quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Laurentino Cruz e Santana do Matos chegam a acordo sobre limites territoriais

Os prefeitos de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz, Lardjane de Araújo Macedo e Francisco Dantas de Araújo, chegaram a um acordo sobre a definição dos limites territoriais dos dois municípios, tendo como base o mapa territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo acordo, os prefeitos reconhecem que os limites territoriais encontravam-se em desacordo com os limites territoriais que vinham sendo praticados pelos dois Municípios, que agora terão um prazo de três anos, a contar com a promulgação da Constituição, promover, mediante acordo ou arbitramento, a demarcação de suas linhas divisórias atualmente litigiosas, podendo para isso fazer alterações e compensações de área que atendam aos acidentes naturais, critérios históricos, conveniências administrativas e comodidade das populações limítrofes.

O acordo foi assinado em 16 de maio, mas só foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial do Estado" sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa, conforme decreto legislativo datada da quarta-feira (4), assinado por seu presidente, o deputado estadual Ricardo Motta. Desta forma, diz o decreto legislativo, os Municípios de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz, de comum acordo, aceitavam e solicitariam ao IBGE) e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara) que passem a contar a população em favor do Município de Santana do Matos, alterando os limites entre os dois Municípios na localidade "Assentamento Acauã".

Em 21 de junho deste ano, os técnicos da Seara e do IBGE, Valdemir Sales Dantas e Orlando Batista de Vasconcelos relataram o seguinte: "Considerando que este relatório técnico, apresenta o resultado de coleta de dados e informações sobre os limites Municipais entre os Municípios de Santana do Matos com Florânia,  avaliamos que o Projeto de Assentamento Serra do Meio/Serra Nova já encontra-se posicionados no poligonal do Município de Santana do Matos, entendo-se da necessidade de uma nova redação de Lei para este trecho conforme legislação cartográfica, seja levado ao Georreferenciamento do limite levantado. Quanto aos limites dos Municípios de Santana do Matos com Tenente Laurentino Cruz,  respeitando a Lei que criou o Município de Tenente Laurentino Cruz, o Projeto de Assentamento Acauã que após levantamento da poligonal detectamos que o mesmo encontra-se encravado no Município de Santana do Matos, se fazendo necessário na oportunidade uma nova minuta de Lei para apresentar estas divisas no sistema Geodésico, porém, após reunião realizada entre os referidos prefeitos Municipais, restou acordado a aceitação dos limites acima Georreferenciados, bem como edição de uma nova redação de Lei descrevendo os limites e poligonais, tudo em conformidade com a legislação nº 10.267, de Agosto/2001 (Lei de Georreferenciamento de imóveis).

Segundo o relatório, a área da ação dos PAs Serra do Meio/Serra Nova e Acauã é administrada diretamente pelo Município de Santana do Matos desde o inicio de sua criação, onde, o Governo Municipal de Santana do Matos construiu e mantém em bom estado de conservação uma Escola Municipal, Posto de Saúde, Pavimentação de estradas, Saneamento Básico e outros bens públicos, bem como realiza a manutenção das estradas de acesso às comunidades, serviços de transporte Escolar, Serviços de Saúde Pública, levantamento realizado em campo nos dias 06 e 10 de maio de 2013, documentado com fotografias e pontos de GPS – Sistema de Posicionamento Global, através de Coordenadas UTM  - Sistema de Projeção Universal Transversa de Mercator.

Os técnicos concluíram que, sendo a Seara, a representante legal da Divisão Politico-Administrativa do Estado do Rio Grande do Norte, que o levantamento surte efeitos de regularização das poligonais descritas e reafirmando a necessidade das novas redações de Lei para uma redefinição de território, onde se encontra encravado os PAs conforme dados coletados durante o levantamento, bem como ao atendimento a Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001, que trata do Georreferenciamento de imóveis e com isto aplicando-se aos territórios usando o Sistema de Posicionamento Global (GPS).


Cáritas de Caicó vai executar coleta seletiva de lixo em Santana do Matos

A prefeita de Santana do Matos, Lardejane Macedo, acaba de celebrar convênio com a Cáritas Diocesana de Caicó para execução do projeto de implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos no município, que está destinando R$ 43.237.00 a serem liberados em cinco parcelas para execução do  plano de trabalho, sendo a primeira no valor de R$ 20 mil, a segunda de R$ 10 mil, a terceira e quartas parcelas de R$ 4,5 mil e a última no valor de R$ 4.237,00 .

Os recursos serão mantidos em conta especifica nº 47.055-4, Banco do Brasil – agência 0128-7, somente sendo permitidos saques, para o pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante cheques nominativos ao credor, transferências ou Ordens Bancárias, ou para aplicação no mercado financeiros, devendo ser utilizado exclusivamente, na execução do objeto deste convênio.
Além da prefeita, assinam o convênio o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, Leonaldo de Assunção, e o presidente da Cáritas, que é ligada à Igreja Católica, Manoel Pedro Neto.  O convênio entrou em vigor no dia 25 de novembro de 2013 e vai até 24 de setembro de 2014.

Pontos do acordo da
coleta seletiva de lixo

• Articulação, mobilização e cadastramento dos catadores de material recicláveis.
• Mobilização dos catadores de material recicláveis para atualização no Cadastro Único.
• Realização do Seminário Municipal dos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva.
• Assessoria na elaboração da legislação municipal dos resíduos sólidos.
• Criação de uma comissão Municipal Intersetorial sobre resíduo sólido.
• Constituição da Associação de catadores de matérias reciclável.
• Capacitação sobre associativismo para Catadores de material reciclável associados.
• Realização de Intercambio com catadores.
• Capacitação modular do grupo de catadores de materiais recicláveis.
• Mobilização e articulação das Escolas, Comércio, Empresas e Órgão Públicos para coleta do lixo.
• Mobilização e articulação dos Agentes Comunitários de Saúde.
• Elaboração do projeto de implantação da coleta seletiva.
• Implantação do projeto de implantação da coleta seletiva.
• Acompanhamento do projeto de implantação da coleta seletiva.
• Mapeamento dos bairros Santa Luzia e centro para implantação do processo de coleta seletiva.
• Mobilização pedagógica, com panfletagem e cadastramentos das famílias solidárias.
• Realização da Campanha Educativa nos Meios de Comunicação Social.
• Sensibilização da população através de Teatro de Rua/Popular.
• Elaboração de relatório e prestação de contas do projeto.


"Canetada" exonera quatro comissionados da Câmara de Santana do Matos

Numa canetada, o presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos, vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, exonera quatro servidores comissionados da Casa: Rosifran Aline da Silva Cruz, Kagila Irene Silva de Medeiros, Edileuza da Silva Fernandes e Williane Bilro da Silva Trindade.

Amso exonera dois membros da comissão especial de licitação

A contadora Albanita Silva de Macedo e o cerrocoraense Raimundo Ozair Tenan  não mais integram a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (Amso), conforme exonerações assinadas por seu presidente, o prefeito de Currais Novos, José Vilton da Cunha. O ato foi publicado na edição do dia 4 do "Diário Oficial dos Municípios".

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Denunciante confirma descaso ao levar irmão para hospital psiquiátrico

O cerrocoraense residente em Ceará Mirim, a 30 quilômetros de Natal e acesso pela BR-406, confirmou ao blog, por telefone, a veracidade da denúncia pelo descaso com que foi tratado num carro cedido pela Secretaria de Saúde de Cerro Corá. Ele trabalha numa pizzaria e disse que os passageiros foram pegos no meio do caminho, tendo saído de 6 horas e chegado em Natal depois das 9 horas. Por isso, segundo Antonio Vicente Dantas, a testemunha que ele teria era o irmão Francisco de Assis, conhecido na cidade como "Juba", que foi internado num hospital psiquiátrico. Ele disse que o dinheiro cobrado dos passageiros era pra colocar combustível no carro que serviu como ambulância para transportar o irmão.

Mineração Tomaz Salustino convoca acionistas para assembléia dia 14

Empresa com mais de 70 anos no ramo de prospecção e exploração de xilita em Currais Novos, a Mineração Tomaz Salustino S/A está convocando os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada a partir das 10 horas do dia 14 de dezembro de 2013, em primeira convocação  com a presença de acionistas que representem 2/3, no mínimo, do capital com direito a voto. No caso de não se realizar a AGE, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de  cinco dias com a presença de qualquer número, em sua sede social na Mina Brejuí, em Currais Novos.

A pauta da AGE é a seguinte: Supressão do Artigo 8º e renumeração dos artigos do Estatuto Social da Empresa. Já o presidente do Conselho de Administração, Nelson Roberto Salustino Galvão, diz que os documentos de que trata o artigo 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, acham-se à disposição deles na sede social da mineradora.


Cerrocoraense denuncia uso de carro como ambulância para serviço de lotação

Cerrocoraense residente em Ceará Mirim, Antonio Vicente Dantas, 35 anos, denuncia o descaso como ele foi atendido durante uma viagem num veículo cedido pela Secretaria de Saúde de Cerro Corá para Natal, afirmando que além de não ser bem tratado pelo motorista, ainda teve de dividir a viagem com passageiros que pagavam pelo transporte. Veja o que ele disse na sua página da rede social na internet, Facebook:
Antonio Dantas denuncia descaso de motorista
de carro que serviu de ambulância em Cerro Corá
"Absurdo e inaceitável: no dia 15 desse mês (novembro) tive que ir em Cerro Corá trazer um paciente para Natal com o carro cedido pela Secretaria de Saúde de Cerro Corá. Vindo de Cerro Corá pra Natal com um certo motorista que deveria apenas me trazer e o paciente pra Natal. Ele teve uma atitude inadimissível: veio o trajeto todo fazendo lotação e recebendo dinheiro por isso. Gostaria muito que isso chegasse ao conhecimento dos órgãos competentes de Cerro Corá. E pra piorar, chegando no hospital o motorista citado sequer desligou o carro e desceu pelo menos pra saber se o paciente, que era o meu irmão iria ficar ou não na unidade médica, o pior que ainda teve a cara de pau de dizer que teria que voltar logo pra tomar uma com churrasco em cima da serra, como se ele tivesse me fazendo algum favor. Por favor compartilhem pra que isso não continue acontecendo nem comigo e nem com ninguém. Deixando bem claro, eu, Antonio Vicente que passou passou por isso. Obrigado".

E o denunciante prosseguiu: "Eu prefiro esperar alguém da área se manifestar pra que depois eu não esteja falando a toa,caso interesse a alguém, sem dúvida, entrarei em contato e direi sim o nome da pessoa citada".

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Fornecedores de água terão 60 dias para cumprirem exigências sanitárias

Dentro de 60 dias os quatro fornecedores de água potável aos consumidores de Currais Novos, que captam água de mananciais da Região Metropolitana de Natal (RMN), sobretudo em Macaíba, terão de obter autorização para continuarem prestando esse tipo de serviço à população desse município.  O prazo faz parte de um termo de ajustamento de conduta firmado pelos fornecedores Sebastião Rodrigues Filho, Luiz Solano Neto, Geranilson Evilásio de Araújo e Edio Pereira da Silva com a segunda promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Hayssa Medeiros Jardim.

O TAC é decorrência do inquérito civil público nº 06.2007.00000138-4 que apurou a possível contaminação por coliformes fecais e outros micro-organismos nocivos à saúde humana nos chafarizes e na comercialização de água potável (“água doce de Natal-RN”) em Currais Novos.

Segundo o TAC, durante a instrução do inquérito, o Ministério Público constatou a ausência de boas práticas e de orientações precisas dos órgãos ambientais, assim como fiscalização efetiva, que acarretaram na comprovação da contaminação da água fornecida por distribuidores no município, situado a 190 quilômetros a sudoeste de Natal.

Já em audiência realizada em 21 de novembro, os quatro distribuidores de água concordaram com as exigências listadas pela VISAM, o órgão de vigilância sanitária da prefeitura de Currais Novos, a fim de garantir a potabilidade da água distribuída comercialmente aos consumidores curraisnovenses.

Pelo TAC, os fornecedores terão de nomear  um  responsável técnico habilitado pela operação da solução alternativa coletiva; obter a outorga de uso, emitida pela  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), acaso aplicável, além da apresentação de laudo de análise dos parâmetros de qualidade da água previstos na Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Também obrigam-se a apresentar à VISAM, a cada seis meses, planilhas ou outro documento equivalente, comprovando a desinfecção à base de cloro, cloração, cloraminação ou dióxido de cloro dos reservatórios de capacidade elevada no tratante em volume de água. Mesma exigência é feita para os carros pipas, que transportam água da Grande Natal para Currais Novos.

Os fornecedores de água também se obrigam a instala, dentro de 90 dias, e em cada ponto de distribuição de água proveniente de Macaíba, bombas injetoras ou outros sistema equivalente para cloração da água por meio de cloro, cloração, cloraminação ou de aplicação de dióxido de cloro, realizando o pré-tratamento da água, antes de sua comercialização porta a porta.

Eles devem entregar mensalmente, ainda, cópias de analises feiras por laboratórios qualificados, contendo parâmetros físicos, químicos e microbiológicos. As coletas deverão ser feitas por pessoas capacitadas, nos termos da Portaria nº 2.914/2011.

No prazo de um ano, eles deverão adotar Programa de Boas Práticas de Fabricação referentes à comercialização de água mediante capacitação a ser obtida por órgão público, a exemplo da SUVAM, SEBRAE, SENAI ou outros particulares, às suas custas, com comprovação, ao final do período, perante o órgão Municipal de Saúde Pública.

O TAC também determina que a prefeitura de Currais Novos adote providências sobre a fiscalização do fornecimento de água, bem como estabelece uma multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento do acordo. 

domingo, 1 de dezembro de 2013

Exposição de HB20 e sorteio de tablets no encontro de blogueiros em Cerro Corá

A Pousada da Colina promoverá na noite do dia 18 de dezembro um encontro de blogueiros do Seridó e outras regiões do Rio Grande do Norte, mas, o microempresario João Marcelo Pereira alerta para a necessidade dos blogueiros convidados confirmarem a participação pelo seguinte endereço eletrônico: colinapousada@hotmail.com . O empreendedor João M. Pereira pede informações como o nome do editor do blog, número  de telefone para contato, cidade  e enderenço online do blog.

João M. Pereira já havia dito, em post anterior no CERRO CORÁ NEWS, que havia o interesse da Pousada da Colina em mostrar pros blogueiros o que está sendo feito de investimento no turismo regional, por exemplo, na Serra de Santana e em Cerro Corá, que também acaba estimulando esse tipo de negócio em municípios vizinhos, como Bodó e Lagoa Nova, e reflexo, inclusive em cidades polos, como é o caso de Currais Novos, onde, devido a grande presença de público no Festival de Inverno, que era realizado tradicionalmente em maio e este ano foi promovido em agosto, acaba levando hóspedes para cidades vizinhas.

Segundo Pereira, a ideia inicial do encontro "era fazer com que os blogueiros tivesse a oportunidade de se conhecerem pessoalmente" e não ficassem restritos ao conhecimento "on line". Ele disse que a proposta do encontro já está tendo repercussão, pois, se no encontro já estava previsto um jantar e um show com a banda pop cerrocoraense "Mistura Fina", o blogueiro Marcos Dantas, de Caicó, passou a trabalhar a idéia de se promover uma mesa redonda entre os blogueiros do Seridó e de outras regiões, inclusive com a presença de jornalistas de Natal.

Pereira também confirmou que o colunista do portal "No Minuto", Marcos Pedroza, ao saber do encontro, tomou a iniciativa de colaborar com o evento. E por intermédio de um amigo, a concessionária Hyundai, fabricantes de automóveis sul-coreana, doou dois tablets Samsung Galaxy 7 para serem sorteados com os blogueiros. 

Marcos Pedroza também confirmou a João M. Pereira, por e-mail, que a Hyundai vai expor nos jardins da Pousada da Colina, que fica á margem do  açude Eloy de Souza, na zona urbana de Cerro Corá, duas versões dos carros HB20. "O encontro será uma oportunidade dos blogueiros se conhecerem, trocar ideais e experiências, além de fazer um ótimo passeio a uma cidade de clima maravilhoso", reforçou Pedroza.


Morre a mãe de ex-candidato a prefeito de São Tomé, Júnior Zumba

A informação vem do blog "São Tomé Noticias" editado pelo advogado Hermerson Pipolo, relacionada ao falecimento em Natal de Elza Cavalcanti Zumba, esposa de Zuca Zumba, irmão de Chico Zumba. Ela deixou os  filhos Júnior Zumba, que foi vereador e candidato a prefeito nas eleições de 2012 em São Tomé, além de Jonas, Elzuerte e Elzinete.

Elza era filha de "Tataco", um dos irmãos de Luiz Cavalcanti, mais conhecido por "Lulu" e que por muitos anos residiu em São Boa Ventura. "Lulu" tem mais de 90 anos e ainda reside em São Tomé, é irmão de Altino Marchante, Gelon Julião, José Julião Filho, seu "Dedé", entre outros, tio de Pedro Julião, Margarida, ambos residentes em Cerro Corá, dentre outros.