domingo, 4 de março de 2012

Lagoa Nova e São Tomé estão aptos a captar recursos para saneamento

Lagoa e Nova e São Tomé estão entre os municípios que firmaram parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e já estão aptos à captação de recursos financeiros da União para obras de esgotamento sanitário. Os municípios têm até o fim de dezembro de 2013 para elaborarem os projetos de saneamento básico e assim, habilitarem-se a realizarem obras de abastecimento de água, drenagem urbana e também tratamento de resíduos sólidos (lixo).

Com o fim do recesso legislativo, as Câmaras Municipais no devem retomar, agora em março, as audiências públicas e da aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A expectativa da Caern é que a quantidade de planos cresça este ano, com a apreciação dos projetos pelos vereadores e na sequência tornem-se leis que permitiram as cidades potiguares avançar na universalização do saneamento.

A Caern vem atuando como parceira na elaboração dos documentos e uma dezena de municípios já estão aptos à captação de recursos públicos para importantes obras em benefício dos seus habitantes. Os municípios que concluíram os planos no segmento água e esgotos são: Areia Branca, Angicos, Caicó, Galinhos, Macaíba, São Miguel do Gostoso, Baía Formosa, Campo Grande, São Tomé e Lagoa Nova.

O Plano é um instrumento legal e indispensável para obtenção de recursos de fontes de financiamento para obras e serviços como determina a Lei do Saneamento 11.445/07. O primeiro município a concluir todas as etapas do Plano foi São Tomé, localizado na região do Potengi, 101 quilômetros de Natal. Com o documento pronto, o município já conseguiu a pré-aprovação de projeto na esfera do governo federal no valor de R$ 4 milhões, suficientes para sanear toda a área urbana de São Tomé.

O prefeito Anteomar Pereira da Silva, o "Babá" disse que parte dessas obras estão previstas para começar em maio deste ano. “Ao todo foram solicitados R$ 5,8 milhões”, disse Pereira, a fim de atender demandas como abastecimento de água em comunidades rurais, estrutura de drenagem de águas pluviais e o esgotamento sanitário da cidade.

Fonte - Ascom/Caern

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