Novos - 10 (R$ 5mil)
Guamaré - 10 (R$ 5 mil)
Macaiba - 10
Mossoró - 40 (R$ 20 mil)
Natal - 110 (R$ 55 mil)
Nisia Floresta - 10 (R$ 5 mil)
Parnamirim - 30 (R$ 15 mil)
São Gonçalo do Amarante - 10 (R$ 5 mil)

Fonte - MDS

Vereador Zeca Araújo se posiciona contra doação de terreno público à pessoa física

O vereador Zeca Araújo (PT) posicionou-se contra projeto de lei 04/2014 contra doação de terreno público para pessoa física, "por mais pobre que seja o beneficiado". O projeto de iniciativa do Poder Executivo diz que o beneficiário se obriga a construir a sua residência no prazo de um ano, mas ele acha dificil que um pobre venha a construir o seu imóvel, "porque o que ganha só dar pra fazer a feira mesmo".

Segundo o projeto, o beneficiário também fica impedido de alugar, hipotecar ou vender o terreno - "não pode fazer nada disso". Pelo contrário, apesar da proibição, Zeca do PT afirmou que já existe exemplos em Cerro Corá de pessoas que venderam terrenos doados pelo município para a sua moradia. "Estamos num município, como em outros do Rio Grande do Norte, onde a política fala mais alto, votei no senhor, fecha os olhos", declarou o vereador oposicionista, criticando a gestão pelo fato de não fiscalizar "e nem empatar construções ilegais". Segundo ele, isso acontece todos os dias no município: "Tem cidadão nessa relação aqui que já vendeu terreno doado pela prefeitura", continuou ele, que completou: "Vai ser assim até 2016, quando termina o meu mandato".

Zeca do PT critica criação de ONGs para fins inescrupulosos

O  vereador Zeca do PT usou a tribuna da Câmara Municipal de Cerro  Corá para criticar pessoas que criam organizações não governamentais para uso de interesse pessoal.  Ele disse que muitas instituições  “no papel é uma coisa muito bonita, a ideia  é uma coisa realmente louvável”, mas existe a possibilidade de “pessoas mal intencionadas fundarem associações só com o fim inescrupuloso”.

Para o vereador petista, se for citar o exemplo de dez ou vinte associações foram criadas exatamente para esse fim – “se dar bem com o dinheiro público, graças a pessoas que se associam com outras intenções”.

Segundo o vereador, esse não é o caso da associação da qual ele é presidente. “A nossa está funcionando e crescendo e esta  semana tivemos uma reunião, porque o secretário de Administração  (João Batista de Melo Filho) nos procurou pra gente entrar como organizador da Associação de Cultura, que já existia, da Paixão de Cristo”.

Zeca do PT disse que a Associação vai entrar como parceiro do evento, que será realizado na Semana Santa, no estádio Othon Osório. “Vamos aproveitar pra buscar recursos para engrandecer a nossa associação, a despesa é grande, mas quando se tem sonhos,  quando se acredita em bons objetivos,  boa vontade e dignidade, a gente consegue fazer funcionar”, continuou ele.

Complemento de pavimentação da Travessa João Canário desafogará trânsito

Tai uma ação simples, mas eficaz que a administração municipal está tomando, segundo divulgou o blogueiro e assessor de comunicação social da prefeitura de Cerro Corá, Aildo Bernardo, que é a pavimentação a paralelepípedo de um trecho restante da Travessa João Canário, o antigo "beco da catinga", no centro da cidade. Segundo o blog alimentado por Bernardo, a medida vai permitir o escoamento do trânsito da rua Sérvulo Pereira, que é o centro comercial de Cerro  Corá, principalmente para evitar o congestionamento de veículos no sábado, dia de feira livre.

Segundo o blogueiro, os caminhões e utilitários que descarregam mercadorias, bem como os veículos que transportam os clientes da zona rural para a cidade, poderão estacionar os transportes na rua Francisco Canário, uma medida que já vinha sendo sugerida há algum tempo pela comunidade cerrocoraense.

Vereador Evilásio Bezerra denuncia nova ameaça à paisagem urbana de Cerro Corá

A denúncia vem do vereador Evilásio Bezerra (PPS) por intermédio da rede social Facebook, que é a escolha de uma área no interior do terreno onde se localiza a unidade mista e maternidade Clotilde Santina, para a construção de uma unidade básica de saúde pela prefeitura de Cerro Corá, com recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde. Para o vereador, é mais uma descaracterização que ocorre da arquitetura urbana da cidade, achando ele, que a área em questão, tira toda a originalidade paisagística e destroi a história arquitetônica e cultural daquela unidade de saúde, construída em meados dos anos 50 pelo então prefeito Sérvulo Pereira de Araújo.

Embora a cidade careça de área urbana para a construção de equipamentos públicos, o vereador Evilásio Bezerra diz que a edificação dessa unidade básica de saúde numa área limitrofe à maternidade Clotilde Santina segue a mesma linha do que foi a construção de um prédio de alvenaria em cima da praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro de Cerro Corá.

A empresária Ana Costa foi a primeira cidadã cerrocoraense a se pronunciar, no Facebook, em relação a esse projeto, agora denunciado pelo vereador do PPS, que defende a construção de mais uma unidade de saúde em  benefício da população cerrocoraense. Ela diz o seguinte: "Fazem tudo, menos algo que seja proveitoso, será que esse povo que está ai no poder, vai colocar por terra toda a cidade, e o povo não acorda, não faz nada, o que vai ser preciso acontecer, pedir intervenção de quem nesse momento, ou em uma situação dessas, quais são os meios, se há???,,,, será que por si só não basta a devastadora ação na praça Tomaz Pereira?"

Evilásio Bezerra coloca a questão "para que a população cerrocoraense possa se pronunciar" e não seja surpreendida com o que aconteceu com a praça Tomaz Pereira, cuja obra já ganhou o apelido de "rodoviária" por boa parte da população cerroraense e a quase dois anos não foi concluída. Ele sugere que não é por falta de área que a nova unidade de saude possa ser construída, pois lembra que a prefeitura é propriedade de um terreno, na rua Bevenuto Pereira, até hoje não usada pela prefeitura, que pode muito bem dar lugar a uma unidade de saúde, inclusive mais próxima do centro da cidade.

Segundo Bezerra, a área em questão fica à direita do portão central da maternidade Clotilde Santina, próximo à residência que pertenceu a Chico Guimarães, e em frente a um local, mais atrás, onde está prevista a construção de um necrotério, que até hoje não saiu do papel.