O
Ministério Público Federal (MPF) será representado pelo procurador
da República Bruno Lamenha e o Ministério Público do Estado
(MP/RN) pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois
farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das
recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, mostrando
quais foram acatadas e quais ainda precisam de ações por parte do
poder público, além de informar novas medidas judiciais ou
extrajudiciais a serem tomadas.
MPEduc
- O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em
uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O
principal objetivo é garantir o direito à educação básica de
qualidade. Para isso, as equipes fazem coleta de informações,
realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma,
elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais
problemas.
Em Lagoa
Nova, a primeira audiência pública do MPEduc foi realizada em março
do ano passado. Ao todo, foram feitas 26 recomendações para tratar
de problemas na infraestrutura das escolas e creches da cidade,
envolvendo questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na
merenda e no transporte escolar, entre outras.
No Rio
Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de
Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Coronel Ezequiel e
Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a
qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino.
Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página
www.mpeduc.mp.br
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