quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

"Novinho" decreta situação de emergência devido a seca em Cerro Corá

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), assinou decreto de nº 321, declarando situação de emergência em decorrência da estiagem por 90 dias prorrogável por igual período, se assim houver necessidade. O decreto publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta quinta-feira (13), considera que, nos últimos seis meses do ano de 2021, o Município "registrou uma diminuição considerável dos índices pluviométricos, abaixo da média esperada, principalmente nos meses entre junho a novembro, ocasionando a diminuição dos volumes dos principais reservatórios de água públicos e privados".

A decretação da situação de emergência em virtude da seca vai permitir ao Executivo Municipal, que durante  sua vigência, possa contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

Nenhum comentário: