Largar na frente traz sempre suas vantagens e em relação ao saneamento básico esta assertiva também é uma verdade. São Tomé, município da região do Potengi e localizado a 101 quilômetros de Natal, é o primeiro entre os 152 municípios norte-riograndenses atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a concluir todas as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Exigência prevista pela lei que rege o setor (11.445 de 2007) o Plano é indispensável para que as cidades brasileiras possam pleitear a obtenção de recursos junto a fontes federais de financiamento para obras em abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta e tratamento de lixo. Com o documento pronto, o município já conseguiu a pré-aprovação pelo Ministério das Cidades de um projeto no valor de R$ 4 milhões para deixar a cidade totalmente saneada.
O prefeito Anteomar Pereira da Silva, o "Babá" entende que o plano elaborado em parceria com a Caern “foi importantíssimo na aprovação dos projetos apresentados ao governo federal”. O município ainda tem, à vista, recursos de R$ 888 mil que deverão ser destinados a obras de drenagem urbana, em fase de liberação pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram solicitados R$ 5,8 milhões para sanear a área urbana de São Tomé, incluindo a execução dessa estrutura de drenagem de águas pluviais, e implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Gameleira e Santa Luzia.
Pereira adianta que parte dessas obras deve começar em maio. Para o abastecimento de Gameleira, o valor do pedido é R$ 600 mil e para Santa Luzia, R$ 300 mil. Ele considera o Plano de Saneamento uma ferramenta capaz de agilizar o atendimento das demandas da população e consiste em instrumento indispensável para obtenção de recursos financeiros, trazendo melhorias significativas à saúde dos 12 mil habitantes de São Tomé. Até o final do ano, a equipe da Prefeitura fara uma primeira avaliação do documento para verificar se as metas previstas foram ou não atingidas.
Segundo levantamento da assessora Especial de Operações da Caern, Leda Maria Donato de Sousa Cabral, a Companhia já auxiliou na elaboração de 40 planos de saneamento em 2011. No conjunto formado pelos maiores municípios do Estado, entre eles Currais Novos, Caicó, Nova Cruz e Macau, o planejamento prevê uma soma vultosa de recursos, superiores a R$ 1,5 bilhão. Para os menores, são necessários cerca de R$ 300 milhões para que possam atingir o objetivo da universalização dos serviços de saneamento. Leda explica ainda que todo o trabalho realizado pela Caern não tem custo para as prefeituras que são atendidas pela empresa. Ela ressalta que o plano é caminho mais fácil para agilizar a liberação de recursos necessários à realização desses projetos.
* Lígia Cortez – ACS Caern
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