quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Santana do Matos regulamenta criação de facções têxteis com adesão ao Pro-Sertão

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, sancionou lei que inclui o município no programa "Pro-Sertão", criado pelo governo estadual com a finalidade de expandir o mercado de trabalho para a população do interior do Rio Grande do Norte em parceria com o Sebrae e Fiern. A medida visa fomentar a instalação de facções da indústria têxtil, como já existe em municípios da Região do Seridó, como em Cerro Corá. 

Segundo a lei, omunicípio de Santana do Matos oferecerá incentivos consistentes em auxiliar a instalação inicial das facções comprometendo-se, mediante autorização especifica dada pelo Poder Legislativo, além de auxiliar e oferecer espaço adequado para alocação de máquinas e equipamentos necessários para capacitação e preparação da população interessada a participar de cursos profissionalizantes. 

A prefeitura ainda oferecerá contraprestação inicial possibilitando locação de
espaço para instalação de facção têxtil e promoção de políticas de estímulo e valorização do setor têxtil, possibilitando crescimento e oferta de mão de obra
especializada.

Já a contraprestação prevista em lei terá duração máxima de 12 meses, sendo necessário que os empreendedores garantam a contratação de 90% da mão de obra residente em Santana do Matos há pelo menos um ano e criar no mínimo 15 vagas diretas de empregos.

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