segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

João Maria Assunção anuncia medidas de contenção da máquina pública

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, anuncia medidas emergenciais para contenção de despesas e o custeio da máquina públicas, sem prejuízo da continuidade da prestação de serviços no município. O prefeito suspendeu, por exemplo, despesas com horas extras, gratificações, concessão de licenças prêmios. Para isso, os secretários deverão apresentar, no prazo de duas semanas, relatórios sobre as providências tomadas e propostas de otimização e adequação da estrutura administrativa da prefeitura para cumprimento efetivo das medidas.

João Maria Assunção também suspendeu, por 120 dias, o pagamento de férias e ainda proibiu a locação de veículos para a realização de passeios, jogos ou viagens de qualquer natureza em atividade da municipalidade ou de instituições não governamentais.

Assunção suspendeu, inclusive, os contratos de qualquer natureza que estavam em vigor até 1º de janeiro de 2013, firmados na gestão do antecessor, Erivan de Souza Costa, que é, inclusive, seu secretário municipal de Saúde.

"Os contratos devem ser objeto de avaliação e revisão, observando-se os critérios de conveniência e oportunidade administrativas", diz o decreto assinado por Assunção e publicado na edição desta segunda-feira, dia 21, do "Diário Oficial do Município".

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