quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Câmara aprova contas de "Novinho", mas presidente fala em "abacaxi" do TCE

A Câmara Municipal de Cerro Corá aprovou as contas do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o"Novinho", relativas ao exercício financeiro de 2010, apenas com os votos contrários de dois dos três vereadores de oposição: Evilásio Bezerra (PPS) e Erivanaldo Albuquerque (PTB), o "Erinho". Preliminamente, a Comissão de Finanças da Casa, presidida pelo vereador Zeca do PT e que contou como relator o vereador Álvaro Melo (PDMB), emitiu parecer favorável à aprovação das contas depois de analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente da Câmara, vereador Everaldo Araújo (DEM) disse na sessão da noite de quarta-feira (29), "que às vezes o TCE deixa o 'abacaxi' para os vereadores, que tem a palavra final para rejeitar ou aprovar as contas de qualquer prefeito".

Na ocasião, Araújo aproveitou para elogiar a lisura com que a Comissão de Fiscalização analisou o processo das contas de 2010, segundo ano do primeiro mandato de "Novinho", afirmando que "O TCE às vezes erra como falei anteriormente", mas os vereadores, estavam ali para fazer, "com muita clareza, o que era correto".

Araújo ainda aproveitou a sessão para dar uma "alfinetada" na oposição: "Às vezes o vereador não participa das reuniões e dá um voto desfavorável, sem ver o que está acontecendo".

O vereador Evilasio Bezerra (PPS) destacou que o parecer do TCE foi contrário a aprovação das contas do  prefeito, e por isso não tinha como votar contra o seu parecer pela desaprovação das contas do prefeito. "O TCE merece crédito", dizia Bezerra, ressalvando que não era expert em matéria contábil e por isso acompanhava o entendimento da Corte Estadual de Contas.

Já o presidente da Comissão que analisou as contas do  prefeito, o vereador Zeca do PT disse que teve o cuidado de "ser o mais isento possível de julgamento que não fosse técnico ou racional, que é a palavra correta".

Zeca do PT afirmou que, inicialmente, ficou um pouco assustado na avaliação das contas do prefeito, porque havia ressalvas do TCE em relação a dez pontos. "Por isso convoquei a assessoria jurídica e contábil da Câmara, além da assessoria da prefeitura e os vereadores para analisar as contas numa reunião", declarou.

O vereador petista explicou que cogitou, ainda, de pedir adiamento da sessão de julgamento das contas do prefeito para a próxima semana, mas em virtude dos esclarecimentos que obteve, foi o suficiente para recuar desse pedido.

Segundo Zeca do  PT, o TCE havia colocado dúvidas quanto a prestação de contas dos recursos do Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 48 mil, que a Corte reclamava que não havia a sua prestação de contas, tendo o Poder Executivo informado, posteriormente, que os recursos não haviam sido aplicados naquele ano, porque o dinheiro só entrou na conta da prefeitura de Cerro Corá em 4 de janeiro de 2011.

Zeca do PT observou que depois de três reuniões, o próprio TCE "comete erros, não são só as prefeituras que erram". Ele disse que foram sanadas dúvidas quanto ao valor de R$ 1.187.441,48 que no relatório preliminar entrava como outras receitas, mas a assessoria contabil informou e comprovou que aqueles recursos eram de investimentos na creche, "que bateu com outras despesas colocadas como outras receitas".

Segundo o vereador petista, também convenceu as explicações dos contadores quanto aos recursos de R$ 1.220.657,79, que correspondiam aos de R$ 618.737,79 pra creche e R$ 601.920,00 para a aquisição de ônibus. "Sanadas essas dúvidas, não tinha votar favorável à desaprovação dessas contas", disse Zeca do PT.

Zeca afirmou, também, que passado o calor das eleições deste ano, ele tinha tudo para emitir um parecer político, "mas em nenhum momento usei qualquer argumento de vereador de oposição". Ele disse que votando contra, até podia ser coerente como vereador oposicionista, "mas a forma que faço política é fazer as coisas corretas, não interessa se sou aliado ou adversário político".

Ele também disse que em nenhum momento de seu mandato como vereador, vai usar a questão política "em decisões importantes que possam trazer prejuizo para o município". Para Zeca, esse foi o parecer "mais dificil, desde que achei de daqr como presidente de uma Comissão". 

O vereador Valdinho Borges (DEM) disse que participou de todas as três reuniões convocadas para avaliação das contas do prefeito, "para tirar a decisão correta e não agir com emoção".

Valdinho Borges criticou, diretamente, a posição do vereador Evilásio Bezerra: "Não acho correto quando diz que é legítimo represetante do povo e não teve preocupação de passar em nenhuma reunião para analisar as contas, ao contrário do vereador Erinho que sentou e analisou com a gente, mesmo se posicionando contra".

Borges lembrou que o TCE, numa primeira análise, disse que o Executivo gastou apenas 1% em educação, mas em seguida, disse que o municipio aplicou 21% do orçamento na área de educação, quando o mínimo seria 25%, como manda a Constituição e a Lei Orgânica do Município: "O TCE tá dizendo que errou, está assumindo o seu erro, quando deu 35% na educação".

A vereadora Graça Medeiros (PSD) disse que essa materia especifica sobre o parecer do TCE das contas de 2010 de "Novinho", ficou claro que dos dez itens, o TCE desconsiderou que "nove não eram motivos para desaprovação das contas".

Para ela, divergência é coisa comum, mas o município estava bem amparado na questão da aplicação dos recursos da educação, tanto que o conselho do Fundeb deu parecer favorável.


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